DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 10166.764593/2020-59.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.762.849/0001-53 - TRANSMINO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a revisão das tarifas, conforme previsto na cláusula sétima do
contrato original.. Vigência: 19/12/2024 a 23/03/2048. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 360.243.779,54. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
10280729144202481 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de gestão de frota, com implantação e operação de sistema
informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou
microprocessado nas redes de estabelecimentos credenciados localizadas nos municípios
onde existam veículos, lanchas ou grupo geradores de energia elétrica, podendo realizar
manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças para a SRRF02 e
Unidades Jurisd
GLEIME ESPINDOLA MENDES
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/01/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 170058
Nº Processo: 13083.039922/2024-61.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F.
Contratado: 19.043.556/0001-93 - IMPACTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
roçada/limpeza de área (mecanizada/manual) e capina a serem realizados no terreno da
receita federal do brasil localizado na avenida gov. Juvenal lamartine, esquina com a
avenida prudente de morais, tirol, natal, rn, com correta
destinação dos resíduos gerados e com fornecimento de toda mão de obra, materiais,
maquinários, equipamentos de proteção individual (epis), ferramentas (roçadeiras, pás,
enxadas, etc), outros equipamentos, trator tipo retroescavadeira ou similar, caminhão
caçamba, tapume móvel metálico e o que mais se fizer necessário para execução do
serviço, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 52.826,40. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170088
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 13031.437181/2022-24.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Acréscimo contratual de 1 (um) equipamento UPS/Nobreak, com instalação, e garantia "on-
site" de 36 meses, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins/MG. Vigência:
08/01/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.686,31. Data de
Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº do Contrato: 01/2008 e 03/2008
Nº Processo: 10660.003046/2008-26
No extrato publicado no D.O.U Nº 6, de 09/01/2025, Seção 3, onde se lê: EXTRATO DE
CONTRATO, leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170088.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO. Partes: União, por intermédio da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel - PR (DRF/CVL), CNPJ 00.394.460/0138-
04, e, ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE SA - FERROESTE, CNPJ 80.544.042/0001-22.
Objeto: Termo Aditivo que prorroga a vigência do termo inicial por mais 12 (doze) meses,
ou seja, 17/12/2025. Valor: Sem transferência de recursos. Vigência 12 (doze) meses, ou
seja, 17/12/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Processo: 10935.724374/2014-31.
Assinatura: 23 de outubro de 2024. Antônio Carlos de Almeida, Delegado DRF/CVL. André
Luis Gonçalves, Diretor Presidente - Ferroeste. Fábio Aquino Cesário Vieira, Direto
Administrativo Financeiro - Ferroeste
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONVÊNIO celebrado entre a União e o Município de Dom
Pedrito - RS publicado no DOU de 12/12/2024, Seção 3, página 127,
Onde se lê: "Bagé"
Leia-se: "Dom Pedrito"
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONVÊNIO, celebrado entre a União e o Município de Santa
Maria, publicado no DOU de 12/12/2024, Seção 3, página 127,
Onde se lê: "Bagé"
Leia-se: "Santa Maria"
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.833369/16
.MAP
.PM Santa Cruz/RN
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.Ex-Officio:10/01/2025
.
.833396/16
.MAP
.PM Santa Cruz/RN
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.Ex-Officio:10/01/2025
.
.916761/21
.M ES P
.PM Mirim Doce
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T. Aditivo: 09/01/2025
.
.965984/24
.M C I DA D ES
.PM Queimados/RJ
.Alteração 
CLÁUSULA
SUSPENSIVA 
-
subcláusula 
primeira
31/05/2025
.T. Aditivo 10/01/2025
.
.953059/23
.M C I DA D ES
.PM Santa Quitéria do
Maranhão/MA
.Altera 
contrap: 
R$
588.985,26
.T Aditivo:10/01/2025
.
.946766/23
.MIDR
.PM Imbé de Minas/MG .Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 204.769,10
e R$ 18.930,30
.T Aditivo:10/01/2025
.
.938804/23
.MAP
.PM CAJAZEIRAS/PB
.Alteração/inclusão
dados 
do 
item
PREÂMBULO, do subitem
2.2.1 
da 
Cláusula
Segunda
.T Aditivo:10/01/2025
.
.924522/21
.M C I DA D ES
.PM Amorinópolis/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:10/01/2025
.
.CR 906258/20
.S U D ECO
.PM Inocência/MS
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:10/01/2025
.
.905654/22
.MS
.F U N DAC AO
ASSISTENCIAL 
DA
PARAIBA- FAP/PB
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:10/01/2025
.
.905654/22
.MS
.F U N DAC AO
ASSISTENCIAL 
DA
PARAIBA- FAP/PB
.Alter 
do 
preâmbulo
aplicação retro de regras
dispostas no Decreto n°
11.531.
.T Aditivo:10/01/2025
.
.939575/22
.M C I DA D ES
.PM Carapicuíba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
1.043.008,00
.T Aditivo:09/01/2025
.
.914326/21
.MAP
.PM JURIPIRANGA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
1.726,92
.T Aditivo:09/01/2025
.
.934321/22
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Sapucaia do
Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
102.000,00
.T Aditivo:07/01/2025
.
.962720/24
.FNDE
.PM 
Assis
Chateaubriand/PR
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 5.893.828,86
e R$ 59.533,63
.T Aditivo:10/01/2025
.
.959741/24
.M ES P
.PM Manga/MG
.Altera 
contrap: 
R$
44.173,24
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963035/24
.M C I DA D ES
.PM Manga/MG
.Altera 
contrap: 
R$
49.946,94
.T Aditivo:09/01/2025
.
.837836/16
.M C I DA D ES
.PM CANHOTINHO/PE
.Altera 
contrap: 
R$
176.921,51
.T Aditivo: 09/01/2025
. .742221/2010 
-
0329380-55
.CAIXA/MTUR
.PM
Monte Santo
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio: 30/12/2024
.
.950322/23
.MIDR
.PM 
Soledade 
de
Minas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo:09/01/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: LOCATIVA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 11.433.268/0001-33; Contrato Nº 13.082/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de 05 (cinco) Unidades
Móveis de Atendimento CAIXA, utilizando veículos do tipo semirreboque de 2 eixos com 15
metros de comprimento e 06 (seis) Unidades Móveis de Atendimento CAIXA, utilizando
veículos do tipo reboque com baú de no mínimo 10 metros de comprimento, para
atendimento da população dos municípios em que as Unidades estiverem estacionadas,
por períodos definidos, de acordo com a necessidade da região e a critério da CAIXA;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0279/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 310805; Processo:
5688.01.1252.0/2024; Valor Global: R$ 54.979.709,40 (cinquenta e quatro milhões,
novecentos e setenta e nove mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos); Assinatura:
10/01/2025; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 21/01/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
00053/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), clientes caixa aqui (CCA) e clientes;
transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia
de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Tocantins, Item Palmas;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0354/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e
transporte
de valores
CAIXA; Processo:
5688.01.1876.0/2024;
Valor Global: R$
5.216.232,00 (cinco milhões, duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e dois reais);
Assinatura: 08/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/03/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
00018/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e
clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e
custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais,
Item Uberlândia; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0350/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1843.0/2024; Valor Global: R$
13.528.664,40 (treze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e quarenta centavos); Assinatura: 08/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/02/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
00001/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA)