DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 183 de 27/05/2024, DOU 29/05/2024, Vigência
13/01/2025 a 30/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 13/01/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: ADELINA LUANA OLIVEIRA DE MOURA.
CAMPUS CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158456
Nº Processo: 23249017020202315. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora
para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental,
invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e
odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio funeral, ocorridos em território
nacional e em qualquer período, aos estudantes regularmente matriculados no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Caxias. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia 
Ma-349, 
Sn, 
Teso 
Duro, 
Teso 
Duro 
- 
Caxias/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso os participantes queiram
obter maiores informações acerca desta licitação, poderão entrar em contato através do e-
mail: licitacao.caxias@ifma.edu.br.
KAWER DA SILVA FONTES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/01/2025) 158456-26408-2024NE900023
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249039273202412. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e,
também, fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a execução do
serviço, visando disponibilizar os postos de trabalho de Recepcionista, Porteiro, Jardineiro
e Contínuo na unidade do Instituto Federal do Maranhão, Campus São João dos Patos
(MA), conforme exigências previstas no Edital e anexos Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn Santiago - SAO JOAO DOS
PATOS - MAEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/01/2025) 158291-26408-2025NE999999
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154856
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo:23249.059327/2024-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 9/2023 que trata da contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de
registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem
conforme calendário acadêmico do IFMA Campus Viana.. Vigência: 12/01/2025 a
12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.572,00. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154860
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23249.028306.2024-07.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
PRESIDENTE 
DUTRA. 
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 02/2024, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrentes de remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho (ctc):
2024/2024 - ctc: ma0000125/2024 e ma000091/2024.. Vigência: 17/07/2024 a 26/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.441,68. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001077202437. Objeto: Contratação de prestação de
serviços terceirizados para o IFMT: agente /auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de
serviços gerais, agente de portaria diurno /noturno, cozinheiro, ajudante de cozinha,
recepcionista (30/44 horas), auxiliar rural (44h /12X36), jardineiro, auxiliar de almoxarifado,
zelador e trabalhador homem do campo, para atendimento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Reitoria e demais campi.. Total de
Itens Licitados: 141. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto
Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso
(SIASGnet - 13/01/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23195.000048/2023-88.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 14.180.300/0001-04 - T
& P ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
concessão de reajuste no valor do contrato 110/2023, cujo objeto é contratação de
empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de salas de aulas e
cabeamento estruturado, bem como projetos de reforma para atender o ifmt - campus
juína.. Vigência: 09/08/2023 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.734,97. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 062/2024. Processo 23347.011323.2024-99. Concedente:
MARIA AUXILIADORA BEZERRA. CPF: ***.461.601-**. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 11/01/2025
a 11/01/2030. Data da Assinatura: 11/01/2025.
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.012725/2024-19.
Pregão Nº 90215/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado:
35.457.127/0001-19 
-
MABELE
VEICULOS
ESPECIAIS 
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de veículo de passageiro, tipo van, 16 lugares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.005602/2024-13.
Pregão Nº 90215/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado:
35.457.127/0001-19 -
MABELE VEICULOS
ESPECIAIS
LTDA. Objeto:
A
contratação de aquisição de veículos de passeio e vans, necessários às atividades
finalísticas de ensino, pesquisa, extensão e cultura, assim como as atividades de apoio
administrativo da instituição, para transportes individuais e em grupos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EDITAL Nº 678, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa
n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Matemática
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Matemática com especialização Lato Sensu em Educação ou Educação Matemática ou Matemática
ou Licenciatura em Matemática com Mestrado em Matemática ou Mestrado em Educação Matemática ou Educação ou Licenciatura em Matemática com Doutorado em Matemática ou
Educação Matemática ou Educação
Unidade de Lotação: IFMG-Campus São João Evangelista
E-mail: concursos.sje@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Quadro IV: Remuneração detalhada, em R$
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas
semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) -
40 horas semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas
semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. Titular
-
R$ 7.285,77
.Graduação
.-
.-
.R$ 7.285,77
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 546,43
.-
.R$ 7.832,20
.
.Especialização
.R$ 1.092,87
.-
.R$ 8.378,64
.
.Mestrado
.R$ 2.732,16
.-
.R$ 10.017,93
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 6.283,97
.-
.R$ 13.569,74