DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 392/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S.A.
CNPJ: nº 00.973.749/0001-15 e 00.973.749/0008-91.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 170/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços gerais de apoio administrativo (limpeza, copeiragem,
recepção e garçonaria), com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
a execução dos serviços, a serem prestados na unidade administrativa do BNDES localizada
em São Paulo - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I
deste Contrato) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 393.197,64 (trezentos e noventa e três mil, cento e noventa e
sete reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta dias), vigente até 09/05/2025, permitida a rescisão a qualquer
tempo, por iniciativa do BNDES, mediante comunicação prévia e escrita, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, em razão da conclusão do procedimento licitatório em curso
para contratação do objeto.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 5/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: WIKI CONSULTORIA EM PROCESSOS E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: nº 14.111.308/0001-19
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - BNDES.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços associados à ferramenta de Relacionamento
com Clientes SuiteCRM, instalada nos servidores do BNDES, visando contratar serviços de
suporte técnico, atualização de versão, treinamento e tutoria, além de customizações da
ferramenta, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital
do
Pregão
Eletrônico nº
26/2024
-
BNDES)
e
da proposta
apresentada
pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil
reais)
PRAZO 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, permitida a rescisão antecipada
a partir de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, por iniciativa do BNDES, mediante aviso
prévio de 6 (seis) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040 e 3101700021 DAT A
DA ASSINATURA: 10/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 392/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S.A.
CNPJ: nº 00.973.749/0001-15 e 00.973.749/0008-91.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 170/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços gerais de apoio administrativo (limpeza, copeiragem,
recepção e garçonaria), com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
a execução dos serviços, a serem prestados na unidade administrativa do BNDES localizada
em São Paulo - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I
deste Contrato) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 393.197,64 (trezentos e noventa e três mil, cento e noventa e
sete reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta dias), vigente até 09/05/2025, permitida a rescisão a qualquer tempo,
por iniciativa do BNDES, mediante comunicação prévia e escrita, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias, em razão da conclusão do procedimento licitatório em curso para contratação do
objeto. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965699, Nº Processo: 00135204687202419,
Concedente: 
MINISTERIO
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E
CIDADANIA, 
Convenente:
ASSOCIACAO ESTADUAL DE
DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL -
AEDAS CNPJ nº
03597850000107, Objeto: Formação de defensores de direitos humanos e promoção de
acesso a políticas públicas a populações atingidas por barragens nos territórios do Alto Rio
Doce e Alto Paraopeba., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 240.000,00; 2025 - R$
260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 260.000,00,
PTRES: 246943, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000034,
Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 246943, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS CPF nº ***.540.326-**, Convenente: THAIS AMELIA
DE OLIVEIRA GOMES CPF nº ***.327.886-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963336, Nº Processo: 00135207243202427,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE
EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR CNPJ nº 92006964000165, Objeto: Qualificação
de lideranças sociais para a defesa do direito humano à saúde no município de Passo
Fundo e Região, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246871, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS CPF nº
***.540.326-**, Convenente: ELENICE PASTORE CPF nº ***.662.490-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é:
prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato administrativo n.º
29/2019 por até 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
21/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4° da lei 8.666/93.
alterar: a cláusula segunda - da vigência, em função da prorrogação excepcional..
Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.493.968,72. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 00135.215654/2018-48.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é:
prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato administrativo nº
27/2019 por até 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
21/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4° da lei 8.666/93.
b) alterar: a cláusula segunda - da vigência, em função da prorrogação excepcional..
Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.951.687,52.
Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00135.226003/2022-60.
Pregão. Nº 10/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos
termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.752,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 00135.209153/2022-17.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 49/2022, por mais 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos
termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 620.225,44. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 00135.210483/2022-47.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 44/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/01/2025 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
841.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963812, Nº Processo: 00135210070202424,
Concedente: 
MINISTERIO
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E
CIDADANIA, 
Convenente:
ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO CNPJ nº 10781229000164, Objeto: Promover um espaço
pedagógico e de pesquisa em acolhimento e formação em direitos humanos, cultura e
território para atendimento de crianças do bairro do Grajaú/SP.", Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 247028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº ***.795.006-**, Convenente: DA N I L LO
ROTTA PRISCO ANTUNES CPF nº ***.169.748-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969937, Nº Processo:
00135204378202431, Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FUNDACAO PROPAZ
CNPJ nº 21648632000136, Objeto: Equipagem de dois Centros Integrados ParáPaz de
Atendimento à Crianças e Adolescentes
vitimas ou testemunhas de violência na região de Marajó - Soure e Portel., Valor Total: R$
637.326,80, Valor
de Contrapartida:
R$ 138.215,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.111,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000050, Valor: R$ 499.111,80, PTRES: 237105, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443041, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº ***.795.006-**,
Convenente: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CPF nº ***.690.912-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 970626, Nº Processo: 00135226751202412,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INIC I AT I V A
NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS CNPJ nº 32164882000117, Objeto:
Implementação e manutenção de Centro de Memória das Vítimas de Violência de Estado
no município de Santos/SP., Valor Total: R$ 2.296.973,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.296.973,34, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 2.076.973,34, PTRES: 236989,
Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000123, Valor: R$
220.000,00, PTRES: 236989, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA
CPF nº ***.516.358-**.

                            

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