DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959650/2024. Processo n. º 71000.017572/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais - CNPJ: 14.357.855/0001-89.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
Projeto Formando Vencedores, no
Município de São José dos Campos/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LAIS
PIRES LEAL BACELAR - Presidente da Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957800/2024. Processo n. º 71000.019757/2024-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Artes Marciais CT Haroldo Ribeiro - CNPJ: 34.345.135/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
HAROLDO FONSECA RIBEIRO - Presidente da Associação de Artes Marciais CT Haroldo Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959192/2024. Processo n. º 71000.021178/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: S.O.S Billings - Grupo de Defesa Ambiental - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Agita Galera na Cidade de Diadema,
no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do S.O.S Billings -
Grupo de Defesa Ambiental.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962140/2024. Processo n. º 71000.024540/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Clube de Rugby sem Fronteiras - CNPJ: 26.710.841/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Sem Fronteiras, em
S o b r a d i n h o / D F.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: RICARDO MACIEL DE LIMA - Presidente do Clube de Rugby sem Fronteiras.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959742/2024. Processo n. º 71000.026633/2024-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projal - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Projal na Vida Real II, no Município
de Contagem/MG.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do Projal - Projeto
Assistencial Laguna.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960318/2024. Processo n. º 71000.026634/2024-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Social DR. Antonio Pedro - CNPJ: 09.559.845/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos no Município
de São Gonçalo/RJ.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ARTHUR PEREIRA BARCELLOS - Presidente do Centro Social DR. Antonio Pedro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965022/2024. Processo n. º 71000.026669/2024-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13.
Objeto: Apoio à Realização do JUBs Fase Capital São Paulo - SP 2024, evento nas
modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei, tênis, karatê, jiu jitsu, judô, natação,
atletismo, tênis de mesa, xadrez, futmesa e cheerleading.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO - Presidente da Federação
Universitária Paulista de Esportes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento 
n. 
º 
963396/2024. 
Processo 
n. 
º
71000.031946/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Capital - CNPJ: 09.127.508/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vila dos Campeões em Bra s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 4.100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários:
Concedente: LUDMILA
FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA
-
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta
- Matrícula
Funcional nº
3385061, Convenente:
GODOFREDO
GONÇALVES FILHO - Presidente do Instituto Capital.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963089/2024. Processo n. º 71000.041097/2024-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer do Estado de São
Paulo - CNPJ: 41.929.346/0001-56.
Objeto: Apoio a Realização do 1º Campeonato Intermunicipal de Futebol, em São Paulo -
SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JEFFERSON NOGOSEKI DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Secretários
Municipais de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo.
.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972539/2024. Processo n. º 71000.041577/2024-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cultural Semifusa - CNPJ: 14.546.793/0001-53.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Futebol sem Barreiras, no Município de Contagem/MG.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
RODOLFO ATAÍDE DA SILVA - Diretor Administrativo do Instituto Cultural Semifusa.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 970039/2024. Processo n. º 71000.047263/2024-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte na Cidade I, na cidade do Rio de Ja n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971471/2024. Processo n. º 71000.048362/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01.
Objeto: Apoio à Realização do Evento 3ª Edição do Torneio de Vôlei no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971794/2024. Processo n. º 71000.048870/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: União de Inclusão no Esporte, Música e Apoio aos Portadores de Vitiligo -
UIEMAPV - CNPJ: 10.991.996/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto UIEMAPV em Ação no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDEM ALEXANDRE BARBOSA - Presidente da União de Inclusão no Esporte,
Música e Apoio aos Portadores de Vitiligo - UIEMAPV.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971532/2024. Processo n. º 71000.048871/2024-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.
Objeto: Apoio a Realização da 11ª Olímpiadas de Ceilândia na Cidade de Ceilân d i a / D F.
Valor Total: R$ 450.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973089/2024. Processo n. º 71000.048897/2024-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Energia Saudável no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.691.585,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/10/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento 
n. 
º 
970032/2024. 
Processo 
n. 
º
71000.053027/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CNPJ:
24.283.880/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento é Saúde no
Município de Cariacica/ES.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários:
Concedente: LUDMILA
FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA
-
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-
Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONIEL MONICO
RAMOS DA SILVA - Presidente da Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova
Rosa da Penha.

                            

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