DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152237
Nº Processo: 23273.000360/2020-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO/CAMPUS 
ARRAIAL
DO 
CABO
- 
CNPJ:
10.952.708/0010-97. 
Contratado:
26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: A rescisão amigável do
contrato 03/2023 (prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de ar condicionado no IFRJ Campus Arraial do Cabo), a partir de 09/01/2025.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Rescisão: 09/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e
Hidráulicos.
ROSANIA ARAUJO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 13/01/2025) 158148-26421-2025NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EDITAL Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando as atividades realizadas pela Comissão
constituída pela Portaria 715/2022 - GAB/IFRR, de 16 de maio de 2022, com fulcro na Lei n.º
8.745/93 e respectivas alterações posteriores, e nos Decretos n.ºs 7.312/10, 7.485/11 e
8.259/14, HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professores Substitutos, por tempo determinado, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Amajari, Campus Boa Vista,
Campus Boa Vista Zona Oeste, Campus Novo Paraíso e Campus Avançado Bonfim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, regido pelo Edital 4/2024 -
DIREN/DG-CBV/IFRR, conforme a seguir:
CAMPUS AMAJARI
Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação
Educação Física / 077624-5 / LEONARDO SOBRINHO CÂMARA / 84,4 / 1º
Sociologia-Filosofia / 078247-9 / ÁGUIDO AKELL SANTOS DE CARVALHO / 75,36 / 1º
CAMPUS AVANÇADO BONFIM
Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação
Campus Avançado Bonfim / Ciências Agrárias / 077045-8 / HELEN THAIS PEREIRA
DE GOES / 62 / 1º
CAMPUS BOA VISTA
Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação
Enfermagem / 076843-3 / VANESSA DOS SANTOS GIGLIOZZI COUTINHO PINTO /
88,56 / 1º
Enfermagem / 076817-1 / NILSON CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR / 88 / 2º
(Cota - 1º)
Enfermagem / 077082-0 / NATALIA PAIVA DA SILVA / 82,4 / 3º
Engenharia / 078737-2 / TÂMIRIS NATHYARA NEVES PIRES / 83,8 / 1º
Engenharia / 078427-7 / LUCAS MATOS DE SOUZA / 76,4 / 2º
Farmácia/Bioquímica / 079182-9 / JANIS CASSIMIRO LOPES / 78,96 / 1º
Farmácia/Bioquímica / 077132-0 / BRUNA TASSI BORILLE / 60 / 2º
Informática / 079240-3 / JORGE LUIZ SILVA BARROS / 74 / 1º
Informática / 079250-8 / LOHANA BRILHANTE SALES / 64,8 / 2º
Língua Portuguesa / 077701-3 / JESSICA LARISSA DOS SANTOS DE SOUZA / 74,04 / 1º
Matemática / 077793-5 / KAYO DENNER ALVES NAVECA / 86,64 / 1º
Matemática / 078322-6 / FELIPE GOMES DA SILVA / 86,64 / 2º
Matemática / 076937-4 / TAMIRES FERREIRA DA COSTA / 85 / 3º
Matemática / 078653-6 / ADALGISA FIGUEIRA MORAES / 66,8 / 4º (Cota 1º)
Matemática / 078253-1 / DANIEL HONORATO DA SILVA / 66,2 / 5º (Cota 2º)
Matemática / 078279-3 / RONIEL DOS SANTOS OLIVEIRA / 59,2 / 6º
Matemática / 076836-5 / WILLYGUENS EDOUARD / 58,96 / 7º (Cota 3º)
Saneamento Ambiental / 077006-5 / THIAGO WILLYAM RODRIGUES NUNES / 78 / 1º
Sociologia / 077267-5 / DAIANY CRIS SILVA / 88 / 1º
Sociologia / 077168-7 / FRANCISCO CARLOS TAVARES DA SILVA / 86,4 / 2º
Sociologia / 076977-2 / GILMARA PINHEIRO DE ANDRADE / 79,04 / 3º
Sociologia / 077107-4 / FERNANDA VIANA DA SILVA / 66,6 / 4º (Cota 1º)
Sociologia / 078637-9 / NATHALIA BIANCA DA SILVA MARTES / 58,36 / 5º
Turismo / 076975-1 / LUIZ FELIPE AMAZONAS MARINHO / 74,4 / 1º
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação
Biologia / 079157-2 / IRISDALVA SOUSA OLIVEIRA / 94 / 1º
Biologia / 078629-5 / LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA GERALDES PRIMEIRO / 92 / 2º
Biologia / 077448-9 / ALINE DAS GRAÇAS SOUZA / 89,2 / 3º
Biologia / 078976-2 / LEALDINA MIRANDA E SILVA / 62,4 / 4º
Geografia / 078475-9 / FRANCISCO TOMAZ DE MOURA JÚNIOR / 78,96 / 1º
Geografia / 079219-9 / SHEILLY MIRANDA RODRIGUES / 60,56 / 2º
CAMPUS NOVO PARAÍSO
Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação
Agronomia / 079379-0 / EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA / 88,8 / 1º
Agronomia / 079383-1 / GABRIELE MEDEIROS HERMÓGENES / 85,2 / 2º
Agronomia / 078569-0 / FRANK JAMES ARAÚJO PINHEIRO / 79,2 / 3º (Cota 1º)
Agronomia / 078582-0 / CAROLINE MARQUES SILVA / 72 / 4º (Cota 2º)
Agronomia / 078385-0 / MARIA LORRAYNE DE ARAÚJO LEAL / 71,6 / 5º
Educação Física / 077700-8 / ANA CAROLINE DE LIMA BARBOZA / 70,64 / 1º
Engenharia de Alimentos / 077687-9 / SYLVIO JAYRO OLIVEIRA FONTINELLE /
55,84 / 1º
Geografia / 079296-9 / NAIARA LOBATO DA SILVA / 59,56 / 1º
Química / 078864-3 / JÉSSICA PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA / 76,56 / 1º
Química / 078529-1 / CRISTIANE SILVA COSTA / 56,64 / 2º
Zootecnia / 076934-8 / LUANDA RÊGO DE LIMA / 90,16 / 1º
Zootecnia / 076867-4 / MATEÚS LIMA RAMOS / 76,6 / 2º (Cota 1º)
ROMILDO NICOLAU ALVES
Reitor Substituto
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 23/2024
PROCESSO: 23308.002245.2024-06
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse
financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto: "Estudo das propriedades tribológicas das ligas de
cobre utilizando inteligência artificial".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Termomecânica São Paulo S.A. - Termomecânica - CNPJ
59.106.666/0001-71.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e José Wilson de Oliveira Junior e Paulo
Cezar Martins Pereira pela Termomecânica.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 21/2024
PROCESSO: 23437.001133.2024-54
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Produtos Inovadores com Baixos Teores de Açúcares
à Base de Cambuci, Fruta Nativa da Mata Atlântica".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Nativas da Silva Indústria e Comércio de Alimentos e
Bebidas Ltda. - Nativas da Silva - CNPJ 57.795.744/0001-67, e Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ
66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii,
Carlos Alberto da Silva Filho pela Nativas da Silva, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 2/2024
PROCESSO: 23312.001304.2023-71
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço por Adesão (Tipo II).
Objeto: Prestação de serviço de metrologia e engenharia reversa através de scanner 3D.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
Campus
Bragança
Paulista -
CNPJ
10.882.594/0001-65
e
Fundação de
Apoio
ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: João Roberto Moro pelo IFSP Campus Bragança Paulista e Targino de Araújo
Filho pela FAI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91821/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de link de
internet e de serviço de enlace de comunicação, no formato Lan-to-Lan, para interconexão
das duas unidades do Campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa Via Fibra Internet Banda Larga
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.949.388/0001-83, com valor negociado para o Grupo 1
por R$ 41.990,00. O agente de contratação realizou a licitação e a o Diretor Geral em
Exercício adjudicou e homologou a licitação.
CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/01/2025) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23438.000616.2024-21
Interessado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
Aplicar à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 45.769.285/0001-68, as penalidades previstas nos itens
15.1.a, 15.2.ii.1 e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 19582/2023 e art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme consta no Processo nº
23438.000616.2024-21, multa moratória calculada em R$ 250,06 (duzentos e cinquenta
reais e seis centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
administração, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data de 13/01/2025,
sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta Administrativa
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586
Número do Contrato: 7586/2024.
Nº Processo: 23436.001051/2023-39.
Pregão. 
Nº 
5586/2023.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
REGISTRO. 
Contratado:
11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto:
Termo de aditamento ao contrato nº 07586/2024, celebrado em 31/01/2024, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo
suap
nº 23436.000977.2024-98.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.580,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586
Número do Contrato: 2586/2024.
Nº Processo: 23436.001267/2023-02.
Dispensa. Nº 10586/2023.
Contratante: IFSP - CAMPUS
REGISTRO. Contratado:
33.012.247/0001-87 - ALTOPRAG CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Aditamento ao
contrato nº 02586/2024, celebrado em 15/01/2024, prorrogação do vínculo contratual por
12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23436.001154.2024-80.. Vigência:
16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).