DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965652, Nº Processo: 21290200830202472,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA
POPULAR CNPJ nº 05310971000151, Objeto: Realização de formação antirracista para
professores da rede pública e privada de ensino no Município de Ribeirão Preto., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000095, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241729, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: AYANA DA
SILVA ZACARIAS CPF nº ***.409.538-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972165, Nº Processo: 21290004899202477,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO CULTURAL MARLI
MEDEIROS - CEMME CNPJ nº 08012439000146, Objeto: Defesa de direitos humanos,
combate ao racismo e promoção do exercício de cidadania da população negra no Rio
Grande do Sul através da cultura e educação., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000154, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 241737, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VIEIRA CPF nº
***.246.430-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964893, Nº Processo: 21290200895202418,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO DE MULHERES
NEGRAS DANDARA NO CERRADO CNPJ nº 05045462000149, Objeto: Apoiar, fortalecer as
ações de combate ao racismo e promover a igualdade racial junto às mulheres negras, em
especial, nas comunidades quilombolas, realizando rodas de conversas, oficinas e
encontros em vários municípios, intervindo na realidade regional através de um processo
de formação/capacitação possibilitando o desenvolvimento de capacidades e talentos para
lideranças, por meio de oportunidades de empoderamento para jovens, mulheres
afrodescendentes., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241742, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: DEUZILIA PEREIRA COUTINHO CRUVINEL CPF nº ***.611.221-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972109, Nº Processo: 21290200897202415,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: PARQUE ESPIRITUALISTA
JARDIM DOS ORIXAS CNPJ nº 06121508000124, Objeto: Implementação e Desenvolvimento
do Projeto Fazendinha do Jardim dos Orixás - Terreiro de Umbanda Fraternidade Kayman,
no Município de Gouveia/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000150, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241744, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: ANA CAROLINA MOREIRA DE MELO CPF nº ***.527.286-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 969974, Nº Processo: 21290200776202465,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS PELA
IGUALDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - UNEGRO/ES CNPJ nº 11184373000186,
Objeto: O projeto consiste na realização de itinerários formativos que combinam temas
como valorização de práticas culturais afro-brasileiras e capixaba, letramento étnico-racial
e empreendedorismo criativo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241723, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: ADRIANA DA SILVA CPF nº ***.312.878-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965095, Nº Processo: 21290200777202418,
Concedente:
MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL,
Convenente: INSTITUTO
ELIMU
PROFESSOR CLEBER MACIEL CNPJ nº 06206979000135, Objeto: Realizar oficinas de corte e
costura para mulheres negras moradoras dos territórios de Central Carapina e Taquara II,
na cidade da Serra_ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241749, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: NELMA GOMES MONTEIRO CPF nº ***.788.907-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967067, Nº Processo: 21290200799202470,
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA 
IGUALDADE
RACIAL, 
Convenente:
ASSOCIACAO
CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA CNPJ nº 16622744000188, Objeto: Realização do
Projeto ACARAJE consiste na execução de oficinas nas temáticas de Percussão, Capoeira e
Dança, realizadas num período ideal de aprendizado e mais uma série de apresentações
temáticas da cultura negra visando assim a capacitação e a disseminação das artes negra
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967066, Nº Processo: 21290200801202419,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO ORGULHO DE
SER NORDESTINO CNPJ nº 20960978000102, Objeto: Realização de ações em prol da
arte e cultura negra, enfatizando a valorização de figuras influentes como Nelson
Mandela, através de intervenções culturais e educativas em três instituições de ensino
na região de São Sebastião - IFB, E.M Chicão e Centrão., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041,
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente:
AFFONSO GOMES DA SILVA CPF nº ***.729.673-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965039, Nº Processo: 21290200814202480, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO MEMORIAL DA MATRIZ AFRICANA
13 DE AGOSTO CNPJ nº 05963605000100, Objeto: Promover conexões através da força
coletiva e feminina entre as políticas de igualdade racial nacionais e internacionais e as
agendas da Década Internacional de Afrodescendentes, COP 30, Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o G20 e a realidade local dos POTMA e da população
negra do Rio Grande do sul, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241755, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: VERA BEATRIZ SOARES CPF nº ***.568.660-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965090, Nº Processo: 21290200826202412,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E
BENEFICENTE UNIAO CNPJ nº 91340661000111, Objeto: Realizar o 11º Encontro de
Clubes Sociais Negros do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
- Realizar 04 (quatro) encontros regionais preliminares de clubes sociais negros nas
cidades de
Caçapava do Sul, Canoas, Pelotas e Itaqui., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 241755, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARTA REGINA DOS
SANTOS NUNES CPF nº ***.094.810-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 970196, Nº Processo: 21290200825202460,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DAS ASSOCIACO ES
DE MORADORES DE SAO GABRIEL CNPJ nº 92460120000190, Objeto: Realizar três
encontros multiétnico de coletivo mulheres no município de São Gabriel/RS, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000142,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241755, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: JOAO CUSTODIO
ITURBIDE CPF nº ***.584.550-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973281, Nº Processo: 21290004946202482,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO CULTURAL
PADRE JOSIMO CNPJ nº 06942198000109, Objeto: Promoção da igualdade racial e a
valorização da cultura negra, através da realização de eventos, publicações, cursos e
produções audiovisuais que visam ampliar o protagonismo das mulheres negras e
fortalecer as comunidades tradicionais e quilombolas na região metropolitana de Porto
Alegre e na região sul do RS., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
241755, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000158,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241755, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041,
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: SERGIO
ANTONIO GORGEN CPF nº ***.943.760-**.
nas escolas públicas do Distrito Federal, contento apresentações do Grupo Obara nas
escolas que aconteceram as Oficinas., Valor Total: R$ 149.984,08, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 149.984,08,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ANDRE LUIZ NEVES CPF nº ***.354.271-**.
COMUNICADO Nº 2/2025
LISTA FINAL DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS SELECIONADAS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
considerando o Edital nº 02/2024 e o Parecer Decisório da Comissão de Seleção (PARECER SEI N° 5/2025/MIR - doc. 47564525), torna pública a lista final das organizações
quilombolas selecionados para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ), para o biênio 2025-2027:
. .Nº
.Organização Quilombola
.Região
.Resultado final
. .01
.Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio Grande do Sul - FACRQ/RS
.Sul
.ELEITA
. .02
.Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo
.Sudeste
.ELEITA
. .03
.Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca - ACORQUIRIM/MT
.Centro-Oeste
.ELEITA
. .04
.Associação de Cooperação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco - Quilombos
.Nordeste
.ELEITA
. .05
.Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu
.Pará
.ELEITA
. .06
.Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
.Nacional
.ELEITA
As organizações quilombolas selecionadas deverão indicar seus representantes, no período de 15 a 21/01/2025, apresentando a documentação requerida, por meio de formulário
eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/eleicao-cgpngtaq-bienio-2025-2027, conforme previsto no item 11 do Edital nº 02/2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

                            

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