DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536018311202468. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de MMH - Agulhas, Seringas, Cateteres, com fornecimento equipamentos e
acessórios em Regime de Comodato para os Itens 2, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 66, 67 e
Item75, (com manutenção preventiva e corretiva) para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 14/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/01/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521018524202378. Objeto: Prestação de serviços de locação de aparelho
automatizado para realização de testes de identificação e sensibilidade microbiana, com
fornecimento de reagentes e insumos compatíveis com o mesmo aparelho, com
manutenção preventiva e corretiva - sem mão de obra dedicada - para atender a demanda
de exames desta natureza na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do
Hospital de Clínicas da UFTM - Rede EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 130,
- Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90070-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23759.021645/2020-71.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.109.142/0001-97 -
OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a:
a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 23/01/2025 e encerramento em 22/01/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) supressão do item 3 do instrumento inicial, referente ao "serviço de implantação e
parametrização da solução", por se tratar de custo amortizado. Vigência: 23/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.779,24. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO MASTER DE ESTUDOS CLÍNICOS - UASG: 156654
Partes: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 82.277.955/0001-55 e filial
inscrita no CNPJ 82.277.955/0002-36; EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH (CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA), CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITARIO
- FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: O Contrato Master de Estudos Clínicos conterá as
condições jurídicas e comerciais padrão já acordadas entre as Partes para todos os Estudos
Clínicos que vierem a ser contratados, os quais serão formalizados e instrumentalizados a
cada caso concreto por meio da assinatura do Contrato Acessório. Prazo: O cronograma de
prazos de cada Estudo deverá obedecer ao disposto no Protocolo. Vigência: 24 meses, com
início a partir da data das assinaturas, podendo ser prorrogado. Valor: Para a condução de
cada Estudo Clínico, o respectivo Patrocinador fornecerá fundos ao Centro de Pesquisa para
a realização dos procedimentos junto aos Participantes da Pesquisa, conforme descrito na
Tabela de Valores do Estudo constante no Contrato Acessório do respectivo Estudo.
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762016366202460. Objeto: Aquisição de Dietas de Sistema
Fechado (Enteral), Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantins. Total de Itens Licitados:
43. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor
Dr.
Araujo, 
Nº
538, 
Centro,
Centro
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/01/2025) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.005896/2024-12.
Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para uso na filial hospital universitário alcides carneiro - huac/ufcg/ebserh,
conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas, 
nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769013346202477. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - Material para Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Carlos
Chagas 
Sn,
São
José 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 13/01/2025) 155914-26443-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 26/2024 UASG 155914 N° 23769.018176/2024-17 Pregão N°
90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado:
04.602.789/0001-01 
-
DATEN 
TECNOLOGIA 
LTDA. 
Objeto:
Fornecimento 
de
microcomputadores, notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência:
27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 535.060,00. Data de assinatura: 27/12/2024.
CNPJ: 04.602.789/0001-01. DATEN TECNOLOGIA LTDA. ARP´s: 90031/2024. Allison Haley
dos Santos- Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 15/2024 UASG 155914 N° 23769.018187/2024-05 Pregão N°
90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado:
81.243.735/0019-77
- 
POSITIVO
TECNOLOGIA 
S/A.
Objeto: 
Fornecimento
de
microcomputadores, notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência:
27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 44.900,00. Data de assinatura: 27/12/2024.
CNPJ: 81.243.735/0019-77. POSITIVO TECNOLOGIA S/A. ARP´s: 90031/2024
Allison Haley dos Santos-Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº Processo SEI: 23769.015122/2024-08
Espécie: 3º Termo de Reconhecimento de Dívida - TRD: Celebrado entre o Hospital
Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e a empresa EDSERV - LOCAÇÕES E SERVIÇO S
AMBIENTAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.282.163/0001-89. OBJETO: Por
intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o
dever de indenizar a CREDORA em razão de compromissos reconhecidos após o
encerramento do CONTRATO Nº 07/2018 compreendendo o período entre 01/12/2024 a
31/12/2024, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º
23769.015122/2024-08. O valor global do presente Termo de Reconhecimento de Dívida é
de R$ 374.644,32 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e
trinta e dois centavos). As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas
neste Termo correrão à conta de dotação orçamentária própria da fonte de recurso
1000A002XX e natureza da despesa 339037-01. DATA DA ASSINATURA: assinado
eletronicamente pelas partes em 10 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos
37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151
e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0. Allison Haley dos
Santos-Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23525.014454/2022-68.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, compreendendo o período de 20/07/2024
a 16/01/2025;
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência:
20/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.388,78. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23525.014454/2022-68.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de
17/01/2025 e encerramento em 17/04/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;
alteração nos quantitativos em m² dos projetos, acarretando em redução da metragem nos
itens: 36, 42, 43, 45 e 55, e o aumento da metragem nos itens: 41, 44, e 54 conforme
planilha com ajuste de quantitativos 43831208 e despacho - sei 43970392, resultando na
supressão correspondente a 0,64906% do valor total do contrato. Vigência: 17/01/2025 a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.217,50. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90144/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/01/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO E CIRÚRGICAS, MÁSCARAS CIRÚRGICAS, PFF2 E PARA
Q U I M I OT E R Á P I CO S
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 13/01/2025) 155012-26442-2024NE800218