DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973453/2024. Processo n. º 71000.088697/2024-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors - CNPJ: 27.751.378/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol para os Jovens da Baixada,
no Município da Baixada Santista/SP.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
RONICLERCIO SOARES SILVA - Presidente do Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973111/2024. Processo n. º 71000.089716/2024-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) -
CNPJ: 21.613.875/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos Multiplicar, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 7.100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das
Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973610/2024. Processo n. º 71000.090296/2024-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Pensar Saúde - IPES - CNPJ: 29.903.037/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Ginástica na Comunidade, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 210.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: KÁTIA CONSTANTINO XIMANGO - Presidente do Instituto Pensar Saúde - IPES.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973739/2024. Processo n. º 71000.090372/2024-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ubuntu - CNPJ: 25.226.322/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação na Cidade de Águas
Lindas de Goiás/GO.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: EUDALB MARTINS AFONSECA - Diretor Presidente do Instituto Ubuntu.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973794/2024. Processo n. º 71000.090384/2024-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Capixaba Unibrasil - CNPJ: 09.372.695/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mangue, Arte e Esporte/ ES .
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: RAFAEL SIQUEIRA CAVALIERI - Presidente do Instituto Capixaba Unibrasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973805/2024. Processo n. º 71000.091319/2024-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística-IBRASE - CNPJ: 04.044.751/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Crescendo com o Esporte, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.350.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
MARCELO VIVORIO ALVES - Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística-IBRASE.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971163, Nº Processo: 71000015141202451,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ
nº 17397521000127, Objeto: Implantação e operacionalização de 05 Escolinhas de Futebol
Atleta para Sempre em Palmas no Estado de Tocantins nos bairros Taquari, Santa Barbara,
43 Norte, 1302 Sul e 1006 Sul, Masculino e Feminino de Futebol e Futsal, conforme
previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
240787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA
CPF nº ***.689.487-**, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ CPF nº ***.674.274-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 968401, Nº Processo: 71000053415202418,
Concedente:
MINISTERIO
DO 
ESPORTE,
Convenente:
ASSOCIACAO
DOS
MISSIONARIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 44441844000143,
Objeto: Realização do Evento Futebol 7 da 2° copa lite da expansão no Distrito
Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2024NE000072, 
Valor: 
R$ 
100.000,00,
PTRES: 
240965, 
Fonte 
Recurso:
3000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024
a 30/06/2025,
Data de
Assinatura: 
31/12/2024,
Signatários: 
Concedente:
ATHIRSON 
MAZOLLI
E
OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: BRENDO DOS SANTOS RAMOS
CPF nº ***.070.321-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956045, Nº Processo: 71000014818202433,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: RESGATE DA VIDA CNPJ nº
05105975000106, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arena 09 - Fênix,
no Distrito Federal/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$
249.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 249.878,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MANOEL CARDOSO
MAGALHAES CPF nº ***.154.801-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971191, Nº Processo: 71000086588202412,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ
nº 17397521000127, Objeto: Apoio à realização de Escolinha de Futebol e Futsal Masculino
e Feminino Atleta para Sempre em Palmas Tocantins nos bairros de Taquaruçu, 51 Norte,
Buritirana, Aureny I, Aureny III. - Masculino e Feminino de Futebol e Futsal, conforme
previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
240787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA
CPF nº ***.689.487-**, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ CPF nº ***.674.274-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971344, Nº Processo: 71000087158202418,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL SELECOES DO
FUTURO CNPJ nº 40817892000132, Objeto: Implantação de núcleos de futebol de base
para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro no Estado de Pernambuco/PE,
como previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 235.792,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 235.792,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 235.792,00, PTRES: 240668, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-
**, Convenente: PRISCILLA FERNANDES E SILVA CPF nº ***.842.174-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248-2025/CAFIN
QUADRAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 248/2025/CAFIN/ da Quadragésima Sétima Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 14.072.549,54 (quatorze milhões, setenta
e dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) P R O C ES S O
SEI No: 17944.002945/2024-94.
DATA
DA CELEBRAÇÃO:
06
de
janeiro de
2025.
REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda
Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo;
CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234-2024/CAFIN
QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 234/2024/CAFIN/ da Quinquagésima Primeira Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 18.698.519,06 (dezoito milhões,
seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezenove reais e seis centavos) PROCESSO
SEI No: 17944.003220/2024-13.
DATA
DA CELEBRAÇÃO:
08
de
janeiro de
2025.
REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda
Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo;
CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024/CAFIN
QUINQUAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 235/2024/CAFIN/ da Quinquagésima Quinta Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 2.343.101,80 (dois milhões, trezentos e
quarenta e
três mil,
cento e um
reais e oitenta
centavos) PROCESSO
SEI No:
17944.003435/2024-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de janeiro de 2025. REPRESENT A N T ES :
pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo
Banco
Nacional; BRUNO
DUQUE
HORTA
NOGUEIRA; Diretor
Executivo;
CHRISTIAN
FLEMMING; Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2024/CAFIN
QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 239/2024/CAFIN/ da Quinquagésima Segunda Novação de
Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 134.824.452,69 (cento
e trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e
cinquenta
e dois
reais e
sessenta e
nove centavos)
PROCESSO SEI
No:
17944.003239/2024-60. DATA
DA CELEBRAÇÃO:
09 de
janeiro de
2025.
REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da
Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA;
Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956125, Nº Processo: 71000014786202476, Concedente:
MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FEDERACAO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SAL AO
CNPJ nº 00640300000135, Objeto: Realização das competições brasilienses de Futsal,
conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 240781,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº
***.689.487-**, Convenente: PAULO CESAR BULHOES WASSOUF CPF nº ***.451.447-**.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170010
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 18220.100260/2023-50.
Contratante:
SECRETARIA
ESPECIAL
DA 
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL.
Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto:
Concessão de reajuste referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024,
no âmbito do Contrato RFB/Copol nº 22/2023, conforme previsto na cláusula
décima nona do termo de referência. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
394.700,00. 
Data
de 
Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).

                            

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