DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 969367, Nº Processo: 55000011742202438,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS CNPJ nº 01832903000100,
Objeto: Capacitação com apoio especializado para agricultores familiares do Território da
Cidadania do Juruá/AC., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 246139,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de
Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA CPF nº ***.608.297-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958832, Nº Processo: 55000006303202411,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT CNPJ nº
09285588000141, Objeto: Realizar capacitações e cursos voltados à ações de formação de
agricultores familiares, jovens e lideranças comunitárias na Bacia do Rio Doce, com
enfoque na educação no campo, no uso de tecnologias sociais e na promoção do
desenvolvimento
territorial
sustentável.,
Valor
Total:
R$
400.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 246062, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS CPF nº ***.592.896-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966831, Nº Processo: 55000006313202449,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO RAMAL BOA UNIAO
PROJ.TOCANTIS CNPJ nº 03235484000146, Objeto: Fortalecimento da cafeicultura no
Ramal
Boa União, vinculado à Associação de Moradores e Produtores Rurais do Ramal Boa União
- Projeto Tocantins., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 246139,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: ABILIO CAETANO DE BRITO CPF nº ***.643.672-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
TORNAR SEM EFEITO os Extratos de Cessão de Direitos e Doação de Terras entre o Incra
e o Governo do Estado do Amapá, Publicado no DOU de 19 de dezembro de 2024, Edição
244, na Seção 3, Página 42. Para revisão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 909066. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU, CNPJ nº 13647557000160. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência:
31/05/2021 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 13/01/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente
Regional
EDITAL Nº 14/2025
Processo nº 54160.001702/2008-62.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio
de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está
estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, uma vez que restaram
infrutíferas as tentativas de notificação que trata da publicação do RTID de possíveis
PROPRIETÁRIOS/POSSEIROS, constantes do território quilombola de Santiago do Iguape,
localizado no município de Cachoeira, estado da Bahia, objeto do Processo Administrativo
nº 54160.001702/2008-62, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que COMUNICA a Leonardo Boaventura, Lucia Maria Batista de
Jesus, Zeno Sanches Batista, Zulfo Sanches Batista, Luiz Carlos Nery, Maria José Pinheiro dos
Santos, Adilson Máximo Nascimento, Olga Neves Nery, Piatã Patrimonial, Crispim Pereira de
Souza, Crispim Pereira de Souza, FRZ, Costa & Almeida, Edelmiro Francisco dos Santos,
Marlene Alves de Souza, Vitoriano Barbosa, Getúlio Ferreira Bulcão, Pierre Cristophe,
Zaplub Administrações de Bens e Serviços LTDA EPP, Gilton Dias e Rita de Cássia Dias, Sonia
Terezinha da Cunha Ferreira e Carlos Antonio Ferreira, Josenildo Barbosa Borba e Jacilene
Barbosa Borba, Josué Costa Rangel, Ernane Magalhães dos Santos, Jussara Alexsandra dos
Passos Rangel e Alexnaldo dos Passos Rangel e Lainara dos Passos Rangel, Antonio Carlos
Cerqueira Rangel, José Cerqueira Rangel Filho, Clovis Alves de Araujo, Ailton Pereira dos
Santos, Raimundo Souza Reis, Pedro Paulo Rangel Filho, José Carlos de Jesus, Jairo
Rodrigues Batista, ocupantes de imóveis, e a todos que, porventura, sejam confinantes do
território que, o trabalho de campo após a publicação do Relatório Técnico de Identificação
e Delimitação se caracteriza, também, pela notificação de posseiros e proprietários de
terras inseridos e ou confrontantes no território demarcado no RTID, visto que os mesmos
têm direito a ter acesso ao conteúdo do Relatório citado. Traz-se aqui que a equipe técnica
esteve na área para tal atividade por diversas vezes e que não encontrou os nomes acima
citados. Diante disso, aos mesmos, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos quanto ao Processo de Regularização do Território de Santiago do Iguape,
no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses
Guimarães, nº 640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000, telefone (71) 3505-5318/5319.
CIRO SALOMÃO ALMEIDA CEDRAZ
Superintendente Substituto do INCRA/BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2851/2024 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.059145/2022-60.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução
tecnológica completa para telefonia digital fixa, inclusive com o comodato de todos os
equipamentos necessários além do fornecimento de link de dados suficiente para suportar
toda futura estrutura a ser ofertada, viabilizando assim uma solução completa que possibilite a
realização e o atendimento de ligações telefônicas internas e externas em quantidade ilimitada,
isto é, sem uma franquia de minutos fechada, ao custo de valor fixo mensal, para atender
conjuntamente as necessidades da sede da superintendência regional do incra em campo
grande/ms e de sua unidade avançada localizada em dourados/ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.
Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos
que
sagrou-se
vencedora
do
certamelicitatório
da
CONAB/SUREG-TO Pregão Eletrôniconº 90011/2024, a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA - CNPJ 08.089.064/0001-12, no valor total de R$
200.000,00(duzentos mil reais) para o fornecimento da matéria-prima Palha/Casca de
Arroz, prensada, ensacada e livre de impurezas e umidades, para a fabrição de briquetes
pela Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200003830202498. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado para substituição dos aparelhos dos Edifícios da Conab no Distrito Federal,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/01/2025) 135100-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º
21440.001528/2024-72.
Contrato nº
1/2025.
Contratante:
Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Adsumus
Segurança Privada
Ltda, CNPJ:
30.588.816/0001-49. Objeto:
Serviços de
vigilância
patrimonial na sede da Sureg/BA. Valor anual estimado do contrato: R$ 246.492,96
(duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis
centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000914. Fundamento legal: Lei 13.303/2016,
Regimento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e
Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 12 (doze) meses
contados da data de 28/01/2025. Data de assinatura: 13/01/2025. Assinam pela
Contratante: Thaise dos Santos de Figueirêdo - Gerente Substituta de Finanças e
Administração, e André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto;
Assina pela Contratada: Isabela Pereira dos Santos - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.000755/2020-40 - Contrato Nº 39450375/2024 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa
Conceito Comercio & Serviços Ltda CNPJ Nº 39.345.050/0001-46. Objeto: Contratação por
Pregão Eletrônico, para prestação dos serviços de Manutenção preventiva (mensal) e
Corretiva ( por demanda) com fornecimento de peças de reposição e de gás de
refrigerante, nos aparelhos de Ar Condicionado localizado na Sede da SUREG/CE e na
UA/MARACANÚ/CE, nas
condições indicadas,
conforme endereços,
especificações,
quantidades estimadas e exigências estabelecida no Contrato e Termo de Referência. Valor
Anual: R$ 23.000,00 e R$ 1.916,67 que representa ao Mês. - Fundamento Legal: Art. 3º,
VIII, e Art. 6º do Decreto 8.538/2015 e Art. 48, I da Lei Complementar 123/2006. , Fonte:
3000A003KT - N. Despesa: 33.90.39 - Empenho: 2024NE001064. Data da Assinatura: 19 12/
2024 - Vigência: 12 meses conforme Art. 461 e 462 contados da data da publicação no
DOU, podendo ser prorrogado até o limite de 05 anos, desde que sejam observados os
requisitos previsto no Art. 488 do RLC/CONAB. Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho
Barboza Filho - Superintendente Regional do Ceará- e Priscila Araújo Lopes - Gerente de
Finanças e Administração. - Pela Contratada: Marcos Paulo de Arruda Valente. -
Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21213.000687/2020-18, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.
Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB/SUREG-MS
- CNPJ:
26.461.699/0137-54. Contratada: TROKAR Postos de Serviços Ltda . CNPJ: 02.969.905/0001-08.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2021. Valor global anual da
contratação é de R$ 19.574,10 ( dezenove mil,quinhentos e setenta e quatro reais e dez
centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2025NE000010. Vigência de
26/01/2025 à 26/01/2026. Data de Assinatura: 13/01/2025. Assinam pela Contratante:
Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de
Finanças e Administração . Assina pela Contratada: José Laureno Ribeiro - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000100/2019-59 - Contrato nº 260/2020 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: FABIO JOSE
NAZARIO - EPP - CNPJ 15.037.405/0001-71. Objeto: Quarto termo aditivo para prorrogação do
contrato administrativo por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab.
Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 3000A003KT, Natureza da Despesa:
33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000513, de 23/12/2024.
Data da Assinatura: 10/01/2025. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Assinam pela
Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes,
Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabio Jose Nazario,
Sócio-Administrador
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