DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Exercer docência na graduação em Tecnologia em Logística.
Área: Curso Superior de Tecnologia em Marketing
Graduação em Marketing. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Relações Públicas,
Administração, Ciências Sociais, Direito, Design, Design Gráfico, Mídias Digitais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Gestão de Negócios ou Processos Gerenciais.
Exercer docência na graduação em Tecnologia em Marketing.
Área: Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais
Graduação em Processos Gerenciais ou Gestão de Négócios. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Administração, Ciências Econômicas, Ciências
Contábeis, Engenharia de Produção, Matemática, Comunicação Social, Direito, Marketing, Gestão em Recursos Humanos, Gestão da Tecnologia da Informação, Logística, Gestão
Comercial, Gestão Financeira, Gestão da Produção, Gestão da Qualidade, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Processamento de Dados ou Comunicação Institucional.
Exercer docência na graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais ou Gestão de Negócios.
ANEXO II
Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NO CURSO
Declaro que o(a) Senhor(a) ______________________________________________________, CPF __________________________, está vinculado à Intuição de Educação
Superior
(IES) 
______________________________________________
em 
que
exerce
atividade 
docente
no 
curso
de
________________________________________________________________________________________.
OU 
exerceu 
atividade 
docente 
no 
curso
de 
__________________________________________ 
no 
período 
de 
___________________________________a
_____________________________________ .
Local: __________________________________________________.
Data: __________/_________/__________________.
_________________________________________________________
Assinatura do Coordenador do Curso ou do Dirigente da IES
(assinatura eletrônica pelo GOV.BR ou outro sistema eletrônico oficial)
ANEXO III
Termo de Conhecimento, Compromisso e Sigilo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
TERMO DE CONHECIMENTO, COMPROMISSO E SIGILO (BNI)
Declaro, sob as penas da lei, que reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que o mesmo exige, e, tendo em vista a sua
natureza, assumo o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos necessários à minha atuação como
participante do BNI, comprometendo-me a:
(a) comunicar a Daes/Inep qualquer eventual impedimento ou conflito de interesses;
(b) ser responsável perante meu empregador sobre a compatibilidade entre meu cargo/função e regime de trabalho e desempenho das atividades do BNI, uma vez que
elas são retribuídas financeiramente, especialmente no caso de professor de carreira de Magistério Superior, no regime de dedicação exclusiva;
(c) manter sigilo sobre as informações obtidas em função das atividades realizadas;
(d) não promover atividades de consultoria e assessoria educacional, eventos, cursos e palestras, referentes à materiais ou atividades inerentes às funções de elaborador
ou revisor do BNI, bem como não produzir ou reproduzir materiais de orientação sobre os procedimentos adotados nos serviços prestados à Daes/Inep;
(e) reportar à Daes/Inep quaisquer dificuldades ou embaraços encontrados no decorrer da realização dos serviços;
(f) atuar com pontualidade, assiduidade, urbanidade, probidade, idoneidade, comprometimento, seriedade, responsabilidade e sigilo;
(g) observar todos os procedimentos aplicáveis aos processos concernentes à realização dos serviços solicitados pela Daes/Inep;
(h) não utilizar ou divulgar, em hipótese alguma, os instrumentos elaborados, revisados ou corrigidos, sob pena de responder judicialmente, uma vez que esses
instrumentos serão objeto dos exames realizados pela Daes/Inep.
Declaro que li e estou rigorosamente de acordo com os termos do documento.
Local/ Data: _____________________________________________________
Nome: _____________________________________________________
CPF: _____________________________________________________
E-mail: ______________________________________________
________________________________________
Assinatura
ANEXO IV
Termo de Responsabilidade
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Termo de Responsabilidade
Uso de Acesso Remoto
Eu,__________________________________________________________________, docente da IES (nome da Instituição)_____________________________________, me
comprometo a zelar pelos dados de acesso VPN do Inep - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, que receberei para ter acesso remoto
ao sistema BNI.
Declaro estar ciente que todos os acessos efetuados com minhas informações de acesso VPN serão de minha total responsabilidade.
Declaro, ainda, estar ciente de que todos os meus acessos serão monitorados e, no caso de acessos indevidos, serei eu a pessoa a ser responsabilizada.
Local/ Data: _____________________________________________________
Nome: _____________________________________________________
CPF: _____________________________________________________
E-mail: ______________________________________________
_________________________________________________
Assinatura
ANEXO V
Formulário de autodeclaração para candidatos pretos ou pardos
Eu,________________________________________________________________________________, RG nº:_______________________, data de emissão ___/___/_____, órgão
emissor__________, CPF __________________, estou ciente e concordo com as regras do presente Edital de Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Elaboradores e
Revisores de Itens - ENADE 2025 e, na oportunidade, declaro ser preto/pardo e socialmente reconhecido como tal.
Brasília, _______ de __________________ de ____________.
_________________________________________________
Assinatura
(assinatura eletrônica pelo GOV.BR ou outro sistema eletrônico oficial)
ANEXO VI
Formulário de autodeclaração para candidatos quilombolas
Eu,________________________________________________________________________________, RG nº:_______________________, data de emissão ___/___/_____, órgão
emissor__________, CPF __________________, estou ciente e concordo com as regras do presente Edital de Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Elaboradores e
Revisores de Itens - ENADE 2025 e, na oportunidade, declaro ser quilombola e socialmente reconhecido como tal.
Brasília, _______ de __________________ de ____________.
_________________________________________________
Assinatura
(assinatura eletrônica pelo GOV.BR ou outro sistema eletrônico oficial)
ANEXO VII
Formulário de autodeclaração para candidatos indígenas
Eu,________________________________________________________________________________, RG nº:_______________________, data de emissão ___/___/_____, órgão
emissor__________, CPF __________________, estou ciente e concordo com as regras do presente Edital de Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Elaboradores e
Revisores de Itens - ENADE 2025 e, na oportunidade, declaro ser indígena e socialmente reconhecido como tal.
Brasília, _______ de __________________ de ____________.
_________________________________________________
Assinatura
(assinatura eletrônica pelo GOV.BR ou outro sistema eletrônico oficial)