DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956775/2024. Processo n. º 71000.012874/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto APAB - CNPJ: 10.262.683/0001-09.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Esporte Jovem, no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
THAIS SOARES DA SILVA - Presidente do Instituto APAB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973635/2024. Processo n. º 71000.012875/2024-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Vicentina de Esportes Radicais - CNPJ: 10.698.627/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Avera Skate 3, no Município de São Vicente/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: SANDRO MARQUES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação
Vicentina de Esportes Radicais.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959565/2024. Processo n. º 71000.013094/2024-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural e Esportiva Aquidaba - ACESA - CNPJ: 33.023.784/0001-22.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Educador na Cidade de
Aquidabã-SE.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCOS DIAS - Presidente da Associação Cultural e Esportiva Aquidaba - ACESA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959748/2024. Processo n. º 71000.013234/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Viva Vida - CNPJ: 07.377.509/0001-05.
Objeto: Apoio à Realização da Copa Prodígio Basket, no Município de Vila Velh a / ES .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EUGENIO ANTONIO ROCHA - Presidente do Instituto Viva Vida.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972971/2024. Processo n. º 71000.013346/2024-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Rumo ao Pódio, no Município de Boa Vista/RR.
Valor Total: R$ 935.792,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959173/2024. Processo n. º 71000.013786/2024-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes MarciaiS - CNPJ: 14.357.855/0001-89.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultivando Campeões, no Município
de São José dos Campos/SP.
Valor Total: R$ 230.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LAIS
PIRES LEAL BACELAR - Presidente da Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958552/2024. Processo n. º 71000.014138/2024-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Lovefútbol Brasil - CNPJ: 14.682.000/0001-23.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Noronha Handebol, esporte,
educação e inclusão, no Arquipélago de Fernando de Noronha e no Recife.
Valor Total: R$ 199.993,44.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - Presidente da Lovefútbol Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964068/2024. Processo n. º 71000.014169/2024-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Conhecer Brasil - CNPJ: 01.718.634/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando Pela Vida no Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: KARINA FERREIRA DA GAMA - Presidente do Instituto Conhecer Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973274/2024. Processo n. º 71000.014192/2024-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cristã de Marcelino Vieira - CNPJ: 09.278.851/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Além das Quadras: Promovendo o
Esporte na Comunidade, no Município de Marcelino Vieira/RN.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO - Presidente da Associação Cristã de Marcelino Vieira.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957809/2024. Processo n. º 71000.014203/2024-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bom Samaritano - IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOALES JACINTO DOS REIS - Diretor Presidente do Instituto Bom Samaritano - IBS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957847/2024. Processo n. º 71000.014238/2024-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Sons do Bem - CNPJ: 04.955.132/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida no Município de
Salvador/BA .
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLINDA SANTOS RAMOS LIMA - Presidente da Associação Sons do Bem.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957574/2024. Processo n. º 71000.016781/2024-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Hípica do Espírito Santo - CNPJ: 39.263.256/0001-27
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Equoesporte: Saltando Para A
Liberdade no Município de Serra/ES.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: FABIO CARVALHO CORDEIRO - Presidente da Federação Hípica do Espírito Santo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958699/2024. Processo n. º 71000.016846/2024-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB - CNPJ:
20.767.192/0001-73.
Objeto: Apoio à Realização da Copa InterTV Grande Minas de Futsal em Diversas Cidades
do Norte de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 290.378,75.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA - Presidente da Associação
Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962862/2024. Processo n. º 71000.017004/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Gerando Transformação IGT - CNPJ: 06.091.783/0001-42.
Objeto: Apoio a Realização do Evento de Futsal no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EVANDRO LUIZ GONÇALVES LEAL - Presidente do Instituto Gerando
Transformação IGT.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961213/2024. Processo n. º 71000.017048/2024-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Três Poderes - CNPJ: 00.099.674/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cangaíba Jiu-jitsu, no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: LÚCIA MARIA DA CONCEIÇÃO - Presidente da Associação Três Poderes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963801/2024. Processo n. º 71000.017053/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Maracujá Mania - CNPJ: 42.237.142/0001-17.
Objeto: Apoio a realização do Projeto Maracujá Mania no Município de Caucaia/CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: WAGNER BARROS DE CARVALHO - Presidente da Associação Maracujá Mania.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956244/2024. Processo n. º 71000.017470/2024-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: União Catarinense de Atletismo - CNPJ: 18.991.412/0001-04.
Objeto: Apoio à Realização do I Festival Escolar de Atletismo e Paratletismo na Cidade de São José - SC.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: FLÁVIO BARBOSA DE FARIAS - Presidente da União Catarinense de Atletismo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972931/2024. Processo n. º 71000.017487/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - CNPJ: 18.614.095/0001-07.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de Boa Vista - RR.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIANN
GONÇALVES MESQUITA - Presidente do Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima.

                            

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