DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23104.014450/2024-01.
Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.096.176/0001-78 - A G CHAVES JUNIOR. Objeto: 1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 dias corridos a partir de
14.01.2025 a 14.05.2025.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 dias corridos a partir de
14.01.2025 a 14.05.2025.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 14/01/2025 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
Ajuste de Cotitularidade nº 01/2025-UFMS. Processo n.º 23104.026841/2024-60. Partícipes:
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Católica Dom Bosco
- UCDB. Objeto: 1.1. O objeto do instrumento jurídico é: Estabelecer as condições de
Propriedade Intelectual entre a UCDB e a UFMS sobre a Patente, a inovação intitulada
"Avaliação da atividade imunomodulatória, antibacteriana e antitumoral do peptídeo
sintético análogo à candidalisina", registrada no INPI sob o protocolo BR 10 2024 006174
8, bem como todos os Resultados, Metodologias e Inovações Técnicas, Produtos ou
Processos, "Know-how", privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da
tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. Data de Assinatura:
08.11.2024. Vigência: 6.1. O presente AJUSTE vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, a
contar da data de sua assinatura. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela "UFMS" e o Representante da UCDB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023-UFMS, Processo nº 23104.011157/2023-01,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
Organizador Mario Marcio da Rocha Cabreira. Objeto: 1.1. O Termo de Apostilamento tem
por objeto a alteração do objeto do Contrato, visado a correção do erro material o qual
passará; De: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos
autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução,
edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária
intitulada "Processo de trabalho na atenção básica: uma experiência do PET-saúde UFMS
sobre a gestão do cuidado", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50
da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Para: 1.1 O presente instrumento tem por objeto
a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com
exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma
digital, da obra literária intitulada "Poluição Sonora: necessidade de inclusão nos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU", doravante simplesmente "Obra", nos
termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Vigência: 07.01.2025
a 22.06.2028. Data de Assinatura: 07.01.2025. Assinam: a Diretora da Agência de
Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o ORGANIZADOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23110.025823/2021-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual, acréscimo e reajuste.. Vigência: 08/01/2025 a 29/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.232,19. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 2/2025. Processo Administrativo:
23116.018161/2024-33. Licitação: Inexigibilidade Nº 59/2024 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratados: Lisiane Costa Claro, Roberta Avila
Pereira, Ismael Barreto Neves Junior e Tatiana Costa Martins. Objeto: Cessão de Direitos
Autorais dos contratados à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de
obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 13/01/2025. DIEGO
D'ÁVILA DA ROSA- Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973425, Nº Processo:
23116018336202411, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Apoiar a regularização,
regulamentação do processamento e comercialização da pesca artesanal à domicílio,
através do fortalecimento do trabalho e do papel das mulheres
pescadoras na cadeia produtiva do pescado, por meio de capacitação, pesquisa,
instrumentação e desenvolvimento de protocolos
participativos, Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001318,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 246674, Fonte Recurso: 1000A003M1, ND: 339039, Vigência:
30/12/2024 a 26/05/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF
nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973699, Nº Processo:
23116017994202487, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Contribuir, em uma
perspectiva intergeracional, para o fortalecimento da pesca artesanal através da
valorização dos seus processos produtivos, especialmente no pós captura, e da
orientação para inclusão no mercado formal dos alimentos tradicionais oriundos das
comunidades pesqueiras., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001319, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246675, Fonte
Recurso: 1000A003Mk, ND: 339039, Vigência: 31/12/2024 a 30/03/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº
***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 5, de 07 de janeiro de 2025, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 13/01/2025,
Seção 03, página 75, Processo: 23116.015924/2024-94,
Onde se lê:
"Titulação exigida: Graduação em Oceanografia, ou Graduação em Geografia, ou
Graduação em Biologia, ou Graduação em Geologia.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 3.412,63 (Vencimento Básico).
Taxa de inscrição: R$ 60,00.",
Leia-se:
"Titulação exigida: Doutorado em Geociências, ou Doutorado em Oceanologia, ou
Doutorado em Oceanografia.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$
2.943,39 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 90,00."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2024/GR/UNIR
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de seu Vice-Reitor no exercício da Reitoria, Prof. Dr. Denny William de Oliveira Mesquita, no uso de suas atribuições,
considerando o processo 23118.006539/2024-36, considerando os itens 2.4, 13.1, 13.2, 14.1 e 14.2 do Edital nº Edital nº 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 196 de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82 e Retificação nº 01/2024 de 14 de outubro de 2024, resolve tornar público a Homologação do Resultado Final do Concurso Público de
Provas e Títulos para a admissão de Professores efetivos na carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Rondônia.
. .Vagas .Lotação
.Departamento
.Área1
.Subárea1
.Requisito
.RT
.Códigos 
de
Vagas
.Aprovados 
e 
Classificados
com as respectivas Notas
Finais
. 1
Ariquemes
Ciência da
Ed u c a ç ã o
Ed u c a ç ã o
(70800006)
Métodos e Técnicas de Ensino (70804028), Política
Educacional (70803013), Tópicos Específicos da
Educação (70807000) e Educação Especial (70807051)
Graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação (70800006)
DE
567564**
.Pessoa com Deficiência
.
.1º
lugar -
Simone
Alves
Scaramuzza - 227,79
.
.Ampla Concorrência
.
.1º lugar - Marcia Cristina
Florencio Fernandes Moret -
237,40
.
.2º
lugar -
Simone
Alves
Scaramuzza - 227,79
.
.3º lugar - Luciano Santos
Magalhães - 227,43
. .
.
.
.
.
.
.
.
.4º lugar - Greicy Oliveira
Nascimento - 203,43
. .1
.Cacoal
.Administração
.Administração
(60200006)
.Administração
de 
Empresas
(60201002),
Administração de Produção (60201010), Administração
Financeira (60201029), Mercadologia (60201037),
Negócios Internacionais
.Graduação em Administração e Doutorado em Administração
(60200006)
.DE
.610497*
.Não 
houve
candidato
aprovado.
. .
.
.
.
.(60201045), Administração de Recursos Humanos
(60201053), Administração de pessoal (60202041),
Administração Pública (60202009) e Administração de
Setores Específicos (60203005)
.
.
.
.
. 2
Cacoal
Engenharia de
Produção
Engenharia de
Produção
(30800005)
Sem subárea
Graduação em Engenharia de Produção e Mestrado em
Engenharia da Produção (30800005)
DE
934828 e
307446
.1º lugar - Adryenne Cristinni
De Oliveira Andrade - 227,90
. .
.
.
.
.
.
.
.
.2º lugar - Elias Matias Dos
Santos - 177,26
. 1
Guajará-
Mirim
Ciências da
Ed u c a ç ã o
Ed u c a ç ã o
(70800006)
Fundamentos da Educação (70801002)
Graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação (70800006)
DE
856932
.
.
.1º lugar - Domingas Luciene
Feitosa Sousa - 246,73
. .
.
.
.
.
.
.
.
.2º lugar - Rômulo Pinheiro De
Amorim - 233,26

                            

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