DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400065
65
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 007/2025.
Proc: 23074.110851/2024-16 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fisiologia e Patologia - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Mathania Silva de Almeida Feitosa - Vig: 01.02.2025
a 31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Mathania Silva de Almeida Feitosa (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 008/2025.
Proc: 23074.111328/2024-38 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a)/EBTT - CCHSA - Departamento de Ciências Básicas e Sociais -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Olavo Barreto de Souza - Vig: 01.02.2025
a 31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Olavo
Barreto de Souza (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 010/2025.
Proc: 23074.112391/2024-49 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Polyanna Torres Pinheiro - Vig: 13.02.2025
a 06.05.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Polyanna Torres Pinheiro (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 011/2025.
Proc: 23074.112514/2024-26 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Karoline de Lucena Araújo - Vig: 01.02.2025 a
31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Karoline
de Lucena Araújo (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 012/2025.
Proc: 23074.111964/2024-35 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante
nacional - CCEN -
Departamento de Estatística
- Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Vera Lucia Damasceno Tomazella - Vig: 01.02.2025
a 30.01.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Vera
Lucia Damasceno Tomazella (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 013/2025.
Proc: 23074.100110/2024-90 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante nacional - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Clea Beatriz Macagnan - Vig: 05.02.2025 a
04.02.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Clea
Beatriz Macagnan (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 014/2025.
Proc: 23074.116313/2024-79 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Luanny Barbosa de Lima - Vig: 01.02.2025 a
31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Luanny
Barbosa de Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 015/2025.
Proc: 23074.111225/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Luiza Mikaela de Sá Santos - Vig: 03.02.2025 a 01.08.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Luiza Mikaela de Sá
Santos (contratado) (a). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
REITORA, 2 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 016/2025.
Proc: 23074.119168/2024-12- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) Substituto(a)/EBTT - CPT/ETS - Departamento de Diagnóstico, Práticas
Laboratoriais e Odontológicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e João Batista de
Oliveira - Vig: 01.02.2025 a 16.05.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e João
Batista de Oliveira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 017/2025.
Proc: 23074.118485/2024-23- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) Substituto(a) - CE - Departamento de Fundamentação da Educação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Jéssica Andrade de Albuquerque - Vig: 03.02.2025 a
01.08.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Jéssica Andrade de Albuquerque
(contratado) (a). 9 DE JANEIRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.113188/2024-64.
Pregão
Nº
90011/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e
insumos necessários para atender às unidades da universidade federal da paraíba (ufpb),
no campus iii, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a
24/12/2025. Valor Total: R$ 1.776.968,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075049214202491. Objeto: Contratação de solução
unificada de segurança e conectividade. . Total de Itens Licitados: 33. Edital:
14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr.
Faivre
Nº
105,
Centro
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90002-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2025) 153079-15232-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23076.125679/2022-79.
Dispensa.
Nº
51/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento
celebrado, passando o contrato nº 77/2022-UFPE a viger até 29/06/2025, bem como
atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do
projeto.. Vigência: 23/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
902.902,82. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo
nº
23076.
003618/2025-45.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO EDUARDO JOSE NOVAES
MENEZES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
06.01.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 20.11.2023.
Processo
nº
23076.
105312/2024-89.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MAYARA APARECIDA SPINDOLA
PALACIO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
01.11.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 02.08.2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.091497/2024-32. / Convênio n° 83/2024-UFPE, firmado em 02/01/2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o Município de Barra de Guabiraba, CNPJ:
10.120.962/0001-38, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente./ OBJETO:
Realização do "Intervenções Ambientais Inovadoras no Município de Barra de Guabiraba-
PE"./ VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). / VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, a contar
da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
Município de Guabiraba: Sr. Diogo Carlos de Lima Silva - Prefeito; FADE: Profª Maira
Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23077.031402/2020-10.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 meses, contemplando o período de 28/12/2024 à 28/12/2025
e reajustar em 4,80% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 343.281,16.
Vigência: 26/12/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.489.853,60.
Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
46/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresas:
ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
nos
itens:
43(R$6.900,00)
e
51(R$730,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2025) 153103-15234-2025NE800002
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de catadores
de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de
12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público receber
solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final ambientalmente
adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como
irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela MEJC. Data limite para apresentação das
solicitações de credenciamento: até o dia 24/01/2025, às 17 horas. Envio das Solicitações de
Credenciamento para: ucl.mejc-ufrn@ebserh.gov.br, ou por escrito, à Unidade de Compras e
Licitações, no endereço constante do cabeçalho do Edital, no horário de 08h00 às 17h00
(horário de Brasília). A classificação das entidades interessadas no credenciamento
obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está
disponível no site da MEJC,
no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mejc-ufrn/acesso-a-informacao
/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos-e-cotacoes-eletronicas.
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
Substituto
Fechar