DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400086
86
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972046/2024. Processo n. º 71000.053137/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Global Attitude - CNPJ: 15.082.986/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Centro do Ringue no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RODRIGO GIORGI REIS - Presidente do Instituto Global Attitude.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971531/2024. Processo n. º 71000.054304/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Fluir - CNPJ: 27.963.520/0001-56.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Circuito Centro Oeste de Ciclismo BMX no Guará II/DF.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RAQUEL BRASIL ISAAC LIMA - Presidente da Associação Fluir.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972994/2024. Processo n. º 71000.056269/2024-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote - CNPJ: 31.315.120/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto AGITA RIO - Inclusão Social
Esportivo, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CELI
ALVES BARACHO - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971599/2024. Processo n. º 71000.057135/2024-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nosso Esporte Clube - CNPJ: 37.030.949/0001-44.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Favela de Ouro - Unindo Esforços,
Lutando com Amor, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCIO SANTOS VIANA - Presidente do Instituto Nosso Esporte Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972835/2024. Processo n. º 71000.057138/2024-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - CNPJ: 23.214.738/0001-57.
Objeto: Apoio à Realização do Projeto da Una - UNA PARQUE, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 400,000.00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ANDREA PONTES E SILVA - Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972928/2024. Processo n. º 71000.057155/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação Brasileira
de
Esporte
Cultura e
Lazer
-
ASBEC -
CNPJ:
02.698.908/0001-46.
Objeto: Apoio à Realização do Evento de MMA Amador Extreme no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANA
RODRIGUES SOUSA - Presidente da Associação Brasileira de Esporte Cultura e Lazer - ASBEC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 969970/2024. Processo n. º 71000.065843/2024-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Move o Mundo - CNPJ: 11.488.884/0001-91.
Objeto: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Move2 - Etapa no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DANIEL ROSA DE SOUSA - Presidente do Instituto Move o Mundo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971529/2024. Processo n. º 71000.065847/2024-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF - CNPJ: 27.761.120/0001-68.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Esperança, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro
Braço Forte - IBRAF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973033/2024. Processo n. º 71000.080307/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: UMEAG União de Moradores Evangélicos de Aparecida de Goiânia - CNPJ:
26.838.479/0001-23.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Umeag Esporte no Município de
Aparecida de Goiânia-GO.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
SILVIO RODRIGO MACENA GOMES - Presidente da UMEAG União de Moradores Evangélicos de
Aparecida de Goiânia.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973321/2024. Processo n. º 71000.086526/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Lucimario Caitano - CNPJ: 07.438.518/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto BEM-ESTAR - Hidroginástica para
terceira idade, mais saúde e bem estar através do Esporte, em Maracanaú/CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ANGELA MARIA VIEIRA GUIMARÃES - Presidente do Instituto Lucimario Caitano.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973339/2024. Processo n. º 71000.086627/2024-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Capixaba UNIBRASIL - CNPJ: 09.372.695/0001-07
Objeto: Implementação e Desenvolvimento no Projeto Esporte no Mangue no Munícipio de Vitória/ES.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: RAFAEL SIQUEIRA CAVALIERI - Presidente do Instituto Capixaba UNIBRASIL.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973265/2024. Processo n. º 71000.086683/2024-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação para Serviços de Atendimento Social - CNPJ: 13.417.794/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Sem Fronteiras, no Estado
do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 3.535.792,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
VINICIUS CABRAL COSTA - Presidente da Associação Para Serviços de Atendimento Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973073/2024. Processo n. º 71000.087757/2024-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) -
CNPJ: 21.613.875/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.950.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das
Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS).
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973130/2024. Processo n. º 71000.087822/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) -
CNPJ: 21.613.875/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia de Campeões, no Estado
do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das
Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973671/2024. Processo n. º 71000.088694/2024-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fundação Edmilson - Virando o
Jogo, nos Municípios de Taquaritinga/SP, Santana de Parnaíba/SP e Carapicuíba/SP.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
EDMILSON JOSÉ GOMES DE MORAES - Presidente da Fundação Edmilson José Gomes de Moraes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973462/2024. Processo n. º 71000.088696/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sapatilhas Mágicas, no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 110.004,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
ELZA SERRA GUIMARÃES - Presidente da Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer.

                            

Fechar