DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950498. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ nº 29172467000109. . Valor Total: R$
330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025.
Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº
***.535.871-**, 
Convenente: 
FERNANDO 
ANTONIO
CECILIANO 
JORDAO, 
CPF 
nº
***.528.397-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
948157. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Vigência do convênio.
Valor Total: R$ 304.247,18, Valor de Contrapartida: R$ 4.247,18, Vigência: 12/12/2024 a
12/12/2025. Data
de Assinatura: 12/12/2023. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF
nº ***.675.607-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950491. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. prorrogação de
vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Vigência:
12/12/2024 a
12/12/2025.
Data
de Assinatura:
12/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: PEDRO PAULO
SAD COELHO, CPF nº ***.809.377-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950844. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS, CNPJ nº 01616171000102. Prorrogação
do prazo de vigência por mais 10 meses. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 19/12/2024 a 22/10/2025. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº ***.599.037-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950458. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO, CNPJ nº 28741072000109. Alteração da Vigência.
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 20/12/2024 a
20/08/2025. Data
de Assinatura: 20/12/2023. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARCOS ABRAHAO, CPF nº ***.997.007-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950490. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI, CNPJ nº 28521748000159. Solicitação de Prorrogação
da Vigência do Instrumento por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 19/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
20/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: AXEL SCHMIDT GRAEL, CPF nº ***.647.917-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114610
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21079.000416/2020-34.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
05.726.894/0001-15 - BIT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
do valor do serviço de internet da agência aracati. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696,20. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.167/24-60. Objeto: Contratação de serviços de serviço
continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbs Quadra
2,
Bloco 
H,
Lote
8, 
5º
Andar,
Asa
Sul, 
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2025) 114629-11301-2024NE000001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, §3º, da Resolução 472, e do art.
26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as
tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) MARIO FRANZOI JUNIOR,
CPF/CNPJ nº ***.477.338-**, intimado(a) da decisão de Primeira instância prolatada pela
COIM/GNAD/SIA, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI
(NUP) 00065.035701/2021-48 ; Auto de Infração nº 3041.I/2021; Unidade Emissora CTPC;
Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 289, Res. ANAC nº 158/2010,
artigo 2°; Res. ANAC nº 472/2018, Anexo I, Tabela V: Infrações imputáveis a pessoas
naturais ou jurídicas não compreendidas nos grupos anteriores, item f). ATENÇÃO: Com a
entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o
processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as
pessoas 
físicas 
ou 
jurídicas 
que 
figurarem 
como 
interessados 
em 
processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico,
para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais
informações 
no
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei .
BRUNO KRUCHAK BARROS
Chefe de Assessoria
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 682010
Nº
Processo: 50300007234202457.
Objeto:
Contratação
de solução
de
visualização de dados e serviços especializados em data discovery / business discovery /
data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico pelo período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2025) 682010-68201-2025NE000052
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 1/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1062761. Processo Digital: 326/24-13.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de
informática,
telecomunicações,
eletrônica
e 
elétrica,
conforme
especificações 
e
quantidades estabelecidas neste Termo de Referência para atender às necessidades da
Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de Itens licitados: 50. Edital: a partir de 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
14/01/2025 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n.º 508, de 14 de março de 2019,
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero divulga o início do processo de
consulta pública relativa à proposta de reajuste das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso
e Permanência. Os valores e os aeroportos envolvidos estão publicados no endereço
http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/ para
ampla divulgação
e estarão
sob
consulta aos interessados. As contribuições serão recepcionadas em até 5 (cinco) dias úteis
desta publicação exclusivamente pelo endereço: faturamentoaeronaves@infraero.gov.br"
ANDERSON SABIO SCHALLY
Gerência de Faturamento e Cobrança
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 247/ADLI-3/SBUF/2024
Situação: Revogada. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI. Data:
10/01/2025. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/00046. Informações: www.infraero.gov.br no
ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1061506)
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CANCELAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 123/ADLI-1/SEDE/2024
Tornar sem efeito a publicação legal do aviso da Licitação Presencial nº
123/ADLI-1/SEDE/2024, divulgada no DOU, de 10/01/2025, Seção 3, pág. 189. Inf.: (61)
3312-2575 ou 1893.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do
referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
SOFTWARE COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO,
PERMITINDO ASSIM O ENVIO DOS EVENTOS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE
ADUANEIRO UTILIZADOS NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN À
APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE RECINTOS (API RECINTOS) DO PORTAL ÚNICO DE
COMÉRCIO EXTERIOR NO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR (PORTAL SISCOMEX)
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. O Edital encontra-se disponível nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em
14/01/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 05/02/2025, às 14hs00min e
15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL

                            

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