DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000176202441. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da
malária realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do
DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Sepat
(SIASGnet - 13/01/2025) 257028-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038001218202380. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
visando atender o Programa de Imunização do DSEI/MRP. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa
Padre
Monteiro
165
- 
Centro
Lábrea,
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 16h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Sepat
(SIASGnet - 13/01/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de recargas de gás
liquefeito de petróleo GLP, recarga de 13kg, para atender as necessidades do DSEI-MRSA.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2025) 257029-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25039.000379/2020-01.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
MEDIO 
SOLIMOES.
Contratado:
26.535.662/0004-00 - CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções
Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000051/2023 e AM000057/2024 a
qual reajustou em 5,66% (cinco virgula sessenta e seis por cento).. Vigência: 02/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.464,40. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001290/2024-89.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 29.513.460/0001-03 - BH2O BOMBAS E SERVICOS COM. E REPRESENTACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso
quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento
ambiental indígena, sob responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 483.413,54. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001290/2024-89.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 28.175.277/0001-74 - SOLOVITTA POCOS ARTESIANOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para
atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob
responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 20.682,75. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001290/2024-89.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para
atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob
responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 18.826,24. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001290/2024-89.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 55.078.501/0001-82 - 55.078.501 CICERA NUNES DA SILVA. Objeto: Aquisição
de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para
atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob
responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 156.856,29. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001290/2024-89.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para
atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob
responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 27.584,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001290/2024-89.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 51.115.136/0001-88 - SOLIDTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de
comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental
indígena, sob responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001290/2024-89.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para
atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena, sob
responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 43.520,48. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001290/2024-89.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 47.446.102/0001-07 - . Objeto: Aquisição de equipamento permanente
(conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do
serviço de edificações e saneamento ambiental indígena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 16.267,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 257035
Processo: 25047.002322/2024-63. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário
em Governador Valadares/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para
instalação da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espirito Santo,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados neste Edital. Edital 01/2025 disponível das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha dos Araújos - Governador
Valadares/MG ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: pncp.gov.br ou
pelo Sistema Eletrônico de Informação - SEI, por meio de solicitação de link de acesso. As
propostas serão recebidas até às 17:30 (dezessete e trinta) horas, horário de Brasília, do
dia 28/01/2025, na Avenida Piracicaba, n° 325 bairro Ilha dos Araújos CEP 35020-430,
Governador Valadares/MG, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em
envelope lacrado e identificado da seguintes forma: - Proposta para Locação de Imóvel ou
por e-mail licitacaodsei@saude.gov.br .
CÉLIO CEZAR FERREIRA
Coordenador Distrital
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90082/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram
os seguintes fornecedores: STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
CNPJ 22.808.727/0001-32. Itens 1 a 3, 5, 7 a 36, 39, 42 a 44, 72, 76 a 79, 81 a 91,93, 97
e 98. Valor Total do Fornecedor: R$ 138.198,57. STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 31.801.716/0001-11. Itens 45, 50 a 67, 69 e 70. Valor Total do Fornecedor: R$
141.818,87.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2025)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: NOGUEIRA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.542.568/0001-08, no Grupo 1, no valor de
R$ 333.060,00.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 13/01/2025) 257047-00001-2025NE800041
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25059.000293/2021-13.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
PERNAMBUCO. 
Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste de
preço do contrato nº 09/2021, pelo índice nacional de preços ao consumidor (ipca), de
maio/2024, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge..
Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.603,67.
Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).