DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158406
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23284.001835/2024-29.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMA R O.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto deste
contrato é a prestação do serviço mensal de manutenção preventiva e corretiva com o
fornecimento de peças para o elevador instalado no IFBA campus Santo Amaro. Vigência:
04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de
Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23284.000322/2024-09.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 10.774.803/0001-
57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a
repactuação do contrato n° 01/2024, decorrente do aumento de custos da mão de obra
em virtude da convenção coletiva de trabalho, registrada em 02/01/2024 no mte sob o n°
ba000001/2024 e com data-base da categoria em 01° de janeiro.. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.220,07. Data de Assinatura:
18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252514/2024-27.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 13.800.297/0001-11 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de água potável tratada para o if baiano
- campus catu, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
01/01/2025 a . Valor Total: R$ 112.692,13. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250181/2024-00.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos químicos e biológicos , conforme dispensa de
licitação nº 90005/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 6.210,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23805.250613/2023-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
19.438.257/0001-58 - CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO LTDA. Objeto: A
alteração na razão social e no quadro societário da contratada, conforme o exposto no
documento de alteração contratual e consolidação nº 03 da sociedade ednei cerqueira de
oliveira ltda cnpj: 19.438.257/0001-58. Vigência: 13/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 765.437,50. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23805.250613/2023-21.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 -
CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do
contrato nº 01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.812,50. Data de
Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LEONARDO RAMOS VILLAS BOAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 49/2024 pelo período de 05/02/2025 à 31/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 10 de jameiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, LEONARDO
RAMOS VILLAS BOAS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 52/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 52/2024, a contar do dia 01/02/2025 até o dia 01/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 13 de jameiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, JÉSSICA
VIVIAN MOREIRA DA SILVA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 53/2024 que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e MARINA GOMES PASSOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 53/2024, a contar do dia 01/02/2025 até o dia 01/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 13 de jameiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora MARINA
GOMES PASSOS, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BATURITÉ
EDITAL Nº 3/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando
a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de
Agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE, campus de Baturité, em consonância com o Edital n° 03/2024
DG-BAT/BATURITE-IFCE, de 05/11/2024, e com o contrato de prestação de serviço n°
01/2025/campus Baturité (DOU de 08/01/2025: Seção 3, pág 38), conforme abaixo: INÍCIO:
07/01/2025 a FIM: 06/01/2026.
LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO
DIRETOR GERAL
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23260.000003/2024-63.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
35.382.618/0001-48 - REI DO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2025 até 18/01/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.976,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 02/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Tabuleiro do Norte.
CONTRATADA: SIMONE DE CASTRO ALENCAR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/01/2025 a 23/07/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa 0032 (Programa
de Gestão e Manutenção do Poder Executivo) - Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e SIMONE DE
CASTRO ALENCAR, pela contratada. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
EDITAL Nº 1/2025 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA
NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve homologar a
validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de
Tabuleiro
do
Norte, em
consonância
com
o
EDITAL Nº
21/2023
GAB-TAB/DG-
TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 24/10/2023), e publicizada por meio do EDITAL Nº 1/2024 GAB-
TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE, de 24/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de
25/01/2024, seção 3, página 26, conforme abaixo:
.INICIO
.FIM
.24/01/2025
.24/01/2026
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009369/2024-77.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, com fornecimento de
materiais, uniformes, epis e equipamentos "em caráter emergencial" para o polo de
inovação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2025 a
19/11/2025. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.007487/2024-41.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, recepcionista e portaria,
com fornecimento de materiais, uniformes, epis e equipamentos "em caráter emergencial"
para a reitoria do ifce, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2024 a
19/11/2025. Valor Total: R$ 489.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009371/2024-46.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, com fornecimento de materiais,
uniformes, epis e equipamentos "em caráter emergencial", a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2024 a
19/11/2025. Valor Total: R$ 466.944,62. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).