DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Órgão/Entidade: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA. Processo nº 55000.005645/2024-14 - Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa
prestadora de serviços de Comunicação Digital. A Comissão Permanente de Licitações -
MDA, torna público que a segunda sessão para abertura dos invólucros nº 2 (Plano de
Comunicação Digital - Via Identificada), bem como para os demais procedimentos previstos
no subitem 19.2.10 do Edital, será realizada no dia 16/01/2025, a partir das 10:00 horas na
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Auditório JONAS PINHEIRO (SOBRELOJA), Edifício Sede,
Brasília/DF. Informações pelos telefones (61) 3276-5079/3276-4174, de segunda a sexta-
feira, das
9h às
12h ou das
14h às
17h ou nos
sítios descritos
a seguir:
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mda.gov.br, ou pelo endereço
eletrônico: dilic@mda.gov.br.
ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE
CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956842, Nº Processo:
55000005699202471, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição da máquina para suporte a
comercialização., Valor Total: R$ 305.933,33, Valor de Contrapartida: R$ 67.183,33, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 238.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246135, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026, Data de
Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**,
Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956811, Nº Processo: 55000005658202485,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA REGIONAL DE ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DE SAO BORJA CNPJ
nº 19952305000121, Objeto: Aquisição de kits conjuntos de equipamentos para irrigação
sistema de gotejamento e aspersão, Cooperativa Regional de Assentados e Pequenos
Produtores de são Borja/COOPERBOJA., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
246114, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: EMILIANO BATISTA LOPES CPF nº ***.381.700-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965673, Nº Processo: 55000010794202497,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA
CNPJ nº 14169702000108, Objeto: Expandir e estruturar a área de atuação, garantir a
qualidade e eficiência das entregas, fortalecer a frota para assegurar a segurança
alimentar, melhorar a logística, ampliar a cobertura e promover o desenvolvimento
sustentável da agricultura familiar., Valor Total: R$ 398.666,67, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 398.666,67,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 398.666,67, PT R ES :
247984, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 30/10/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: MARCOS RECH CPF nº ***.582.290-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956828, Nº Processo: 55000005684202411,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTO CAPIM CNPJ nº
08176322000106, Objeto:
Aquisição maquinario
para processamento,
transporte e
comercialização de polpas de frutas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
246078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: OVENIL DOMINGOS DA SILVA CPF nº ***.578.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957815, Nº Processo: 55000005662202443,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO ECOLOGICO CNPJ nº 02138424000142, Objeto: Mulheres, Quintais e Bem Viver:
Promoção da melhoria das condições de vida e segurança alimentar das mulheres a partir
da autonomia gerada pela qualificação da produção agroecológica e organização
econômica, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 129.642,37, PTRES: 246067, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 280.357,63, P T R ES :
246067, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: MARIA JOSE BOCCHESE GUAZZELLI CPF nº ***.411.090-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956832, Nº Processo: 55000005686202401,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DOS CARREIROS CNPJ nº 11513888000182,
Objeto: Estruturar a logística da associação quilombola da Comunidade de Carreiros., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: IRACI HELENA DOS
SANTOS CPF nº ***.511.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código
956756, Nº Processo: 55000005606202417,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
VIDA EM ACAO CNPJ nº 07001974000139, Objeto: Apoiar e fomentar o acesso a
alimentos in
natura sem veneno e
pré-processados da agricultura
familiar nos
territórios periféricos da Zona Oeste da cidade de São Paulo, com o foco em acesso
a mercados e o fortalecimento da comercialização para produtores rurais da agricultura
familiar., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 131.000,00, PTRES: 246072,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$
169.000,00, PTRES: 246072, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: PEDRO MONTALDI GAVA CPF nº
***.136.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956820, Nº Processo: 55000005670202490,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DOS MUNICIPIOS DA
ZONA DA MATA E LESTE DO ESTADO DE MG CNPJ nº 02081364000179, Objeto: Contratar
profissionais e comprar equipamentos para o apoio à agricultura familiar na Zona da Mata
e Leste de MG., Valor Total: R$ 299.164,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.164,69, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 99.994,69, PTRES: 246078, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 199.170,00, P T R ES :
246078, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: MARIA ELIETE COSTA FERREIRA RUFINO CPF nº ***.322.956-
**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969270, Nº Processo: 55000014859202473, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA GOIANA DE
ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER - CNPJ nº
13232306000115, Objeto: Aquisio de equipamentos para modernizao da infraestrutura da
EMATER-GO, Valor Total: R$ 1.011.924,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.924,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura:
10/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente:
RAFAEL MAGALHAES DE GOUVEIA CPF nº ***.776.121-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 960269, Nº Processo: 55000007639202493, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO
NOVO CNPJ nº 01620744000171, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$
244.747,92, Valor de Contrapartida: R$ 521,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 244.226,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor:
R$ 244.226,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2024
a 02/12/2025, Data de Assinatura: 02/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO CPF nº ***.374.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969273, Nº Processo: 55000013446202471, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT
RURAL DO EST DO CE EMATERCE CNPJ nº 05371711000196, Objeto: Aquisição de veículos,
Equipamentos e Materias de Informática, Equipamentos e Material de Processamento de
Dados e Equipamentos de Audiovisual, visando estruturar as unidades operacionais da
EMATER-CE fortalecendo sua capacidade de atuação para melhoria no atendimentos aos
agricultores familiares nas ações de formação e capacitação de caráter não continuado., Valor
Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000064, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: INACIO MARIANO DA
COSTA CPF nº ***.527.483-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969285, Nº Processo: 55000015455202405, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO
RURAL E REGULARIZACAO
FUNDIARIA - EMPAER
CNPJ nº
33820785000106, Objeto: Apoiar à estruturação da EMPAER visando a ampliação e
qualificação dos serviços de ações de formação e capacitação de caráter não continuado aos
agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais por meio da aquisição de
veículos., Valor Total: R$ 1.075.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
06/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente:
ARISTEU CHAVES SOUSA CPF nº ***.086.174-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959758, Nº Processo: 55000004971202404, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Aquisição de veículos
(Carga e Utilitário), objetivando a modernização dos carros, visando ações de formação e
capacitação de caráter técnico não continuado aos produtores familiares do DF., Valor Total: R$
517.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 517,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 516.932,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor:
R$ 516.932,55, PTRES: 246109, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2024
a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº ***.847.406-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969280, Nº Processo:
55000013518202481, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ENTIDADE
AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ nº 05888813000183, Objeto: Adquirir veículos traçados tipo caminhonete visando
apoiar dos municípios em Rondônia., Valor Total: R$ 1.214.950,00, Valor de Contrapartida:
R$ 214.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2024NE000078,
Valor: 
R$
1.000.000,00, PTRES: 236249,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
443041, Vigência:
16/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LUCIANO BRANDAO CPF nº
***.277.152-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969286, Nº Processo: 55000014813202454, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP
/ MA CNPJ nº 08593102000170, Objeto: Aquisição de veículos para fortalecer, ampliar
e qualificar ações de formação e capacitação de caráter não continuado da Agência
Estadual de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Maranhão., Valor Total:
R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026, Data de Assinatura:
06/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY
ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: SANDRO SOARES TAVARES CPF nº ***.486.503-**.

                            

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