DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1133820,
que tem como objeto a Prestação de Serviços de Mensuração de Software e Suporte
à Técnicas de Mensuração, por mais 12 meses, a partir de 21 de fevereiro de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil
Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Mauricio Fernando Mendonça de Aguiar CPF: ***.853.367-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1400907 AO CONTRATO Nº
1129450
Contratada: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 72.568.587/0001-40
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81
Data da assinatura: 09/01/2025
Empenho: 2024NE502002 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Ajustar os valores dos itens, conforme: ITEM 03.
Unidade Unidade. Código: 193178. CONECTOR PROTETOR PLASTICO COM CONEXÕES
LUER MACHO E FÊMEA PARA USO EM SERINGA E SCALP. EMBALAGEM INDIVIDUAL.
USO UNICO, ESTERIL. DESCARTÁVEL. Valor Unitário R$ 0,109. Valor Unitário Corrigido
R$ 0,109. Variação 23,85%.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil
Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari CPF: ***.355.110-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1041/24
Registro de Preços de Solução Lisante para Citometria de Fluxo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0007/25 - Registro de Preços de Embalagem para Unitarizar Ampolas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 13 de janeiro de 2025.
BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 23/2024 - RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM AGRICULTURA - AGRICULTURE / PHD
FELLOWS PROGRAM
Processo nº 23038.003567/2024-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, e por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado preliminar no âmbito do Edital Nº 23/2024 - Programa
Capes/PURDUE de Doutorado em Agricultura - Agriculture / PHD Fellows Program.
O resultado preliminar do Edital nº 23/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido
improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por
encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os
quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa
ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente
defesa por escrito (quando aplicável na NA), solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante
de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os
valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de
Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. .CPF - Nome do responsável
.***471.211*** Selvia Lemes
. .Processo administrativo
.23038.000088/2021-71
. .Origem do débito
.Programa Observatório de Educação 1371875 e NA:2508196
. .Valor original do débito
.R$ 800,00
. .Valor atual do débito
.R$ 1.292,29
. .Data da atualização
.09/01/2025
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23038.005300/2022-77.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2023, cujo objeto é a contratação de
solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços de sustentação, evolução
e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES, garantia de segurança
da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.531.579,29. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais com serviços gráficos, visando atender as
demandas 
da
Fundação 
Joaquim 
Nabuco,
conforme 
condições
e 
exigências
estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses,
modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. Total de Itens
Licitados: 00015 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 13/01/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, celebrado entre a FU N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, a
ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL, CNPJ: 33.667.621/0001-82 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: as Partes resolvem dar nova redação ao
disposto em várias seções do Acordo. Data da assinatura: 12/01/2025. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas; Gustavo Guadagnini, Presidente da Associação The Good Food Institute Do
Brasil, e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23105.040289/2020-89. Pregão. Nº 28/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.779.497/0001-41 -
LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato
nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a
12/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
da variação do índice IGP-M; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da variação do
índice IGP-M. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.810,25. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2025
1ª ETAPA - PROJETO 2027
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC, torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Contínuo - PSC 2025, 1ª Etapa, Projeto 2027, destinado EXCLUSIVAMENTE a
alunos que cursaram a Primeira Série do Ensino Médio no ano de 2024. A prova para ingresso
dos candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior será
realizada nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara,
Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel
da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.
Período de Isenção: 10/03/2025 a 11/03/2025.
Período de Inscrição: 25/03/2025 a 28/04/2025.
Data de realização da prova: 01/06/2025.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
EDITAL Nº 2/2025
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2025
2ª ETAPA - PROJETO 2026
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC, torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2025, 2ª Etapa, Projeto 2026, destinado
EXCLUSIVAMENTE a alunos que cursaram a Segunda Série do Ensino Médio no ano de
2024. A prova para ingresso dos candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta
Instituição de Ensino Superior será realizada nos municípios de Benjamin Constant, Coari,
Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins,
Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.
Período de Isenção: 10/03/2025 a 11/03/2025.
Período de Inscrição: 25/03/2025 a 28/04/2025.
Data de realização da prova: 01/06/2025.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor