DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000006/2025-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0001.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
BOM JESUS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, tombamentos nº 351.106-8, 351.107-5, avaliado no valor total de R$
998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0013.00/2023 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação Escola Família Agrícola
de Independência/CE (AEFAI). Processo
administrativo nº 59511.000008/2022-72-e. OBJETO: 1 (um) CPU - processador CORE 2
DUO, com teclado e mouse, tombamento nº 123.713,-9, 09 (nove) CPU - processador
INTEL CORE I5, com teclado e mouse, tombamento(s): 214.341-5, 214.344-6, 214.542-
4, 214.554-1, 220.897-2, 220.906-9, 220.915-5, 220.944-7, 228.645-7; 06 (seis) monitor
de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, tombamento(s): 203.474-6, 203.475-3,
203.477-7, 203.499-7, 203.500-8, 203.503-9; 04 (quatro) Monitor de video - LCD 19
polegadas, tombamento(s): 123.813-0, 123.830-5, 123.840-8, 123.896-5, avaliados no
valor
total R$
20,00 (vinte
reais). Autorizado
conforme Determinação
n° 63
e
rerratificada pela Determinação 75 - a Área de Administração e Tecnologia - AA, datada
em 08 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024. ASSINAM: MARLOS COSTA DE ANDRADE,
Superintendente Regional da Codevasf - 14ª/SR e Antônio Hugo da Silva Melo -
Presidente da AEFAI.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.015961/2024-50.
Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINIS T R AC AO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para atendeer o complexo da polciia federal no sertor
policial sul , com vigencia por prazo inderterminado a partir de dezembro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor
Total: R$ 8.695.051,68. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.015927/2024-85.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia eletrica para a caop /direx/pf localizado nos hangares 13 e 14 do
aeroporto internacional de brasilia - identificação 472.888-2 por prazo indeterminado
contato a partir de dezembro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor
Total: R$ 165.285,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044563/2024-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos destinados às
atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da
polícia federal sede/df, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 2.967.480,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044579/2024-53.
Pregão 
Nº
23/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos policiais especiais (01 guincho caracterizado, modelo mercedes-
benz/accelo 1017) nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 619.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 08200.011649/2018-49.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
28.224.805/0001-38 - MULTIBRASIL PARTICIPACAO
E GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Indicar o novo valor mensal de r$ 1.762.108,00 (um milhão, setecentos e
sessenta e dois mil cento e oito reais) referente ao aluguel do imóvel situado no
endereço setor comercial norte - scn, quadra 4, bloco a, brasília/df, objeto da matrícula
nº 29.910, do 2º ofício do registo de imóveis de brasília - distrito federal, em suas
torres b, c e d, após a aplicação do reajuste de 4,528060%, referente ao período de
outubro de 2023 a setembro de 2024.. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.775.999,88. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 33571.394082/0100-04.
Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFI C A - D I T EC / D P F.
Contratado: 38.068.391/0001-59 - BIO CIENCIA PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos estereomicroscópios da
marca leica, com fornecimento de peças, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 39.464,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 08059.001393/2024-91.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Retificação do texto do item 1.2 contrato
nº 25/2024 - ditec/pf (38636838).
no item 1.2, onde se lê:
"1.2. Objeto da contratação:
valor total r$ 975.930,00";
leia-se:
"1.2. Objeto da contratação:
valor total r$ 979.930,00";
no item 5.1, onde se lê:
"5.1 o valor total da contratação é de r$ 975.930,00 (novecentos e setenta e
cinco mil novecentos e trinta reais)."
leia-se:
"5.1 o valor total da contratação é de r$ 979.930,00 (novecentos e setenta e
nove mil novecentos e trinta reais).". Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 979.930,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.008245/2024. Objeto: Contratação de serviços terceirizados
de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão
de obra exclusiva, para o cargo de AGENTE DE PORTARIA e COPEIROS, a fim de atender às
necessidades da Superintendência Regional da Policia Federal no Amazonas - SR/PF/AM, a
Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga - DPF/TBA/AM e o CCPI, Centro de Cooperação
Policial Internacional da Amazônia, no interesse da SR/PF/AM.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Domingos
Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, Dom Pedro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços
terceirizados de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação
exclusiva de mão de obra exclusiva, para o cargo de AGENTE DE PORTARIA e
CO P E I R O S . .
RONALD RAMIRO RAMOS
Chefe do Setor de Administração e Logística
(SIASGnet - 13/01/2025) 200382-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200388
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08310.000619/2023-27.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em 4,24%; e prorrogar a vigência contratual por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.306,91. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 08400.008552/2024-41 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SR / P F/ P E
nº 02/2024. Partes: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
com interveniência da Polícia Federal, por meio da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Pernambuco, da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e o Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria da Defesa Social, por meio da Polícia Militar de Pernambuco, da
Polícia Civil
de Pernambuco
e da
Secretaria de
Administração Penitenciária
e
Ressocialização de Pernambuco para criação da Força Integrada de Combate ao Crime
Organizado em Pernambuco (FICCO) conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. Vigência: 05 anos perfazendo o período de 08/08/2024 a 07/08/2029. ANTÔNIO
DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI- Ordenadora de Despesas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455018984202424. Objeto: Aquisição de Baterias Estacionárias.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Av.rodrigues
Alves, 
01
- 
3.andar,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO GALVAO DA SILVA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 200356-00001-2024NE800054