DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973093/2024. Processo nº 71000.010844/2024-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44.
Objeto: Apoio
à realização do evento
Jogando Junto: Recife
Integrado, em
Pernambuco/PE.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
RICARDO ROCHA SOUTO - Presidente da Federação do Esporte Escolar de Pernambuco.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963792/2024. Processo n. º 71000.010972/2024-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ:
09.273.825/0001-54.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Desafio das Ladeiras Bonfim, no Município de
Olinda/PE.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Presidente do Instituto Darwin - Instituto de
Apoio a Evolução da Cidadania
.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963999/2024. Processo n. º 71000.011169/2024-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Ciclismo - CNPJ: 51.936.706/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Ciclismo BMX em
Londrina/PR.
Valor Total: R$ 350.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS - Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963090/2024. Processo n. º 71000.011296/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Jogos de Praia, no Estado do Espírito
Santo.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958307/2024. Processo n. º 71000.011307/2024-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ser Criança - CNPJ: 07.686.180/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões da Vida no Município de
São Paulo/SP e no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 600.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ROGERIO BARBOSA DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Ser Criança.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961411/2024. Processo n. º 71000.011310/2024-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pro Radical Skate Parte II, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 106.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: LUIZA TORRES SCALA MANZOLILLO - Presidente do CEU Centro de Estudos Universais.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957585/2024. Processo n. º 71000.011311/2024-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bom Samaritano - IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 140.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOALES JACINTO DOS REIS - Diretor Presidente do Instituto Bom Samaritano - IBS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento 
n. 
º 
971474/2024. 
Processo 
n. 
º
71000.011317/2024-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Evolução - CNPJ: 34.955.052/0001-33.
Objeto: Apoio à Realização dos Jogos Educacionais Digitais no Distrito Federal/DF (JEDUCA-DF).
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: WINDEMBERG
BORGES DE ARRUDA -
Presidente do Instituto Evolução.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965807/2024. Processo n. º 71000.011321/2024-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Amigos do Esporte - CNPJ: 09.084.669/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Refúgio de Oportunidades no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JUNIOR PAULO GIL OLIVEIRA SOUSA - Presidente do Instituto Amigos do Esporte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972587/2024. Processo n. º 71000.011799/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC) - CNPJ:
04.428.863/0001-15
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pulando, Correndo e Chutando
Terra: Esporte Para As Crianças Do Campo, no Município de Arcoverde/PE.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ADILSON CARLOS SIMÕES DA SILVA - Presidente do Centro de
Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958536/2024. Processo n. º 71000.011800/2024-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer no
município de Arcoverde/PE.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963803/2024. Processo n. º 71000.012069/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ:
09.273.825/0001-54.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Desafio das Ladeiras Misericórdia, no
Município de Olinda/PE.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Presidente do Instituto Darwin - Instituto de
Apoio a Evolução da Cidadania.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973443/2024. Processo n. º 71000.012126/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I. - CNPJ: 08.913.297/0001-98.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens em Movimento, no Estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA - Presidente da Associação Casa do Pai - P.A.I.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959839/2024. Processo n. º 71000.012672/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Desportivo da Criança - CNPJ: 05.116.188/0001-51.
Objeto: Apoio a realização do evento "Festival Vôlei Kids" no Município de Cuiabá-MT.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PAULO CESAR BOSCOLO - Presidente do Instituto Desportivo da Criança.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958742/2024. Processo n. º 71000.012689/2024-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária do Bairro Novo Eldorado - CNPJ: 16.872.871/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Energia" no Município de
Contagem/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: VILMA CANDIDA DA SILVA - Presidente da Associação Comunitária
do Bairro Novo Eldorado.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965026/2024. Processo n. º 71000.012813/2024-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13.
Objeto: Apoio à Realização da Liga Ouro do JUBs - Fase na Capital São Paulo/SP 2024, nas
Modalidades de Basquete, Futsal, Futebol, Handebol e Vôlei.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO - Presidente da Federação
Universitária Paulista de Esportes.