DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
380/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044521862), de 27/12/2024, convoca o Sra.
Dilcinea de Souza Martins, CPF nº 089155707-58, domiciliada na Rua Casimiro de Abreu,
n.°638 - Santa Catarina - São Gonçalo/RJ CEP: 24416-240, sob pena de revelia, conhecer o
Relatório Preliminar de Auditoria 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à
disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México,
128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
Em 8 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado
por lugar
incerto
e
não sabido
para
a
entrega do
OFÍCIO
Nº
396/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044560978), de 27/12/2024, convoca o Sr. SIRVAL
CONCEICAO DA COSTA, CPF nº 278020607-10 domiciliado na Rua Vinte e Quatro - Jardim
Balneário de Bambui, QD 22 LT 01, n.° 24 - Maricá/RJ, CEP: 24920-520, sob pena de revelia,
conhecer o Relatório Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze)
dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ.
Telefone: (21) 3985-7511.
Em 8 de janeiro de 2025
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433131541202423. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas com
encaixe para vaso sanitário.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2025) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011715/2023-91.
Pregão Nº 91042/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
adequações na cabine de mídia e modernização das instalações elétricas e de ar
condicionado do Auditório Moacyr Santos Silva, localizado na Unidade HC1 do Instituto
Nacional de Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 694.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008057202351. Objeto: Aquisição de Meias, Luvas e
Máscaras Compressivas Sob Medida. ( PROCESSO: 25410.008057/2023-51 ). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410017409202369.
Objeto: Aquisição
de Seringas.
(
PROCESSO: 25410.017409/2023-69 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90105/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁGUA PARA
INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 100ML,ÁGUA PARA
INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 1000ML, ÁGUA
PARA 
INJEÇÃO 
SOLUÇÃO
INJETÁVEL 
SISTEMA 
FECHADO, 
FRASCO
OU 
BOLSA
250ML...)Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
08/11/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 23/01/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90113/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.113/2024.
Processo
33409.004981/2024-14. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Controlados I, sendo as
empresas vencedoras: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 13/01/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90132/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.132/2024.
Processo
33409.003753/2024-19. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no
fornecimento de soluções de segurança de redes, sendo a empresa vencedora: NC T
INFORMATICA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 13/01/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90188/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA
CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DIURNA E NOTURNA, SOB
REGIME DIARISTA E DE PLANTÃO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA
CENTRAL E REDE DE GASES MEDICINAIS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
14/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 13/01/2025) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fe r n a n d o
Fraga Rodrigues, inscrita no CPF: 692.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
16759/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
, 
referente 
ao 
Parecer 
nº
3951/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.156463/2024-31, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcia
Soares Pereira, inscrita no CPF: 712.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
190/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
88/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.172677/2023-74, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rudney
Marcal, inscrito no CPF: 297.***.***-09, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
559/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
226/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.162759/2023-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO