DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904212/2020. Processo nº
23034.008409/2020-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904212/2020, com
base art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 337 dias: de 30/12/2024 a 01/12/2025.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e
MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA
CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891545/2019. Processo nº
23034.019649/2019-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Autarquia
Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891545/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 393 dias: de 31/12/2024 a 27/01/2026.
Data e Assinaturas: 27/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
841528/2016. 
Processo 
nº
23034.011269/2016-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DA PARAÍBA - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do
Convênio nº
841528/2016, com
base no
art. 107
da Lei
nº
14.133/2021.
Vigência: 226 dias: de 07/01/2025 a 20/08/2025.
Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 924992/2021. Processo nº
23034.022102/2021-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
ESTADO 
DE
MATO
GROSSO
(UNEMAT)
- 
MT,
CNPJ
nº
01.367.770/0001-30.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924992/2021, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 925022/2021. Processo nº
23034.037249/2021-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão:
15253, e
a ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE MACEIO - AL, CNPJ nº 12.450.268/0001-04.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Termo de Fomento nº 925022/2021, com base na Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.
Vigência: 181 dias: de 01/01/2025 a 30/06/2025.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL -
Presidente.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903145/2020. Processo nº
23034.007359/2020-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903145/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 07/01/2025 a 06/01/2026.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904200/2020. Processo nº
23034.008504/2020-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904200/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 366 dias: de 07/01/2025 a 07/01/2026.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
852663/2017. 
Processo 
nº
23034.037259/2017-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852663/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 361 dias: de 07/01/2025 a 02/01/2026.
Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903134/2020. Processo nº
23034.007398/2020-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903134/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 368 dias: de 10/01/2025 a 12/01/2026.
Data e Assinaturas: 07/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER -
Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903138/2020. Processo nº
23034.007377/2020-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903138/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 395 dias: de 07/01/2025 a 05/02/2026.
Data e Assinaturas: 02/01/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903150/2020. Processo nº
23034.007341/2020-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903150/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 11/01/2025 a 12/01/2026.
Data e Assinaturas: 09/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 903147/2020, celebrado com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 903147/2020, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse do valor a cargo do
concedente.
O prazo de vigência começará em 16/01/2025 e expirará em 15/01/2026.
Data e Assinatura: 10/01/2025 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituta.
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929
- Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de
recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .NOME
.CPF
.Condição 
do
Notificado
.E N T I DA D E
.UF
.Termo/Programa
Pendente
.Pendência - Ofício
.SEI
.PROGRAMA
.U N I DA D E
. .RAULIEN OLIVEIRA DE QUEIROZ
.xxx.300.112-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
JAC A R EAC A N G A
.PA
.PAC2 1534/2011
.OFÍCIO 
N° 
2362P/2023-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.3758883
.P AC
.CO O P C
. .MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
.xxx.147.382-xx
.ex-prefeita
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
NOVA ESPERANCA DO PIRIA
.PA
.PAC2 1962/2011
.OFÍCIO 
N° 
2485P/2023-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.3788740
.P AC
.CO O P C
. .CICILIO ROSA NETO
.xxx.355.417-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
JURUENA
.MT
.PAC2 1974/2011
.OFÍCIO 
N° 
2488P/2023-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.3788753
.P AC
.CO O P C
. .ANTONIO 
RAIMUNDO 
DE 
BRITO
RAMOS
.xxx.382.902-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
B U JA R I
.AC
.PAC2 10139/2014
.OFÍCIO 
N° 
2511P/2023-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.3788774
.P AC
.CO O P C
. .SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA
.xxx.304.252-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
BONITO
.PA
.PAC2 10567/2014
.OFÍCIO 
N° 
2532P/2023-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.3788808
.P AC
.CO O P C
. .RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA
.xxx.198.793-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO
XII
.MA
.PAC2 3653/2012
.OFÍCIO 
N° 
2557P/2023-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.3788826
.P AC
.CO O P C
. .ADIODATO JOSE DE ARAUJO
.xxx.842.758-xx
.ex-prefeito
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
BARRA DO CHOCA
.BA
.PAC2 2287/2011
.OFÍCIO 
N° 
2595P/2023-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.3797056
.P AC
.CO O P C