DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.090084/2024-71.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de Romosozumabe 90mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 206.037.242,84. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.090003/2024-33.
Pregão Nº 90089/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 33.781.055/0049-80 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Objeto:
Contratação de Tofacitinibe, Sal Citrato, 5 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$
87.305.472,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000069879202411. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY, ELISA, TESTE conforme
demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000178270202351. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Levofloxacino 250 mg, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde,
Setor 
de 
Administração 
Federal 
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000073353202435. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de PRESERVATIVOS MASCULINOS DVS, COMP 160 MM, LARG 52 MM, ESP 0,03,
LUBRIFICADO, COM RESERVATORIO, conforme especificações do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 6 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS,
Processo nº 25000.163758/2024-64
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Luciana de
Souza do Nascimento Vianna, CPF 340.***.***-54, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
75/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19148,
Processo Administrativo nº 25000.106438/2013-54. Eventuais dúvidas ou solicitações de
informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039
ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde - FNS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71488/2024 - UASG 250016
Nº Processo: 25022.001796/2024-76.
Inexigibilidade de licitação Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MS/BA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para edificação localizada à Rua do
Tesouro, Nº 21/23, Ajuda, na cidade de Salvador-BA, de forma continuada.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2004 - Artigo: 74. Vigência: 27/12/2024 a 00/00/0000.
Valor Total: R$ 86.884,56. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 250023
Nº Processo: 25007000124202431. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
fixa e Móvel. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques N-99 Cent.politico -
Cuiabá/mt, 
Centro
Político 
Administrativo
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVACILDO JOSE DE MORAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/01/2025) 250023-00001-2024NE900000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 19/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 10.877.412/0001-68. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Termo de Execução Descentralizada nº. 19/2021, PROCESSO: 25000.103775/2021-08. VIGÊNCIA:
21/07/2021 até 24/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. SIGNATÁRIOS: Jalmir Simões da
Costa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; José Arnóbio de
Araújo Filho, REITOR, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do rio Grande do Norte.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
393/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044532588), de 27/12/2024, convoca a CASA DE
SAÚDE SODIL LTDA, CNPJ nº 15.652.714/0001-51, domiciliado na Rua João de Souza, n.°
410 Parte - Centro - São Gonçalo/RJ, CEP: 24445-370, sob pena de revelia, conhecer o
Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra
à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua
México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro/RJ Telefone: (21) 3985-
7511.
Em 8 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
378/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044506937), de 27/12/2024, convoca o Sr. CARLOS
VINICIUS RAMOS ROLLA, CPF nº 089851417-75, domiciliado na Rua Joaquim Távora, n.°
102, Apartamento 602 - Icaraí - Niterói/RJ, CEP: 24230-541, sob pena de revelia, conhecer
o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra
à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua
México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-
7511.
Em 8 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
392/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044532552), de 27/12/2024, convoca a CLÍNICA
MÉDICA DIMARA LTDA, CNPJ nº 15.609.465/0001-11, domiciliado na Avenida Fued
Moises, n.° 281-Parte - Arsenal - São Gonçalo/RJ, CEP:24755-030, sob pena de revelia,
conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias,
que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro
- RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
Em 8 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 13 DE JANEIRIO DE 2025
Processo 25000.093914/2024-12, o Chefe do Serviço Nacional de Auditoria
do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da
CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de
07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28
de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do
Relatório Final de Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não
sabido, fica notificada a Senhora JACKELLINE MARIA BARBOSA ALMEIDA, CPF:
***.279.074 -**, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para conhecer os
autos do Relatório Final da Auditoria nº 19.747, realizada na Secretaria Municipal de
Saúde de Arapiraca/AL, e retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a
disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º
Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas
ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditorianucleoal@saude.gov.br.
ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus Em
Alagoas