DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 940/2018.
Nº Processo: 50600.029784/2017-13.
Pregão. Nº 242/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 53.496.774/0001-11 - INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA.. Objeto: 8.º Termo
Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de prazo ao contrato AHIMOC-00940/2018, por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, com início a partir de 13/01/2025,
passando a vencer em 09/09/2025, elevando o prazo de execução/conclusão para 2.200
(dois mil e duzentos) dias consecutivos, e prorrogação da vigência por mais 240 (duzentos
e quarenta) dias consecutivos, com início a partir de 13/04/2025, passando a vencer em
08/12/2025, elevando o prazo de vigência para 2.290 (dois mil duzentos e noventa) dias
consecutivos, por interesse da administração, autorizada pela sr. Orlando Fanaia Machado,
nomeado pela portaria n.º 694, de 17 de julho de 2023, do ministro de estado da
infraestrutura, publicada no dou de 19/07/2023, seção 2, (sei n.º 19928087) e consoante
portaria de delegação de competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no dou
de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (sei n.º
19928098), do processo administrativo sei n.º 50013.000427/2019-55.
Fundamento Legal: o presente termo aditivo tem fundamento legal no Artigo 57, § 1°, II da
Lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato AHIMOC-00940/2018.
Vigência: 13/04/2025 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
consecutivos, e prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 2.050 (dois mil cinquenta) dias
consecutivos, por interesse da administração, autorizada pela sr. Pelo superintendente
regional, sr. Orlando Fanaia Machado, nomeado pela portaria n.º 694, de 17 de julho
de 2023, do ministro de estado da infraestrutura, publicada no dou de 19/07/2023,
seção 2, (sei n.º 15803693) e consoante portaria de delegação de competência n.º
4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no dou de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo
Diretor - Geral do DNIT substituto (sei n.º 12584232), do processo administrativo sei
n.º 50013.000427/2019-55. O prazo de execução dos trabalhos, considerando a
prorrogação de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, tem seu término
previsto para a data de 13/01/2025, com início a partir de 14/01/2024. Prorrogação da
vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a
partir de 13/04/2024, passando a vencer em 12/04/2025.
Fundamento Legal: o presente termo aditivo tem fundamento legal no artigo 57, § 1°,
ii da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato AHIMOC-00940/2018.
Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 925/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.002287/2024-06.
Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 36.832.155/0001-31 - ADEQUAR ARQUITETURA E PREVENCAO CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s)
especializada(s) afim da emissão de laudos do sistema de prevenção e controle de incêndio
(pscip) da sr-ms no sentido da renovação do certificado do cbmms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2030. Valor Total: R$ 23.987,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.002287/2024-06.
Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) afim da emissão de
laudos do sistema de prevenção e controle de incêndio (pscip) da sr-ms no sentido da
renovação do certificado do cbmms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2030. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.006848/2024-87.
Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, da prestação do
serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à
superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, conforme condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 45.810,44. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 50606.003708/2022-95.
Pregão. Nº 512/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo
aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao
contrato ut6-00059/2024. Prorrogação da vigência por mais 10 meses consecutivos,
contados a partir de 14/01/2025 passando a vencer em data de 14/11/2025; os eventos
aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio
gabriel oliveira dos santos. Vigência: 13/01/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.307.099,95. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393029
Número do Contrato: 520/2022.
Nº Processo: 50604.002009/2022-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 240/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato
SR/PE 0520/2022 por mais 360 dias consecutivos cujos vencimentos estavam
previstos para 28/06/2025 e 30/03/2025 passam vencer em 23/06/2026 e 25/03/2026
respectivamente. Vigência: 08/01/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.205.679,97. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 311/2022.
Nº Processo: 50622.000515/2021-01.
Pregão. Nº 113/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ETAPA DE P.A.T.O, COM DECRÉSCIMO
DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO
1.0.00.00311/2022-00, 
PARA
EXECUÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO
E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO)
- DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO
ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00
KM. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.965.646,80. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato: BRA10/1466/40088/1468/40090/2022. Contratado:
Ernst Young Assessoria Empresarial Ltda. Contratante: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Consultoria
para a Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil - CONCEBRA. Objeto do Termo
Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/07/2025. Valor Total do Contrato:
R$5.916.354,32. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 10/1099/39072/1100/39073. Contratado: Ernst Young
Assessoria Empresarial Ltda. Contratante: Programa das Nações Unidas para
o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Contratação
de consultoria técnica especializada para avaliar o cumprimento das obrigações
relacionadas à alteração da relicitação, especialmente no que tange às condições
econômico-financeiras da Concessionária Rodovia Sul-Mato-Grossense S.A. - MSVIA. Objeto
do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/07/2025. Valor Total do Contrato:
R$4.720.077,73. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 20/12/2024.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 188330. 6º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.023/2022. Objeto:
prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do Contrato Original:
DOU de 11.02.2022, seção 3, pág. 122 NE: 2025/00015. Valor: R$ 304.759,92. Vigência:
14.02.2025 a 14.02.2026. Assinatura: 06.01.2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
280351 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ
37.229.413). Assunto: alteração do capital de R$22.349.688,00 para R$22.949.688,00 (AGE
de 29.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 9.1.2025.
280844 - IB Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ
27.842.177). Assunto: mudança da denominação social para BPY Corretora de Câmbio,
Títulos e Valores Mobiliários S.A. (AGE de 22.10.2024, rerratificada pela AGE de
26.12.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 10.1.2025.
280764 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Noroeste RS/MG -
Sicredi Noroeste RS/MG (CNPJ 89.049.738). Assunto: mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Confiança - Sicredi Confiança (AGE de
5.12.2024) Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 13.1.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.689, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de janeiro de
2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 10.1.2025 a 10.2.2025 são, respectivamente: 0,9556% (nove mil,
quinhentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00805792 (um inteiro e
oitocentos e cinco mil, setecentos e noventa e dois centésimos de milionésimos) e 0,1486%
(mil, quatrocentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento).
BEATRIZ DA COSTA LOURENCO
Chefe, em exercício
COMUNICADO Nº 42.687, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 3/2/2025.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de
2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de janeiro de 2025,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública
(Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil,
Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico

                            

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