DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 21220.001026/2023-55. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 04/2024,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68 e a empresa EMPRESA TEIXEIRA E LEITE LTDA, CNPJ: 00.557.774/0001-18. Objeto: Prorrogar
o contrato administrativo Conab/Sureg-PI Nº 04/2024, que previa o final da execução do
serviço para o dia 17/01/2025, prorrogando-o por mais 12(doze) meses, passando a ter
vigência até 17/01/2026. Nota de Empenho: 2025NE000011 . Fundamento Legal: Ar. 488 da
NOC 10.901 da RLC Conab e cláusula Segunda do Contrato Original . Data de Assinatura:
10/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o
Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa
o representante Legal Sr. Francisco Erivaldo Leite de Araújo .
Processo nº 21220.000367/2021-41. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 02/2023,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68 e a empresa EMPRESA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.415.392/0001-07. Objeto: Prorrogar
o contrato administrativo Conab/Sureg-PI Nº 02/2023, que previa o final da execução do
serviço para o dia 13/01/2025, prorrogando-o por mais 12(doze) meses, passando a ter
vigência até 13/01/2026. Nota de Empenho: 2025NE000010. Fundamento Legal: Ar. 488 da
NOC 10.901 da RLC Conab e cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura:
10/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela
Empresa o representante Legal Sr. José de Jorge de Sousa Dias.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONRATO
PROCESSO nº 1452000967/2024-29. Extrato de Contrato, Conab nº 09/2024. CON T R AT A N T E :
COMPANHIA
NACIONAL DE
ABASTECIMENTO -
CONAB, CNPJ:
26.461.699/0373-43.
CONTRATADA: FARIAS LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA . CNPJ: 24.195.257/0001-04.
OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Especializados para Superintendência Regional da
Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421,425 e 432 do
RLC-CONAB. Nota Empenho: 2024NE000830. Valor estimado é de Contrato por demanda.
VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 13/1/2025. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses. Assina pela Contratante:
Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras
Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada: Maria Eduarda
Fernandes de Farias - Responsável Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21455.006328/2024-47. Contrato nº 1/2025. Pregão Eletrônico nº 90.004/2024.
Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0071-93.
Contratada: Evolue Serviços LTDA., CNPJ nº 26.699.784/0001-81. Objeto: prestação de serviços
de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Fundamento Legal:
Artigo 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Dotação orçamentária: 2024NE000342. Valor anual: R$ 39.255,11. Vigência: 1 ano contado da
data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 9/1/2025. Assinam pela Contratante:
Marisete Belloli Breviglieri - Superintendente Regional Substituta e Felipe Karolski- Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Procurador.
Processo nº 21455.004655/2024-64. Contrato nº 2/2025. Pregão Eletrônico nº 90.003/2024.
Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0071-93.
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11.
Objeto: prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, mediante a
utilização de cartão eletrônico, com controle operacional através de sistema informatizado.
Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº
13.303/2016. Dotação orçamentária: 2024NE000332. Valor mensal: R$ 1.062,25. Vigência: 60
meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 10/1/2025. Assinam pela
Contratante: Marisete Belloli Breviglieri - Superintendente Regional Substituta e Felipe Karolski-
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Patricia Aparecida de Lima -
Procuradora.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 15/2023. Partes: CEASAMINAS e TMS TELECOM U N I C AÇÕ ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 15/2023, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de seu vencimento, conforme justificativa do DEPAD na solicitação de
contratação nº. 018364 e na solicitação de aditivo que a acompanha. Data da assinatura:
18/12/2024. Contagem, 13 de janeiro de 2025.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 30/01/2025, às 09h30min, para a concessão de uso da sala 432, com uma área de 32,00 m²
(trinta e dois metros quadrados) localizada no Edifício Minas Bolsa na CEASAMINAS em
Contagem/MG, destinadas exclusivamente à implantação operacionalização de comércio das
seguintes atividades: Comércio varejista de materiais e suplementos para informática,
telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento;
prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade;
serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia;
agenciamento de viagens, turismo e transportes; atividades relacionadas a medicina,
odontologia e veterinária; prestação de serviços de factoring. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 13 de janeiro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Processo: nº 060/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Locação (outsourcing) de
equipamento UPS Nobreak, contemplando a instalação (start-up), manutenção periódica
onsite preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e baterias, conforme especificações
constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 09/01/2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LO U R E N ÇO
PECHTOLL, acerca do Processo 060/2024, Pregão Eletrônico 90028/2024, adjudica e homologa
para a empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA - CNPJ 15.686.391/0001-17, com o
menor valor ofertado de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais), sendo
este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 164.592,72 (cento e sessenta
e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901565/2020
(Processo nº 71000.016437/2020-65), Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA,
CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fo m e n t o
n. º 901565/2020. Vigência: 22/12/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020.
Signatários: Concedente: - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de
Entidades de
Apoio e Acolhimento Atuantes
em Álcool e Drogas,
CPF/MF nº
***.536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 949690/2023
(Processo nº 71000.041183/2023-66), Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA,
CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fo m e n t o
n. º 949690/2023. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Concedente: - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de
Entidades de
Apoio e Acolhimento Atuantes
em Álcool e Drogas,
CPF/MF nº
***.536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079330/2013-07 no qual o MUNICÍPIO DE CANUDOS /BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02271/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIO: JILSON CARDOSO DE MACEDO, Prefeito Municipal de Canudos/BA, CPF nº 932 *** *** - 91.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 970193, Nº Processo: 71000018558202475,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO DO CARINHO CNPJ nº 13898819000160,
Objeto:
Aquisição
de
veículo
refrigerado., Valor
Total:
R$
400.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000166, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 246529, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MC ARTHUR DI
ANDRADE CAMARGO CPF nº ***.188.791-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas,
pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu
laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do Instituto localizado na Rua do Iano, 1791 - Bairro Nossa Senhora do Rosário
- São José/SC - 88110-603, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou,
ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio-proprietário.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº DO TERMO
DE COLETA
.DATA/HORA DA PERÍCIA
.PRODUTO
. .NOVO SÉCULO IMP E EXP COMERCIO LTDA
.09.595.599/0003-90
.2079006
.24/01/2025 às 12h00min
.AGENDA -168Un
CADERNO - 60Un
. .SUZANO S.A
.16.404.287/0927-69
.2081043
.24/01/2025 às 12h30min
.PANO EM ROLO - 1Un
. .SEL TAPE DO BRASIL LTDA
.05.847.395/0001-86
.2081140
.24/01/2025 às 13h00min
.FITA VEDA ROSCA - 1Un
. .ARAUCÁRIA IND E COM DE PAPEIS LTDA
.03.505.376/0002-27
.2081008
.24/01/2025 às 13h30min
.TOALHA DE PAPEL EM ROLO - 1Un
. .EPISO REVESTIMENTOS E PISOS LTDA
.10.925.538/0001-60
.2080649
.24/01/2025 às 14h00min
.RÉGUAS VINILICAS PARA REVESTIMENTO DE PISO - 20Un
. .NEW PET ALIMENTOS LTDA
.24.856.264/0001-00
.2080603
.24/01/2025 às 14h30min
.ALIMENTO COMPLETO PARA CAES 1 -kg
ALEXANDRE SORATTO

                            

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