DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 5/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucas de Andrade Saraiva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1754/2024. Vigência: 27/09/2024 a 28/02/2025.
Data da assinatura: 09/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.273167/2024-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 6/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vanessa Martins Barcelos Ayres. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1655/2024. Vigência: 27/08/2024 a
31/07/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.269041/2024-56.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.245939/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Material de Higiene/Limpeza/Gêneros Alimentícios, destinados a diversas unidades da
UFMG.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30
às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto",
prevalecerá o disposto no termo de referência..
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/01/2025) 153254-15229-2025NE800000
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 072/2024. Doador: Gabriel Rodrigues Felix. Donatária:
Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de
livros. Quantidade: 19 títulos, valor total: R$ 3.856,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e
seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Gabriel Rodrigues Felix. (DOADOR).
DATA DE ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE DO
TOCANTINS- UFNT-
CNPJ
38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 46
(quarenta e seis) diplomas, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no Lv. 90, sob os
números de registro de 28258 a 28303. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 13/01/2025.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Vice-reitor no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004901202482. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do
Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos
Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/01/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Engenharia Industrial para
o tema Eletricidade Básica, Obtenção e Uso de Energia e Eficiência Energética para a
Engenharia, processo nº 23073.069716/2024-59, objeto do Edital nº 280, de 23/10/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2024.
1º Lugar: Ivan Ruy de Parijós Junior;
2º Lugar: Edielson Silva de Vilhena.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística para o
tema Ferrovias, processo nº 23073.067772/2024-59, objeto do Edital nº 280, de
23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2024.
1º Lugar: Miguel Vidal Galvão;
2º Lugar: Rodolfo Carlos Alvarado Montoya;
3º Lugar: Maelckson Bruno Barros Gomes.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção à
Saúde Ocular, processo nº 23073.040920/2024-98, objeto do Edital nº 199, de 22/07/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024.
1º Lugar: Izabela Negrão Almeida Diniz - Única candidata aprovada.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Instituto 
de
Ciências
Médicas - Faculdade de
Medicina
.Atenção à Saúde do
Sistema Urinário
.1
.40 horas
.Graduação em Medicina e Pós-graduação stricto
ou latu sensu na área de Nefrologia.
. .Campus de Castanhal -
Faculdade de Letras
.Literatura
Hispanófona
.1
.40 horas
.Graduação em Letras - habilitação em Língua
Espanhola com ou sem Pós- graduação Lato ou
Stricto Sensu.
. .Instituto de Ciências da
Arte - Faculdade de
Artes Visuais
.Arte 
e
Tecnologia
Digital
.1
.40 horas
.Diploma de Doutorado ou Mestrado em Artes
ou áreas afins ao tema do concurso.
Período de Inscrição: 16/01/2025 a 29/01/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.109449/2024-40.
Inexigibilidade Nº 337/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de acesso a
plataforma vlex, fornecido pela v3 services informação e consultoria ltda, pelo período de
36 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/01/2025 a
12/01/2028. Valor Total: R$ 97.818,00. Data de Assinatura: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 001/2025.
Proc: 23074.089384/2024-50 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Émilly Galvíncio Montenegro - Vig: 01.02.2025 a
31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Émilly
Galvíncio Montenegro (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 002/2025.
Proc: 23074.098845/2024-04 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação do Campo - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro - Vig: 03.02.2025 a
01.08.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ruth
Barbosa de Araújo Ribeiro (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 003/2025.
Proc: 23074.106393/2024-05 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Pablo Ramom Matias de Andrade - Vig: 01.02.2025
a 31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Pablo
Ramom Matias de Andrade (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 004/2025.
Proc: 23074.107946/2024-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Fernando Cabral Alves - Vig: 17.02.2025 a 15.08.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Fernando Cabral Alves
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 005/2025.
Proc: 23074.109148/2024-19 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
-
CCAE
- Departamento
de
Ciências
Exatas
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Janaina Alves Botelho - Vig: 01.02.2025 a 31.07.2025
- Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Janaina Alves
Botelho (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 006/2025.
Proc: 23074.094297/2024-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante nacional - CCS - Departamento de Ciências Farmacêuticas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Valnês da Silva Rodrigues Junior - Vig:
01.02.2025 
a 
31.01.2026 
- 
Signatários: 
Terezinha 
Domiciano 
Dantas 
Martins
(contratante) e Valnês da Silva Rodrigues Junior (contratado) (a).