DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
SEI.: 2024.0.000009262-6.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público
002/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de
futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo
conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Russas/CE, segundo as especificações do
edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2025.
ALINY GUERRA VALE
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura 
de 
QUITERIANÓPOLIS/CE, 
Juliana 
Monteiro 
Abreu, 
Prefeita 
de
QUITERIANÓPOLIS/CE. Data: 10/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 108/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física THAYLANDIÊ BASÍLIO CAV A LC A N T E
CRUZ. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de janeiro de
2025. SEI n. 2024.0.000018691-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 13.01.2025
AVISO DE PENALIDADE
PEDRO BRUNO TRIGUEIRO, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará,
FAZ
SABER
que
aplicou
à empresa
RP
ENERGIA
RENOVÁVEL
LTDA,
CNPJ
27.252.123/0001-76, a penalidade de multa compensatória de 10% sobre o valor total dos
itens não executados de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), que resulta em um
montante de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais); bem como a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 6 (seis) meses.
Fundamento: Nos termos dos itens 27.5, 27.19 e 27.22 do Termo de Referência do
Contrato. Assina: Diretor-Geral do TRE/CE. SEI N.º 2024.0.000023349-1.
PEDRO BRUNO TRIGUEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 02/2025. SEI nº. 0016179-69.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90063/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA (CNPJ: 06.955.770/0011-46).
Objeto: contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem, compreendendo
os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e,
eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total
Estimado:
R$ 3.291.992,50.
Notas de
Empenho: 2025NE000001,
2025NE000002,
2025NE000004, 2025NE000005 e 2025NE000006. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR´s: 070138 - ASCER,
070171 - EJE e 070152 - SECAP; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com
locomoção; Planos Internos: ADM PASSAG, ADM PASMEM, ADM ESCJUD, MA CAPTIC e MA
CAPPAC. Vigência: 5 (cinco) anos, com início na data de sua assinatura. Data de assinatura do
último signatário: 10/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e GEAN RICARDO MORAES, Representante da Contratada.
Contrato nº. 07/2025. SEI nº. 0019962-69.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90043/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: VAREJÃO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43). Objeto: aquisição
de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 6.367,00.
Nota de Empenho: 2024NE001024. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS.
Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário:
13/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e GUILHERME ALEXANDRE LIMA BENDER, Representante da Contratada.
Contrato nº. 08/2025. SEI nº. 0019975-68.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90043/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 26.044.732/0001-
77). Objeto: aquisição de cadeiras de rodas para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor
Total: R$ 12.186,00. Nota de Empenho: 2024NE001043. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156
- SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano
Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último
signatário: 13/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0015000-27.2023.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato 051/23; Contratada:
Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda.; Vigência: a partir da assinatura;
Objeto: Prorrogação do contrato de 19/01/25 a 18/07/25; Valor: R$ 277.098,69;
Classificação: 3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57.
§4º, da Lei 8666/93 e cláusula Dez do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e João Batista Lopes de Lima, pela
Contratada; Assinatura: 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70014
Nº Processo:
0007119-62.2024. Objeto: Prestação
do serviço
de apoio
administrativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 13/01/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 19297/2024.
Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia
elétrica ao consumidor..Valor para o exercício de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor
Total: R$ 11.405,82. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0002254-15.2022. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de licenças por volume com suporte
denominado Software Assurance, nos termos e condições estabelecidos no edital e em
seus anexos integrantes. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às
17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2025) 70024-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0002392-24.2024. Objeto: Contratação de serviço de Ginástica
Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional
em benefício dos servidores que desempenham suas atividades no Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra,
1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2025
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para adequar as infraestruturas físicas das áreas compartilhadas entre o Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região nas cidades de
Chapecó/SC e Rio do Sul/SC Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/01/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAILSON LAURENTINO
Assessor de Julgamento de Licitações Substituto
(SIDEC - 13/01/2025) 070020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0013611-80.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 44.311.544/0001-40 - VISÃO E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços médicos,
compreendendo consultas na área de oftalmologia, exames de diagnósticos na área de
oftalmologia, cirurgias
de cataratas,
glaucoma, plástica
ocular, retina, conforme
discriminados em sua carta proposta (000012302317221), a qual integra este instrumento
no que não o contrarie, independente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, IV. Res TRE/TO n. 590/2024. Vigência:
13/01/2025 a 13/01/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).