DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO TERMO ADITIVO 1 - O presente INSTRUMENTO tem
por objeto a Alteração da matrícula do PARTÍCIPE do Contrato de Repasse nº
965760/2024/MJSP/CAIXA, de 30/12/2024, realizado segundo os termos do Programa
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passa a ter a seguinte redação: PARTÍCIPES
II CONTRATADO SECRETARIA ESTADO
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 05.482.345/0001-42, neste ato representado pela respectiva Secretária
de Estado, MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, Matrícula Funcional nº 1963336-0, doravante
denominado(a) simplesmente CONTRATADO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 964999/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz do Sul-RS,
CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de parque de exposições, no Município de Santa Cruz do Sul-RS.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000406, de 09/07/2024 e R$ 68.896,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Helena Hermany.
Contrato de Repasse nº 970981/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz do Sul-RS,
CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de banco de
alimentos do Município de Santa Cruz do Sul; Programa Segurança Alimentar e Nutricional
e Combate à Fome; Valor: R$ 748.000,00; dos recursos: R$ 740.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho
08306513389290000, NE 2024NE000004, de 09/12/2024, UG 550013, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2024NE000005, de 09/12/2024 e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e
Helena Hermany.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 961789/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SAO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ
06.772.859/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA, inciso II, alínea a) . Data da rescisão 30 de dezembro de 2024.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
AVISO DE ALTERAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA -
GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados a alteração do Edital 001/2024 de
29/08/2024 referente a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar
profissionais ou entidades para prestação dos serviços já divulgados, incluindo o seguinte:
Caixa em Dia - Psicólogo (atendimento on line) - Todos os municípios dos estados do Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Profissional com abordagem em
TCC Terapia Cognitivo-Comportamental.
ROBERTA WÜNSCH BASTOS
Coordenadora de Filial
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIOLHOS CLINICA DE
OFTALMOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
23.343.059/0001-88;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MATIAS DIGESTIVA LTDA,
CNPJ: 45.539.816/0001-26;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA
MÉDICA CLÍNICA GERAL, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MED HOSP PITANGUEIRAS
LTDA (HOSPITAL PITANGUEIRAS), CNPJ 51.887.917/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE
(HOSPITAL A C CAMARGO), CNPJ 60.961.968/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE
(HOSPITAL A C CAMARGO), CNPJ 60.961.968/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA,
CNPJ 52.388.287/0001-72. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 05368.8036/2023-0. Objeto: 2º Termo Aditivo, assinado em 10/01/2025, para
prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses, a contar de 13/01/2025 até
12/04/2025, para prestação de serviços técnicos de contabilidade para cumprimento das
obrigações acessórias e tributárias, sobretudo as relativas ao eSocial, dos membros
estatutários
da Caixa
Seguridade
e de
suas
empresas
subsidiárias. Valor
Global
atualizado:
R$
49.800,00.
Enquadramento:
Artigo
71
Lei
13.303/2016
e
no
correspondente art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização:
Gerente Nacional
da GEFII,
conforme regime
de Alçadas
da CAIXA
Seguridade.
Contratada:
RF
CONTABILIDADE
E
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA
-
ME,
CNPJ
24.744.084/0001-36.
Processo: 8050.01.0146.4/2021. Objeto: 4º Termo Aditivo de alteração contratual,
assinado em 07/01/2025, cujo objeto é contratação de instituição financeira autorizada
pela CVM para a prestação do serviço de escrituração das ações da Caixa Seguridade, na
forma definida na Instrução CVM nº 33 de 19/05/2021, com as respectivas alterações
posteriores. Vigência até 31/08/2025. Alterações: acréscimo de 25% sobre valor total do
contrato; exclusão do limite máximo de acionistas para todos os itens; e ajuste da forma
de pagamento. Enquadramento: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do
Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CAIXA.
Valor
Global atualizado:
R$
5.303.541,18 (cinco milhões, trezentos e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e
dezoito centavos). Autorização: Colegiado de Superintendes Nacionais, conforme regime
de
Alçadas
da
CAIXA
Seguridade.
Contratado:
BANCO
BRADESCO
S.A,
CNPJ
60.746.948/0001-12.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR CAMPINAS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA o ex-
empregado MICHELANGELO SILVEIRA DOS SANTOS, CPF 006.xxx.xxx-61, da Abertura de
Prazo para Defesa, referente ao Processo Disciplinar n PR.2540.2024.C.500155, sendo-lhe
concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação desta
notificação, para que apresente, se quiser, defesa escrita em face do Relatório Conclusivo
e da Nota Jurídica do processo ora noticiado. O processo encontra-se à sua disposição na
CN Apuração e Processo Disciplinar Regional de Campinas/SP REAPD/CP, situada à Rua
Barão de Jaguara, 1511, Centro, Campinas/SP, caso queira e exclusivamente na presença
da autoridade que este subscreve ou de pessoa por ela designada, ter vistas dos autos e
realizar as verificações que julgar necessárias, durante o horário normal de expediente,
garantindo o exercício da ampla defesa em observância ao princípio constitucional do
contraditório, conforme preceituam nos manuais normativos. A cópia em meio digital de
peças processuais, a exceção daquelas protegidas pelo sigilo bancário, e/ou outras
informações acerca do processo, poderão ser solicitadas também para a caixa postal
reapdcp02@caixa.gov.br.
CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO
Coordenador de Centralizadora Filial
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA o ex-
empregado RENE MARQUES AMARAL, CPF 305.xxx.xxx-99, da Abertura de Prazo para
Defesa, referente ao Processo Disciplinar n CP.1814.2024.C.500199, sendo-lhe concedido o
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação desta notificação,
para que apresente, se quiser, defesa escrita em face do Relatório Conclusivo e da Nota
Jurídica do processo ora noticiado. O processo encontra-se à sua disposição na CN
Apuração e Processo Disciplinar Regional de Campinas/SP REAPD/CP, situada à Rua Barão
de Jaguara, 1511, Centro, Campinas/SP, caso queira e exclusivamente na presença da
autoridade que este subscreve ou de pessoa por ela designada, ter vistas dos autos e
realizar as verificações que julgar necessárias, durante o horário normal de expediente,
garantindo o exercício da ampla defesa em observância ao princípio constitucional do
contraditório, conforme preceituam nos manuais normativos. A cópia em meio digital de
peças processuais, a exceção daquelas protegidas pelo sigilo bancário, e/ou outras
informações acerca do processo, poderão ser solicitadas também para a caixa postal
reapdcp02@caixa.gov.br.
CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO
Coordenador de Centralizadora Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de Aumento de
Repasse do Termo de Compromisso nº 958353/2024/FNDE/CAIXA, Prefeitura Municipal de
Arcos/MG publicada DOU de 31/12/2024, seção 3, página 88. Celita Fernandes e Claudenir
José de Melo. 23/05/2024
GUILHERME VON RUCKERT HELENO
Coordenador de Filial
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 973213/2024/MCidades/CAIXA, Pains/MG, DOU de
03/01/2025, seção 3, página 85 , onde se lê "Dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta
da
União
no
exercício
de
2024,UG175004,Programa
de
Trabalho
17512232200TN0001,NE2024NE002333, de 27/12/2024", leia-se " Dos recursos: R$
160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG175004,Programa de
Trabalho
17512232200TN0001,NE2024NE002333,
de
27/12/2024 e
o
restante
nos
exercícios subsequentes". 30/12/2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 872165/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Santana
do
Cariri/CE,
CNPJ
07.597.347/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
Tomador via Oficio Gab. n.º 0611001/ 2024. Data do distrato 10/01/2025.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972414/2024, firmado pelo Município de Sao Joao Do Triunfo-
PR, CNPJ 75.193.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpões; Programa ; Valor: R$
780.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 170603, Gestão 000001, Programa de Trabalho 2800020240005, NE
2024NE000054, de 27/12/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Abimael do Valle.
Contrato de Repasse nº 972480/2024, firmado pelo Município de Sao Joao Do Triunfo-
PR, CNPJ 75.193.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de dois galpões; Programa ; Valor:
R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 170603, Gestão 000001, Programa de Trabalho 2800020240006, NE
2024NE000004, de 27/12/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Abimael do Valle.
Contrato de Repasse nº 972421/2024, firmado pelo Município de Paula Freitas-PR, CNPJ
75.687.954/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial.; Programa
; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no
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