DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2
Vilhena
Direito
Direito (60100001)
Direito Público (60102004)
Graduação em Direito com Doutorado em Direito (60100001)
DE
934821* e
934822
.Pessoa Negra
.
.1º lugar - Rodrigo Leventi
Guimarães - 190,46
.
.Ampla Concorrência
.
.1º lugar - Ivan Clementino De
Souza - 213,86
.
.2º lugar - Marcio Bonini
Notari - 201,30
. .
.
.
.
.
.
.
.
.3º lugar - Rodrigo Leventi
Guimarães - 190,46
. 1
Vilhena
Estudos
Linguísticos e
Literários
Letras (80200001)
Teoria Literária (80206000), Literatura Brasileira
(80206000) e Outras Literaturas Vernáculas
(80207006)
Graduação em Letras e Doutorado em Teoria Literária (80206000)
ou Literatura Brasileira (80206000) ou Literatura Comparada
(80210007)
DE
307704
.1º lugar - Marcos Aparecido
Pereira - 275,49
.
.2º lugar - Celiomar Porfirio
Ramos - 249,72
.
.3º lugar -
Albeiro Mejia
Trujilo - 248,12
.
.4º lugar - Simone dos Santos
França - 236,5
. .
.
.
.
.
.
.
.
.5º lugar - Adaylson Wagner
Sousa 
de
Vasconcelos 
-
235,09
Legendas:
RT - Regime de Trabalho
DE - Dedicação Exclusiva
20h - 20 horas
*Vaga reservada preferencialmente para Pessoas Negras
**Vaga reservada preferencialmente para Pessoas com Deficiência
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Vice-Reitor da Reitoria
No Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ACORDO PARA ORIENTAÇÃO CONJUNTA DE TESE DE
DOUTORADO Nº 6/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021736/2024-35.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 986001816 - UNIVERSITY OF VICTORIA. Objeto: Formalizar a cotutela
(orientação conjunta, coorientação) da tese de doutorado de aluna matriculada
originariamente no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFSCar, na área de
Dimensões Sociais da Saúde, a ser exercida por pesquisadora da Universidade de Vitória
(Canadá), no âmbito de seu Programa de Doutorado em Dimensões Sociais da Saúde, e por
docente credenciada no referido programa de pós-graduação da universidade brasileira,
abrangendo a formação que tal estudante deve receber para a elaboração desse trabalho
enquanto participa de um programa de cooperação envolvendo as partes acordantes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.041162/2024-01.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 02.753.787/0001-98 - COMERCIAL PEDRO II LTDA - EPP. Objeto: Contratação
emergencial de serviços comuns de engenharia para substituir as 2 (duas) subestações
subterrâneas existentes SB1 e SB2 por subestações aéreas de 300 KVA, no Campus Alto
Paraopeba da UFSJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2025 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 381.059,93. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.038218/2024-31.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de
serviços contínuos de apoio administrativo para atender as necessidades do Campus Sete
Lagoas da UFSJ a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/01/2025 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 367.992,24. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.035842/2024-87.
Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J. D E L -
REI.
Contratado: 20.527.158/0001-21 - CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS. Objeto: Serviços
comuns e especializados na área de chaveiro com o objetivo de executar atividades
inerentes à contratação nos Campi da sede da UFSJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 9.545,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.032135/2024-39.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
S . J. D E L - R E I .
Contratado: 07.912.053/0001-28 - NATALIA
BANHOS. Objeto: Serviços de
recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos nos
campi da sede da UFSJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 16.938,76. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.032557/2024-13.
Dispensa Nº 121/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "desenvolvimento de estratégia que promova
maior eficiência no uso da água na produção irrigada, através de desenvolvimento de um
sistema integrado (sbmi-pmp)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a
12/06/2026. Valor Total: R$ 399.988,95. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas nos dias 11/12/2024 e de 07
a 10/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002
- registros 131 e 132; livro AMINI00002 - registros 46 a 49; livro ANTROPO00002 - registro
24; livro ARQUE00002 - registro 63; livro ARTEV00002 - registro 35; livro CIENB00002 -
registros 130 e 131; livro CIENC00002 - registros 81 e 82; livro CISOP00001 - registros 12;
livro ECOLO00002 - registros 30; livro EDUCB00002 - registros 75 e 76; livro E N G AG 0 0 0 0 2
- registro 129; livro ENGCI00002 - registro 98; ENGEA00002 - registro 30; livro ENGEE00002
- registro 68; livro ENGEM00002 - registros 66 e 67; livro FARMA00002 - registros 143 a
148; livro HPRON00001 - registros 14 e 15; livro MEDIV00002 - registros 160 e 161 e
PSICO00002 - registro 231.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 13 de janeiro de 2025.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909930/2024-24.
Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
indeterminado. Valor Total: R$ 130.344,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909935/2024-57.
Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
indeterminado. Valor Total: R$ 621,24. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 23114.923495/2022-89.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Termo aditivo acréscimo de prazo e adoção de novo cronograma físico-
financeiro do contrato nº 151/2022.. Vigência: 13/01/2025 a 13/05/2025. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
3.901.016,11. 
Data
de 
Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).