DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCINDIR a pedido, a partir de 27 de dezembro de 2024, conforme processo nº
23304.100010/2025-91, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 26/2023, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Floresta e a Professora JOICE LAYANNE GUIMARÃES RODRIGUES, nos termos do artigo 12,
inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003643/2024-13.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 16.793.191/0001-26 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de
serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para
realização de obras civis na construção do edifício de dez salas de aulas no novo campus
do ifsuldeminas na cidade de itajubá/mg, constando de aquisições de equipamentos,
materiais e execução de serviços, conforme indicado no termo de referência, planilhas de
custos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a
09/07/2026. Valor Total: R$ 3.383.202,96. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343004127202406. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de Oficial de Manutenção Predial, para trabalhar em
período diurno, exercer atividades de manutenção predial, e Contratação Postos de Vigias
Diurnos e Noturnos para o IFSULDEMINAS Campus Três Corações . Total de Itens Licitados:
5. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente
Simões,
Nr.
1.111,
Bairro
Nova
Pouso
Alegre,
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/01/2025) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002972202439. Objeto: Aquisição de materiais para os
cursos de Laborista de Solos e Alvenaria do PROJETO FIC /EJA Integrada à EPT do Campus
Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque
Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90304-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/01/2025) 158137-26412-2025NE800126
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Processo Nº 23344.001685.2022-30. RDC 02/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E
TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 23.218.154/0001-50 Accor Engenharia Ltda. Objeto:
Prorrogação do Prazo. Vigência: 01/02/2025 a 31/05/2025. Data de assinatura: 08/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021
Processo Nº 23344.001285.2021-43. PE Nº 15/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.
CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 41.935.776/0001-80 Zikel Comercial Lt d a .
Objeto: Prorrogação do Prazo. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$
21.133,12. Data de assinatura: 08/01/2025.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2025 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000843/2024-96.
Dispensa Nº 185/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS
M AC H A D O
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão
financeira e administrava dos recursos referentes ao projeto intitulado: "nosso peixe",
aprovado pelo edital 42/2023. Projeto de extensão com fomento externo do Campus
Machado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 765.895,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90613/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000949/2024-80.
Inexigibilidade Nº 205/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBIN H O.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação pela
distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025
(indeterminado). Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2025, de
08/01/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Geovânia dos Santos Moreira Souza
SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 17/06/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Química.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/01/2025
PROCESSO: 23338.012352/2024-87
SIGNATÁRIOS: Vanessa Mendes Mattje, Diretora-geral em substituição, como Contratante,
e Geovânia dos Santos Moreira Souza, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2025,
de 13/01/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Nayara Lopes Botelho.
SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 17/06/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Teatro.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/01/2025
PROCESSO: 23338.012352/2024-87
SIGNATÁRIOS: Vanessa Mendes Mattje, Diretora-geral em substituição, como Contratante,
Nayara Lopes Botelho, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria
PAL/REI/IFTO nº 802/2024, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico de 26 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº
5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: 14/01/2025; 2. Período de inscrições: da 0h
do dia 16/01/2025 às 23h59 do dia 29/01/2025; 3. Função pública: Professor Substituto -
Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1
(uma) vaga na área de "Arquitetura e Urbanismo" no Regime de Trabalho de 20 horas
semanais; Cadastro de reserva para a área de "Engenharia Civil" no Regime de Trabalho de
20 horas semanais; Cadastro de reserva para a área de "Segurança do Trabalho" no Regime
de Trabalho de 20 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração:
equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a
descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será
definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o
planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo
de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei
nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º
também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano,
prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre
habilitação
mínima exigida
para
contratação,
remuneração detalhada,
benefícios,
cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional
contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro
teor
do
Edital
nº
2/2025/PAL/REI/IFTO,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://portal.ifto.edu.br/.
ISAÚ SOARES DE MEDEIROS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS DAS ÁREAS DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS ECONÔMICAS, DESIGN, DIREITO,
JORNALISMO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PSICOLOGIA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS; E DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA EM DESIGN GRÁFICO, GESTÃO COMERCIAL, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, GESTÃO FINANCEIRA, GESTÃO PÚBLICA, LOGÍSTICA, MARKETING E PROCESSOS GERENCIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES -
ENADE 2025.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por intermédio do seu Presidente, torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida
para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES),
visando a subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2025 (Enade 2025).
No contexto da política de avaliação da educação superior vigente, a participação de docentes de todo o País na elaboração de itens para o BNI-ES confere legitimidade,
pluralidade e transparência ao processo de construção dos exames em larga escala sob responsabilidade deste Instituto.
No âmbito do Enade, o BNI-ES tem por objetivo armazenar itens de qualidade técnica que permitam a montagem de provas capazes de estimar com maior precisão a
proficiência dos estudantes com relação a conteúdos, habilidades e competências previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais e no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de
Tecnologia.
O presente Edital tem por objetivo o cadastramento e a seleção de colaboradores para elaboração e para revisão de itens das áreas de bacharelado em: 1) Administração, 2)
Ciências Contábeis, 3) Ciências Econômicas, 4) Design, 5) Direito, 6) Jornalismo, 7) Publicidade e Propaganda, 8) Psicologia, 9) Relações Internacionais; e das áreas de tecnologia em: 1)
Design Gráfico, 2) Gestão Comercial, 3) Gestão de Recursos Humanos, 4) Gestão Financeira, 5) Gestão Pública, 6) Logística, 7) Marketing e 8) Processos Gerenciais.
As atividades de elaboração e de revisão de itens para o Enade 2025 serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior (CGEES) da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep.
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