DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966110, Nº Processo: 21290200780202423,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE
RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE
QUIJINGUE -BAHIA CNPJ nº 15547652000118, Objeto: Qualificação técnica e profissional de
jovens afrodescendentes, oferecendo uma Oficina de Design de Unhas, além de workshops
focados em empreendedorismo e marketing digital, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 241719, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: JUSTINO DE SOUZA CPF nº ***.637.095-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966108, Nº Processo: 21290201576202420,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE
RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE
QUIJINGUE -BAHIA CNPJ nº 15547652000118, Objeto: Cursos de Artesanato (Bordado e
Crochê), de Corte, e Costura Personalizados., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 241719, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: JUSTINO DE SOUZA CPF nº ***.637.095-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971339, Nº Processo: 21290200800202466,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA
I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Realização do Projeto Letramento Racial-
Narrativas e Vivências realizara formação e capacitação de crianças e adolescentes do Sol
Nascente por meio de ações literárias como: leituras e rodas de conversa, mediação de
leitura, contação de histórias, oficinas de slam e reforço escolar, tendo como culminância
espetáculo literário voltado à temática antirracista, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 100.792,00,
PTRES: 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº
***.765.901-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 970028, Nº Processo: 21290200883202493, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RASTEIRA NA
FOME CNPJ nº 07820067000111, Objeto: Realização do "Projeto Rasteira na Fome 2024 -
Capoeira pela igualdade racial"., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000136, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241737, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: FABIANO SILVEIRA SILVA CPF nº ***.561.450-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965655, Nº Processo: 21290200762202441,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA
NEGRA PEREGUM CNPJ nº 11140583000172, Objeto: Promover a capacitação e formação
de jovens que participam de cursinhos comunitários nos estados de São Paulo e Rio de
Janeiro, na temática de Educação e Racismo para intervenção estratégica em suas
comunidades e áreas de alta vulnerabilidade social em seu entorno., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000092,
Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 241727, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2024NE000093, Valor:
R$ 60.000,00,
PTRES:
241727, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CPF nº ***.095.738-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963709, Nº Processo: 21290201571202405,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICUL AC AO
DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
cursos de capacitação profissional em música, dança e produção cultural, visando a
preparação para o mercado de trabalho o empoderamento a jovens negros e negras
residentes na Cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 241751, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº
***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 969975, Nº Processo: 21290201570202452,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICUL AC AO
DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
atividades culturais, educacionais e sociais destinadas a crianças, adolescentes e jovens
residentes na Cidade do Rio de Janeiro, por meio de aulas de Capoeira Angola, teatro e
reforço escolar., Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 241751, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 969976, Nº Processo: 21290200805202499,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE
RACIAL, Convenente: INSTITUTO SOCIO
CULTURAL COMUNIDADE EM ACAO RAIZES CULTURAIS CNPJ nº 41382065000126,
Objeto: Realização de atividades de bem-estar e desenvolvimento comunitário, visando
resgatar, valorizar, educar e desenvolver talentos da juventude negra., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000143, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
27/12/2024
a 27/12/2025,
Data
de
Assinatura:
27/12/2024,
Signatários:
Concedente:
ANIELLE
FRANCISCO DA
SILVA
CPF
nº
***.381.567-**,
Convenente: MARINALVA ALVES CARDIAL COSTA CPF nº ***.186.731-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965750, Nº Processo: 21290200835202403, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SA M BA
GRUPO DOS 15 CNPJ nº 11268161000187, Objeto: Promover as culturas de matrizes
africanas e indígenas e o samba., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000094, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241728, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: CAROLINE LEITE DA SILVA CPF nº ***.079.197-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965093, Nº Processo: 21290201250202401,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO RAIZES CNPJ nº
33253187000194, Objeto: Realização do projeto O BATUQUE NEGRO DO SAMBA NA
SERRA/ES, com ações formativas, culturais e de capacitação, com a escola de samba Rosas
de Ouro., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241749, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: VICTOR BASTOS FARIA CPF nº ***.405.797-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966925, Nº Processo: 21290002922202499,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO BRASIL SAPIENS
CNPJ nº 09353620000189, Objeto: Realizar o projeto - VIVA PERIFA - que consiste na
realização de oficinas de cultura negra e um evento cultural que visa dar protagonismo a
artistas jovens negras e negros, que residem na periferia do Distrito Federal, Valor Total:
R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000114,
Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 248823, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ROMULO SULZ
GONSALVES JUNIOR CPF nº ***.268.891-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963870, Nº Processo: 21290200804202444,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: TEMPLO DE CARIDADE
UMBANDISTA CABOCLO PENA BRANCA E PRETO VELHO PAI CIPRIANO DAS ALMAS CNPJ nº
37826183000109, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Baobá Igbó, no
estado de Sergipe., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 241730, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: EDILSON DOS SANTOS ANDRADE JUNIOR CPF nº ***.733.605-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972279, Nº Processo: 21290200876202491,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO MYLLA TOMAZ
COMUNIDADE
QUILOMBOLA 
PENA
BRANCA 
CNPJ
nº 
28116123000101,
Objeto:
Implementação e desenvolvimento do projeto de valorização dos saberes tradicionais das
comunidades quilombolas e de matriz africana do município de São Francisco/ MG., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000153, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241735, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: AMELINA
CARDOSO DOS SANTOS TOMAZ CPF nº ***.779.726-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972352, Nº Processo: 21290201293202488,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO NACIONAL DE
AFRICANIDADE E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRO CENARAB CNPJ nº 23830941000158,
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESTADO E LAICIDADE A GARANTIA
DE DIREITOS, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais/MG., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000155,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241735, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: CELIA GONCALV ES
SOUZA CPF nº ***.601.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973267, Nº Processo: 21290005006202419,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL
COMPANHIA 
DE
ARUANDA 
CNPJ 
nº
10512578000180, 
Objeto:
Fortalecer 
o
desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e
Povos de Terreiro de todo país, através de atividades realizadas no Estado do Rio de
Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 241720, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº ***.739.787-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971092, Nº Processo: 21290200882202449,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ALVO ASSOCIACAO
CULTURAL CNPJ nº 07636166000148, Objeto: O projeto visa promover a autoestima de
comunidades periféricas atingidas pelos eventos climáticos de maio de 2024 na cidade de
Porto Alegre através da realização de eventos culturais de Hip Hop., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000141,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241737, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: JEAN FELIPE A L M E I DA
DE ANDRADE CPF nº ***.825.370-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971597, Nº Processo: 21290002898202498, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO
CNPJ nº 04346220000122, Objeto: Promover a autonomia e o desenvolvimento de mulheres
pretas, arrimos de família, por meio de capacitação, apoio psicossocial e ações de
empoderamento, visando a geração de renda, a melhoria da qualidade de vida e o pleno
exercício de sua cidadania e direitos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000151, Valor: R$ 269.000,00, PTRES: 241729, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000152, Valor: R$ 31.000,00, PTRES:
241729, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: KELLEN WINI DA SILVA FERREIRA SANTOS CPF nº ***.459.658-**.

                            

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