DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969216, Nº Processo:
55000013893202421, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Aquisição de veículos, Valor Total: R$ 1.027.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência:
16/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº
***.357.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969217, Nº Processo:
55000014294202424, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO
CAPIXABA
DE
PESQUISA,
ASSISTENCIA
TECNICA
E
EXTENSAO
RURAL
CNPJ
nº
27273416000130, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e veículos., Valor
Total: R$ 1.013.240,90, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 993.240,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000080, Valor: R$ 993.240,90, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
443041, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ANTONIO ELIAS
SOUZA DA SILVA CPF nº ***.411.087-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969272, Nº Processo:
55000015018202483, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER CNPJ nº
45386905000180, Objeto: Aquisição de Pick-up 4x4 automática para atender o IATER, Valor
Total: R$ 1.132.156,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.156,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026, Data de Assinatura:
13/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA CPF nº ***.008.892-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969269, Nº Processo:
55000015146202427, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DE ATER, Valor Total: R$ 965.998,66, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 964.998,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$
964.998,66, PTRES:
236249, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND:
443041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE
SOUZA CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969276, Nº Processo:
55000015149202461, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE
PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA CNPJ nº
83052191000162, Objeto: Aquisição de veículos visando a estruturação e modernização de
Gerências Regionais da EPAGRI., Valor Total: R$ 1.099.076,20, Valor de Contrapartida: R$
99.076,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026,
Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: DIRCEU LEITE CPF nº ***.752.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961596, Nº Processo:
55000007657202475, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAMBACURI CNPJ nº 18404855000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ,
Valor Total: R$ 603.564,12, Valor de Contrapartida: R$ 23.527,12, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 580.037,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
18/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: JOVANI FERREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.118.036-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969275, Nº Processo:
55000015171202419, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 46384400000149, Objeto: Aquisição de
equipamentos, Valor Total: R$ 1.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de
Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA CPF nº ***.005.308-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961595, Nº Processo:
55000007633202416, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
IAPU CNPJ
nº 18338830000199,
Objeto: Aquisição de
máquina e
veículo para
fortalecimento da agricultura familiar, Valor Total: R$ 590.129,67, Valor de Contrapartida:
R$ 10.092,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
580.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 580.037,00,
PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a
30/09/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JOSE PEREIRA VIANA CPF nº ***.186.586-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969289, Nº Processo: 55000015273202426, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER CNPJ nº 75234757000149,
Objeto: Estruturação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, com a aquisição
de impressoras multifuncionais, para prestação de serviços aos agricultores familiares.,
Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de
Assinatura:
06/12/2024,
Signatários:
Concedente:
VANDERLEY
ZIGER
CPF
nº
***.101.019-**, Convenente: RICHARD GOLBA CPF nº ***.685.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969279, Nº Processo: 55000015456202441, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSIST TECNICA
E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ CNPJ nº 29223492000166, Objeto: A aquisição de
equipamentos de informática (notebooks e desktops) para as unidades da EMAT E R - R I O,
permitirá a melhoria do serviço dos técnicos e a emissão de documentos aos agricultores
familiares, fundamentais ao acesso ao crédito rural educativo aos canais de comercialização em
geral., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
11/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente:
MARCELO MONTEIRO DA COSTA CPF nº ***.048.807-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 968455, Nº Processo: 55000007575202421, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL
CNPJ nº 76105626000124, Objeto: Aquisição de 02 veículos, Valor Total: R$ 202.279,98, Valor
de Contrapartida: R$ 2.279,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 246133, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: PATRIK MAGARI CPF nº ***.420.589-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960256, Nº Processo: 55000007374202423, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO
CAMPONESA DE PRODUCAO DA REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA CNPJ nº
18450014000172, Objeto: Fomentar a produção agropecuária de base agroecológica de
assentados em áreas de Reforma Agrária nos assentamentos Emiliano Zapata, Canudos,
Florestan Fernandes, Rio das Pedras, Dom José Mauro, Maringá Monte Castelo, no município
de Uberlândia, e também os assentamentos Roseli Nunes e Banco da Terra, no município de
Monte Alegre, no estado de Minas Gerais, contribuindo, dessa forma para a melhoria das
condições de trabalho e renda das famílias camponesas. Com a aquisição dos equipamentos
espera-se promover o aumento da produtividade e diminuição da penosidade do trabalho e
incentivar a intercooperação entre os agricultores através da gestão e uso coletivo dos
equipamentos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246120, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 12/11/2025, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JUAREZ MOURA DOS
SANTOS CPF nº ***.953.106-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959682, Nº Processo: 55000005014202497,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO TERRA E TRABALHO CNPJ nº 00441932000170, Objeto: Mapeamento e
diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de agricultores e realização
de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento genético da cadeia produtiva da
pecuária de corte e/ou leite das Regiões do Vale do Aço, Região Sul e Região Norte do
Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 246074,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025, Data de
Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: VINICIUS RAMOS DA CRUZ CPF nº ***.072.946-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963516, Nº Processo: 55000007376202412,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DA CAPELA DOS
MARTINS CNPJ nº 00610549000106, Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas visa
tornar o trabalho no campo mais fácil para os produtores rurais, com o objetivo de
aumentar a renda, diversificar a produção de alimentos saudáveis e atrair os jovens para
praticas agrícolas sustentáveis. Além de buscar o aumento da renda, essa medida também
fortalece a
agricultura familiar
na região, como
parte importante
da transição
agroecológica., Valor Total: R$ 73.533,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 73.533,92, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 73.533,92, PTRES: 246142, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
17/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: JAIR DOS REIS PEREIRA CPF nº ***.949.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959984, Nº Processo: 55000005476202412,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA CNPJ nº
00325635000169, Objeto: Capacitar lideranças rurais, técnicos e instituições comunitárias
para a eficiente implantação e gestão das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) em Minas Gerais
e capacitar técnicos das EFAs já existentes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 246064, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JOSE MARIA ROSA CPF nº ***.878.896-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962767, Nº Processo: 55000008116202464,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ADEMINAS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS CNPJ nº 03052649000144, Objeto: Realização e implementação do projeto
AGROEMFRENTE no Município de Araguari e Entorno, Minas Gerais, Valor Total: R$
607.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 607.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035,
Valor: R$ 607.369,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LUIS CARLOS DE ALBUQUERQUE
CORREA CPF nº ***.247.287-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963640, Nº Processo: 55000007617202423,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO RIO ESPERA LTDA - COODARE CNPJ
nº 42754956000129, Objeto: Aquisição de trator agrícola para redução da penosidade do
trabalho no campo pelos agricultores e agricultoras familiares com o propósito de
aumentar a geração de renda, diversificar a produção de alimentos saudáveis, atrair o
interesses
dos jovens
nas práticas
agrícolas
sustentáveis, aumento
de renda e
fortalecimento da agricultura familiar na região como estratégia da transição
agroecológica., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 17/08/2027, Data de Assinatura:
17/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: LUCIANO APARECIDO GONCALVES CPF nº ***.179.206-**.
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