DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23255.001689/2023-06.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 13/2024 para
atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea
"a" e "b", da lei 8666/93;
1.1.1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da
revisão do projeto de interligação (doc. Sei nº 6396272, 6434893 e 6396117);
1.1.1.2. Ficam acrescentados 23,21% do valor inicial atualizado do contrato
nº 13/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
355.911,69 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e onze reais e sessenta e
nove centavos);
1.1.1.3. Ficam suprimidos 5,40% do valor inicial atualizado do contrato nº
13/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 82.879,38
(oitenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos);
1.1.2. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 13/2024, por 114
(cento e quatorze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a
12/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.3. A prorrogação do prazo da execução do contrato nº 13/2024, por
mais 30 (trinta) dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a
10/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme
cronograma físico-financeiro do aditivo (6563340).. Vigência: 17/01/2025 a 12/05/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.806.555,37. 
Data 
de 
Assinatura:
10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.001490/2024-88.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas
do ifes - campus presidente kennedy,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2030. Valor Total: R$ 72.089,30. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.003852/2024-75.
Inexigibilidade Nº 137/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço técnico especializado para manutenção, suporte e
atualização do sistema acadêmico do ifes, denominado q-acadêmico, para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 491.970,36. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.006026/2024-88.
Inexigibilidade Nº 237/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A..
Objeto: Contratação de serviços de plataforma online para 4000 (quatro mil) licenças de
usuários de software rastreador de plágio, software como serviço (saas), para aplicação em
trabalhos e atividades de produção de textos acadêmicos nas áreas de ensino, pesquisa e
pós-graduação, em âmbito institucional para o ifes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a
26/11/2025. Valor Total: R$ 67.569,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23147.003336/2023-60.
Dispensa. Nº 138/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: 1.1
prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
08/01/2025 a 07/01/2026, nos termos da lei nº 14.133, de 21 de 1º de abril de 2021 e
cláusula décima terceira.. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 10/2024
Espécie: Termo de Distrato nº 10/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM LUCAS PEQUENO GOUVEA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 14 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10.12.24, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e LUCAS PEQUENO GOUVEA, pelo contratado.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e
ANTONIO MARCOS CLEMENTE . OBJETO: rescisão contratual em 13 de JANEIRO de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE
SAO FRANCISCO e CAIO JOSÉ EODRIGUES MACIEL . OBJETO: rescisão contratual
em 12 de JANEIRO de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10.12.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.005699/2024-52.
Dispensa Nº 119/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2029. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.001227/2024-21.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte com
condutor para o campus panambi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/07/2027. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 18/2024
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 18/2024 - Participantes:
Instituto Federal Fluminense (IFF) e Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto
Coelho LTDA. Objeto: O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos da
SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO LTDA visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e
avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura:
03/12/2024. Vigência: O presente Convênio vigora pelo prazo de até 4 (quatro) anos,
contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bom como rescindido
de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante
comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Victor Barbosa
Saraiva, Reitor do IFFluminense e Sergio Valerio Miranda Pereira, Diretor Geral da
Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho LTDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000382/2024-17.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de
serviços não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 2.947,20. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968638, Nº Processo:
23216001081202259, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO, Convenente: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CNPJ
nº 03658432000182, Objeto: Realização de Exames Médicos Periódicos para servidores
ativos do INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO., Valor Total: R$ 771.176,48, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
771.176,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000684, Valor: R$ 771.176,48,
PTRES: 249194, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 31/12/2024 a
06/01/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ELIAS DE PADUA
MONTEIRO CPF nº ***.130.211-**, Convenente: DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO CPF nº
***.433.088-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
GABINETE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/IFG/LIN/GEPEX
Nº Processo: 23721.000684/2024-95. O Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Goiás, Campus Águas Lindas de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0014-69,
representado neste ato pela Comissão de Planejamento, Execução e Avaliação do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela Circular nº 5/2024 - CP-
AGUASLI/IFG de 12/11/2024, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por
meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados
deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de vendano período de no
período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro, na sala T107 - GEPEX na sede do IFG Águas
Lindas, localizada á Rua 21, Área Especial nº 04 - Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás
- GO, 72910-733. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no
site do IFG: https://www.ifg.edu.br/aguaslindas/campus/extensao/editais.
JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 4/2025, processo nº 23249.045641.2024-61. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ADELINA LUANA OLIVEIRA DE MOURA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.

                            

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