DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Campus
1, 
S/nº
Cidade
Universitária, 
Castelo
Branco
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 13/01/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90097/2024
Accord Farmaceutica Ltda Cnpj: 64.171.697/0004-99 Item: 21 Valor Total: R$
14.725,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86
Itens: 2 e 30 Valor Total: R$ 38.221,5000 Farmacia De Manipulacao Ideal Formulas Ltda
Cnpj: 04.522.343/0001-77 Item: 20 Valor Total: R$ 18.200,0000 Halex Istar Industria
Farmaceutica Sa Cnpj: 01.571.702/0001-98 Item: 33 Valor Total: R$ 143.400,0000
Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0002-93 Itens: 12, 18 e 22 Valor Total: R$
23.487,6000 Maeve Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92 Item: 14 Valor
Total: R$ 101.858,4000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-
84 Item:
27 Valor
Total: R$
3.792,6000 Pontamed
Farmaceutica Ltda
Cnpj:
02.816.696/0001-54 Item: 5 Valor Total: R$ 10.028,0000 Valor GLOBAL: R$ 353.713,1000
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 13/01/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538027208202499. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Gaze em Compressa medindo 7,5 x 7,5 cm (13 fios por centímetros
quadrados) - ESTÉRIL e NÃO ESTÉRIL, Compressa Campo Operatório medindo 25 x 25 cm
e Compressa Campo Operatório (tipo I) medindo aproximadamente 50 x 45 cm, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817015543202416. Objeto: Eventual e futura aquisição de EQUIPOS
E CATETERES, pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital
Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme especificações e demais condições
estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte -
Lagarto/SE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90006-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526028167202497. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares e Laboratoriais - Parte II. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90124-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/01/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526031433202469. Objeto: Aquisição de kit para realização do
RT-PCR para Citomegalovírus (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90138-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/01/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.029468/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para monitoramento contínuo de parâmetros hemodinâmicos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis,
Petropolis 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 ao Processo: 23526.017403/2024-40.
Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda
Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE), CNPJ sob o nº 15.126.437/0007-39. Objeto: Possibilitar a realização
de estágios optativos/opcionais, pelos residentes do HUOL-UFRN pelo prazo de vigência de
60 meses, com início em 13 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 13/01/2025
Florianópolis, 13 de janeiro de 2025.Spyros Cardoso Dimatos-Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013485202429. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de HORTIFRUTI, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 13/01/2025) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 23533.033741/2024-30
DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020.
CREDORA: RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF n.º 08.220.952/0001-22. Por intermédio do
presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de
indenizar a CREDORA em razão de revisão que foi realizada nos laudos de insalubridade
dos terceirizados da empresa RCS Tecnologia que foi finalizado e apresentado no Parecer
Técnico USOST/DIVGP/GAD/CH-UFC em 18/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 4.320,
Decreto nº 93.872 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
Josenília Maria Alves Gomes- Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC/Ebserh
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90092/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533038514202310. , publicada no D.O.U de 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com
validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências Novo Edital:
14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290 Joaquim Távora - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
14/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações - Ch/ufc
(SIDEC - 13/01/2025) 155020-11111-2025NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1401143 AO CONTRATO Nº
0652454
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 147843 SEI HCPA 23092.009411/2021-17
Data da assinatura: 09/01/2025
Empenho: 2024NE500313 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0652454,
que tem como objeto a Prestação de Serviços de Confecção e/ou Instalação e/ou
Montagem de Dutos, Componentes e Acessórios para Sistemas de Ar Condicionado,
Exaustão e Afins com Fornecimento de Material e Mão de Obra, por mais 12 meses,
a partir de 01 de fevereiro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil
Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1401022 AO CONTRATO Nº
1133820
Contratada: TI Métricas Serviços Ltda.
CNPJ: 04.718.005/0001-05
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153406 SEI HCPA 23092.014492/2023-39
Data da assinatura: 09/01/2025
Empenho: 2024NE502144 2024NE502145 de 02/01/2025