DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23088.019568/2021-10.
Dispensa. Nº 188/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação contratual por mais
um período de 24 (vinte e quatro) meses ao Contrato nº 042/2021, referente à concessão
de energia elétrica local para uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada
para a área de expansão da UNIFEI, Av. Doutor Jerson Dias, 1200, Itajubá-MG. Com este
aditivo o prazo contratual passa a ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.327.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90022/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.005674/2024-27.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 35.689.607/0001-05 - TOTAL INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação das instalações de combate
a incêndio e pânico das edificações da unifei - campus de itabira, de acordo com o novo
projeto aprovado pelo cbmmg, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.005968/2024-59.
Dispensa Nº
90030/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
ITAJUBA-CAMPUS
ITABIRA .
Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contrato n 029/2024 - contratação de empresa especializada para prestação de
serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos de urbanização para as áreas
de expansão na unifei - campus de itabira, conforme edital e seus anexos.trato n..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 69.998,99. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.005356/2024-66.
Dispensa Nº
90037/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
ITAJUBA-CAMPUS
ITABIRA .
Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final
de resíduos gerados no campus itabira da unifei, nas condições estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 8.300,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23071.008407/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 90014/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: a)
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e na
forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 05/02/2025 e
término em 05/02/2026. b) Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente 4,42%, de
acordo com o IPCA do período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 05/02/2025
a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.479,51. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 4, DE 13/01/2025, SELEÇÃO Nº 04 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional,
com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Política de Ação do Serviço
Social, da Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado,
bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo
seletivo 
estão
disponíveis 
na
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23090.008988/2024-74.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até
14/01/2026, bem como reajustar e revisar os valores da contratação. Vigência: 15/01/2025
a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.165,96. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 138/2022-UFLA
Processo: 23090.027013/2024-45. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Incluir os dados orçamentários da Nota de Empenho n.
2024NE002166, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) e na nota de
Empenho n. 2024NE002167, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014,
Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Assinatura: 26/12/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023; de acordo com
o disposto na Lei no 8.745, de 9/12/1993 e alterações posteriores, na Lei 12.772, de 28/12/2012, no Decreto 7.485, de 18/5/2011, no Decreto 9.739, de 28/03/2019, na Instrução
Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023 na Resolução Normativa CEPE nº 068, de 7/11/2023 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas as inscrições para seleção de Professor
Substituto, para atuação presencial no Campus da UFLA em Lavras, conforme a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A área, a titulação, o regime de trabalho e o número de vagas estão especificados a seguir:
. .Depto.
.Área
.Titulação Exigida
.Regime
de
Trabalho
.Nº
de
vaga
.
.DA P
.Administração Pública
.Mestrado em Administração ou Administração Pública
.40h
.1
.
.D AT
.Controle de sistemas em tempo discreto
.Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação
.40h
.1
.
.DPE
.Filosofia da Educação
.Mestrado em Educação com licenciatura em Filosofia ou Pedagogia
.40h
.1
1.2 Os candidatos aprovados serão contratados nos termos da Lei nº 8.745/93, com remuneração correspondente ao nível 1 da classe A, da carreira de Magistério
Superior composta de Vencimento Básico acrescido da Retribuição por Titulação - RT (conforme Titulação Exigida no quadro do subitem 1.1, sendo vedada qualquer majoração
posterior); além da parcela referente ao auxílio-alimentação, conforme tabela abaixo:
Tabela 1 - Regime de trabalho de 40 horas semanais
.
.Titulação exigida
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação (RT)
.Total
.
.Mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37*
.
.Graduação
.3.412,63
.-
.3.412,63*
* Aumento de 9% a partir de janeiro de 2025, conforme acordo de greve nº 10/2024, da Secretaria de Relações do Trabalho/MGI
1.3 A comprovação da titulação exigida deverá ser feita com a apresentação de diplomas de graduação e pós-graduação reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação
vigente.
1.3.1. Diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 48
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96), e serão exigidos para a efetivação do contrato. A não apresentação do(s) diploma(s) impedirá a efetivação
do contrato.
1.3.2. Considerando que não há deferimento de inscrição e que a comprovação da titulação exigida no edital é conferida apenas no ato da contratação, a Banca
examinadora preencherá uma declaração de atendimento ou não da titulação de cada candidato aprovado, a qual será requisito para a efetivação do contrato.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento deste Edital, disponível no endereço eletrônico https://progepe.ufla.br/concursos/246-
2025/16840-02 e certificar-se de que preenche todos os requisitos para a investidura no cargo/área para o qual pretende concorrer. Somente após registrar o "aceite às normas
contidas neste Edital", o candidato terá acesso ao formulário de inscrição.
2.2. As inscrições serão realizadas somente via Internet no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, a partir do dia 13/01/2025, até o dia
24/01/2025.
2.2.1. De acordo com a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que:
a) pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a
meio salário-mínimo nacional;
b) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
2.2.2. A UFLA consultará o Órgão Gestor do CadÚnico e o Instituto Nacional do Câncer (INCA) para verificação das informações prestadas pelo candidato. Os dados
informados no ato da inscrição deverão estar em conformidade com os dados utilizados no CadÚnico ou INCA. Havendo inconsistência, a isenção será indeferida. Em caso de
informação falsa, o candidato ficará sujeito às penalidades previstas no Art. 2º da Lei nº 13.656/2018.

                            

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