DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITVO
TERMO ADITVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.
OBJETO: Proceder a prorrogação do acordo de cooperação técnica entre a Universidade
Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e a Organização Pan-americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde, bem como, alterar os artigos "I" e "IV.II", de acordo
com processo SEI 23103.024937/2024-01. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2029. ASSINAM:
Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, Carissa F. Etienne, Diretora OPAS/OMS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005021678202467. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) nutricionalmente
balanceadas e em condições higiênico-sanitárias adequadas a toda a comunidade
acadêmica e visitantes da Universidade Federal da Grande Dourados.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 10/01/2025) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
A empresa Cnpj 19.797.332/0001-77 4K DEDETIZACOLTDA foi a vencedora dos
itens 1 e 11; A empresa Cnpj 19.827.650/0001-33 INSET MASTER BRASIL LTDA foi a
vencedora dos itens 2,3,4,5,6,7,8,9,e10.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 13/01/2025) 154041-15258-2025NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
A empresa Cnpj 21.603.062/0001-68 - G ALVES CABRAL LTDA foi a vencedora do
item único da licitação, no valor unitário de R$ 4.640,00 e globalde R$ 111.360,00.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 13/01/2025) 154041-15258-2025NE800148
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 133/2024.
Nº Processo: 23115.013867/2024-19.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO.
Contratado:
07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na
cláusula quarta - do valor, com efeitos a partir do início da vigência do contrato nº
133/2024. Onde se lê: os recursos para atendimento das despesas do presente contrato
estão previstos no valor de r$ 399.800,00 (trezentos e noventa e nove mil e oitocentos
reais). Leia-se: os recursos para atendimento das despesas do presente contrato estão
previstos no valor de r$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais)..
Vigência: 19/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.600,00.
Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL ESPECÍFICO ENTRE A
UNIVERSIDADE DO PORTO - FACULDADE DE ENGENHARIA (PORTUGAL) E A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer um Programa de Intercâmbio de
Estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia
oferecidos por cada Instituição, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente
matriculados na Instituição de Origem frequentarem disciplinas na outra Instituição
(Instituição de Acolhimento), com a finalidade de cumprirem parte dos créditos requeridos
na Instituição de Origem. Visa-se ainda promover relações académicas, científicas, culturais
e sociais entre as comunidades universitárias das duas Instituições. Vigência: 31/07/2028.
EDITAL AGEUFMA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-
GRADUAÇÃO
E
INTERNACIONALIZAÇÃO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFMA).
UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa,
Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA:
Sistemas Costeiros. SUB-ÁREA:
Planejamento Ambiental e Geoecologia da Paisagem. TITULAÇÃO exigida para
contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação
Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e
quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de
acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo
com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009.
SELEÇÃO:
análise
de
Plano
de Trabalho
e
de
Curriculum
Lattes/CNPq.
ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na
graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia
20/01/2025 às 18h00 do dia 21/02/2025, com envio da documentação ao e-
mail ageufma.dpg@ufma.br.
Edital
na
íntegra
disponível
em:
https://portalpadrao.ufma.br/ageufma.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523051756202407 . Objeto: Aquisição de insumos de mh geral. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Para atender à necessidade urgente, considerando a situação
crítica dos itens e a falta de tempo para realizar uma licita Declaração de Dispensa em
10/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 10/01/2025. ALVARO SILVA ANDRADE. Gerente Administrativo
Substituto. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 02.363.464/0001-98 CIRURGICA
FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 13/01/2025) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155010
Nº
Processo:
23523020502202358.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados para obtenção de outorga de direito de uso de recurso hídrico de 03 (três)
poços tubulares. Os serviços especializados para obtenção de outorga serão realizados nos
seguintes poços: Poço P1: Profundidade de 150 metros, localizado na Unidade Hospitalar
Presidente Dutra. Poço P2: Profundidade de 120 metros, localizado na Unidade Hospitalar
Presidente Dutra. Poço P3: Profundidade de 130 metros, localizado no Hospital Materno
Infantil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 13/01/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.082829/2024-03. Espécie: CONTRATO Nº 228/FUFMT/ 2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do Projeto de Inovação Tecnológica intitulado, "Programa de Inovação e
Validação de Tecnologias para Controle Biológico de Pragas em Áreas Cultivadas", com o
objetivo de assessora e qualificar a equipe de entomologistas na execução do projeto e no
manejo de insetos no campo, além de desenvolver e estabelecer tecnologias de produção
de macro e microbiológicos dentre outros resultados esperados. O projeto será executado
pelo ICAA/CUS, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº
4.024.089,
conforme
Processos
nºs:
23108.082829/2024-03/UFMT
-
20240020049/UNISELVA. Valor: R$ 9.479.314,00 [nove milhões, quatrocentos e setenta e
nove mil, trezentos e quatorze reais]. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: quarenta e oito
[48] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.082829/2024-03.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à consecução do Projeto de Inovação Tecnológica intitulado,
"Programa de Inovação e Validação de Tecnologias para Controle Biológico de Pragas em
Áreas Cultivadas", com o objetivo de assessora e qualificar a equipe de entomologistas na
execução do projeto e no manejo de insetos no campo, além de desenvolver e estabelecer
tecnologias de produção de macro e microbiológicos dentre outros resultados esperados.
O projeto será executado pelo ICAA/CUS, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado,
parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação
Uniselva sob o nº 4.024.089, conforme Processos nºs: 23108.082829/2024-03/UFMT -
20240020049/UNISELVA. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 9.479.314,00 [nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e
quatorze reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 23/12/2024, Thamiris Stephane
Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/12/2024,
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.029492/2024-38.
Inexigibilidade Nº 293/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços licença temporária de acesso às coleções da vlex brasil
premium, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
o termo de referência 292/2024 - (5303184);
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 35.627,33. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.016972/2024-39. Inexigibilidade Nº 375/2024. Contratante: FUNDACAO
UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARN BA S E
GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratação de empresa de notória
especialização em fornecer serviços de análise de similaridade e originalidade da produção do
conhecimento, de forma on-line, de software de rastreamento amplo, suporte e orientação,
emissão de relatórios e ferramentas pedagógicas para fortalecimento da cultura de
originalidade, inovação e direitos autorais na universidade, incluindo acesso para todos os
professores da universidade, publicações da editora ufms e especificamente para acadêmicos
em estágio de conclusão de concurso da graduação e pós-graduação nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta
contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (5352870); a proposta
do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026.
Valor Total: R$ 56.895,97. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
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