DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23105.034436/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das
Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
DIHEGO LIRA DE SOUZA
Pró-reitor de Administração e Finanças, em Exercício
(SIDEC - 13/01/2025) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ: 01.263.896/0015-60. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos
alunos regularmente matriculados
nos cursos de
graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/01/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Henrique dos Santos Pereira, Diretor do
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no curso de
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais
(PPGCEM).
Período de inscrições vai de 17/02/25 a 19/02/25.
Edital disponível em: Pós-graduação Stricto Sensu (ufam.edu.br)
EDGAR APARECIDO SANCHES
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Em Exercício
EDITAL Nº 2/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no curso de
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 709/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.086879/2024-71.
Dispensa Nº 709/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito,
regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - 2ª turma"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
17/06/2027. Valor Total: R$ 1.347.983,10. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 23106.031888/2020-00.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.099.686/0001-
82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a Repactuação do
Contrato m. 111/2020 conforme previsto na Cláusula Sexta do referido contrato em
consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12
do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25
de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.011,16. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade
de Multa no valor de R$ 271,53 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta
e três centavos), cumulada, dada a possibilidade com a sanção de Impedimento
de licitar e contratar pelo prazo de 23 meses, conforme previsão legal da Lei
n. 14.133/2021, à empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
nº: 46.743.542/0001-55,
pela inexecução total
dos contratos
oriundos do
Pregão Eletrônico SRP n. 31/2023, conforme decisão constante no Processo
Administrativo 23106.072652/2024-49.
Em 13 de janeiro de 2024
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Decano de Administração
Em Exercício
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas
e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade
Acadêmica: Faculdade UnB Gama / Edital de Abertura nº 122/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", assistente e Dedicação Exclusiva / Área:
Engenharia Eletrônica/Telecomunicações.
Ampla Concorrência: Não houve candidato nessa condição.
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): Não houve candidato nessa condição.
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: Não houve candidato nessa condição.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
.
.Unidade
.Área
.Edital de Abertura
.Edital de homologação
.Prorrogado até
. .Instituto de Letras
.Literaturas Hispânicas
.459/2023
.034/2024
.06/02/2026
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23107.015094/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.747.150,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23107.015094/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado:
14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 20/04/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 782.910,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23125.022675/2023-01.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 42/2023, cujo objeto é a
gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "nossa escola
quilombola - 1ª oferta", conforme memorando eletrônico n° 21/2024 - depsec.. Vigência:
15/01/2025 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.440,62. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Através do
Oitavo Termo Aditivo, proceder a prorrogação do convênio pelo prazo de 06 (seis) meses
para viger de 15/12/2024 a 15/06/2025. (Processo: 23103.003692/2017-41. DATA DE
ASSINATURA: 15/12/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda Reitora da UFCSPA e Alfredo
Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA.
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais
(PPGCEM).
Período de inscrições vai de 17/02/25 a 19/02/25.
Edital disponível em: Pós-graduação Stricto Sensu (ufam.edu.br)
EDGAR APARECIDO SANCHES
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Em Exercício