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DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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105
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 77/2024 - Processo nº 59052.010081/2022-15 -
Transferência Obrigatória Siafi nº 1AAJVM. Por se encontrar em local incerto e não sabido,
com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente
instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. WILMÁRIO VALENÇA SILVA
JUNIOR, Prefeito Municipal de Tanque d´Arca/AL, para que no prazo de 15 (quinze) dias
contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de
Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado
monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 78/2024 - Processo nº 59053.003553/2020-01 -
Transferência Obrigatória Siafi nº 1AABLE. Por se encontrar em local incerto e não sabido,
com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente
instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VALTER MAGESTE ORNELAS, ex-
Prefeito Municipal de Matipó/MG, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final,
ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e
acrescido de
juros legais. Em
caso de
não regularização no
prazo estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o
notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas
ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 943018.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº
08920571000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 195.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 20.382,85, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de
Assinatura:
26/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MANOEL TAIRIS DUARTE, CPF nº ***.387.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945075.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, CNPJ
nº 87530978000143. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -196.044,43, Valor de Contrapartida: R$ -2.342,68, Vigência: 31/12/2023 a
02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE OTAVIO GERMANO, CPF nº ***.473.740-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
897943. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº
88768080000170. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 638.826,66, Valor de Contrapartida:
R$ 38.826,66, Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
LUCAS GONCALVES MENEZES, CPF nº ***.665.620-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930343.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARARANGUA, CNPJ nº
82911249000113. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 45.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025. Data de
Assinatura:
07/11/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CESAR ANTONIO CESA, CPF nº ***.152.309-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº 920505/2021;
Processo
nº
59000.024606/2021-16. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Município de Fernando Falcão, do Estado do Maranhão, CNPJ/MF nº
01.612.667/0001-08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia
18/12/2029. Data e assinatura: 07/01/2025, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906, e Raimunda da Silva Almeida - Prefeita Municipal - SIAPE: 932
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
–EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 DNOCS/CEST/MG
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. CNPJ 21.505.692/0001-08; Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Consórcio para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE
8901-03477 - BM 23045319 - CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição:
R$ 61.990,00; UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA LAVRALE, MODELO
RHA150, SÉRIE 8901-03478 - BM 23045320 - CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1.
Valor de aquisição: R$ 61.990,00; UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA
LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901-03479 - BM 23045321 - CONFORME NOTA FISCAL
1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 61.990,00; UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA
ARTICULADA, MARCA LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901-03480 - BM 23045322 -
CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 61.990,00; UMA
ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901-
03481 - BM 23045323 - CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$
61.990,00; UMA
ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA
LAVRALE, MODELO
RHA150, SÉRIE 8901-03482 - BM 23045324 - CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1.
Valor de aquisição: R$ 61.990,00; UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, MARCA
LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901-03483 - BM 23045325 - CONFORME NOTA FISCAL
1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 61.990,00; UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA
ARTICULADA, MARCA LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901-03484 - BM 23045326 -
CONFORME NOTA FISCAL 1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 61.990,00; Prazo: A
vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos, contado a partir da data da
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/12/2024; Assinam: Germanielle
Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais,
Substituta 
e 
Adaildo 
Rocha 
Moreira, 
Presidente 
da 
Consórcio; 
Processo 
nº
59415.000010/2025-82.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000430/2022-26
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023 CEST-SE
DNOCS- 04/2025 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
02/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o INSTITUTO SOCIAL FAZENDO BEM CNPJ 32.766.560/0001-
48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Arauá no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei
nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 13/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador Estadual da CEST/SE e Rafael Meneguesso Lima, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000430/2022-26 Aracaju/SE, 13 de janeiro de 2025.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001260/2024-90.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0331.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Plantare
Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a
celebração de contrato para contratação de empresa de engenharia para realização de
obras civis e de serviços de manutenção na barragem de Riacho da Porta, localizada no
município de Belém do São Francisco, Pernambuco/PE. PRAZO: O prazo máximo de
execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa
das partes. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,
contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
1.402.714,28 (um milhão, quatrocentos e dois mil, setecentos e quatorze reais e vinte e
oito centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços
da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria
de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de
Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob
gestão da Área de Irrigação e Operações- AI. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA
CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. MATHEUS
CAVALCANTI MENEZES - Plantare Construções e Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59500.002038/2020-81. AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.0193.00/2020. Firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o Estado do Piauí, por intermédio da Superintendência de Representação do Estado
do Piauí em Brasília - SURPI. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento,
rescindido amigavelmente o Contrato 0.193.00/2020, que teve por objeto a cessão de
uso, sob a forma de utilização onerosa, para o Estado do Piauí, de 06 (seis) salas
(números 1.401 a 1.406), de propriedade da Codevasf, situadas no Edifício Central
Brasília, localizado no Setor Bancário Norte, em Brasília/DF, conforme listagem de fls.
16 a 21 do Processo nº 59500.002038/2020-81. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEV A S F.
ERICK ELYSIO REIS AMORIM - Superintendente - SURPI - Estado do Piauí.
RESULTADO JULGAMENTO
ESPÉCIE:
LICITAÇÃO 
CODEVASF
nº 
90079/2024
- 
Processo
nº
59500.001270/2024-25-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação CODEVASF nº 90079/2024
- que tem por objeto: "a Contratação de empresa de engenharia para realização de obras
civis e de manutenção na barragem de Volta do Riacho, localizada no município de
Petrolina-PE, Pernambuco", conforme termo de julgamento, peça 78, que declarara
vencedora a empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item
01, no valor de R$ 396.855,59 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 396.855,59
(trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 2 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90043/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002458/2024-91-e. OBJETO: Fornecimento por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à comercialização do
pescado na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14 (quatorze) grupos e 16
(dezesseis) itens avulsos, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90043/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado
Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/12/2024, seção 3, página
111, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme peça nº 109 do Processo nº 59500.002458/2024-91-e. ASSI N AT U R A :
02/01/2025. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 03/01/2026.

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