DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços de realização de Exames Laboratoriais, junto ao município de Pirangi - SP. Os
interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua
Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada
no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17
3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 13 de janeiro de 2025
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Objeto: Data 27/01/2025 às 08:00h Objeto: contratação de empresa para futura
e eventual aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel comum) com fornecimento de
forma fracionada conforme demanda do CDS de Irecê, na sede e nos municípios de Lapão
e 
Ipirá/BA 
Sítio:
https:bnc.org.br/ 
Edital:http:consdessustentavelterritorioirece. 
ba.
ipmbrasil.org.br/licitacoes,https:bnc.org.brehttpshttps:www.gov.br/pncp/pt-br.
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 630 diplomas no
período de 07/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 158613 a 159243, livros de registros n°s
1587 a 1593. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo, 3 de janeiro de 2025.
MARCIA PEREIRA NOBREGA
Reitora
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA,
TRANSMISSÃO DE DADOS VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ELÉTRICOS, TRATAMENTO DE ÁGUA
E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO
Ficam convocadas as entidades sindicais filiadas a esta Federação para
participar, através de seus representantes, da Reunião Extraordinária do Conselho
Deliberativo, conforme dispõe nos Artigos 14º, 15º, 16º e 17º, a ser realizada no dia 18
(dezoito) de fevereiro de 2025, com início às 14h, em primeira convocação, da maioria
absoluta de seus membros. Não havendo número legal na primeira convocação, a reunião
instalar-se-á 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes, por
videoconferência, para a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Artigo 1º - inclusão das
categorias: agroindústria, processo de beneficiamento de sementes industrialmente
modificadas, 
plantio
com 
finalidade
ambiental, 
manutenção
biodiversidade,
reflorestamento, restauração de áreas degradadas, administração e comercialização de
crédito de carbono, limpeza e descontaminação ambiental.
São Paulo, 13 de janeiro de 2025
EDUARDO DE VASCONCELLOS CORREIA ANNUNCIATO
Presidente
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES
PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Pelo presente Edital, o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação das
Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE-BA, com base territorial no Estado da Bahia,
inscrita no CNPJ/MF nº 52.332.977/0001-00, sr. Valdir dos Santos Silva, bem como os representantes
legais das seguintes entidades fundadoras: ASPROLF SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, portador do
CNPJ/MF nº 32.697.195/0001-67, representada por Valdir dos Santos Silva; SINPROFE - SINDICATO
DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA, portador do CNPJ/MF nº 14.377.658/0001-21, representada por
Maria Aparecida Pessoa Souza; SISE - SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE CAMPO FORMOSO-BAHIA, portador do CNPJ/MF nº 63.101.448/0001-11, representada por
Maurício Hermógenes Souza; SISPEC - SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE CAMAÇARI-BAHIA, portador do CNPJ/MF nº 14.732.721/0001-09, representada por Sara Santiago
Carneiro; SINPROLEM SINDICATO DOS PROFESSORES DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BAHIA ,
portador do CNPJ/MF nº 08.907.092/0001-08, representada por Lurdes Hoff; vem convocar todos os
representantes das entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem da assembleia
geral extraordinária, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 9h30hs, em segunda
convocação, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), localizada na
Avenida Santos Dumond, S/N, Jardim dos Pássaros, Lauro de Freitas-BA. CEP: 42702-400, com a
seguinte ordem do dia: i) rerratificação da fundação da FTE-BA; ii) rerratificação do Estatuto Social da
FTE-BA; iii) rerratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Adjunta e do Conselho Fiscal.
Lauro de Freitas, 10 de janeiro de 2025.
VALDIR DOS SANTOS SILVA
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade De Licitação publicado no dia 02/12/2024, Seção
3, Onde se lê: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ:11.909.227/0002-51 -
Leia-se: NEXCOPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 32.902.830/0001-09
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade De Licitação publicado no dia 07/11/2024, Seção
3, Onde se lê: CNPJ:45.227.443/0001-58 , Leia-se: CNPJ:57.102.071/0001-12.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.064382/2023-81)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 02/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - À distância, assinado em 31
de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para
31/11/2025, bem como atualizar o Plano de Trabalho, sem alteração no valor total do projeto.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de taxa de membro na Associação ASPT. Empresa:
American Society of Plant Taxonomists. Valor: USD 30,00 (trinta dólares) nos termos do disposto
no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos,
13 de janeiro de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 1327/2024. CONTRATADA: LEGADO USINAGEM LTDA. OBJETO:
Aquisição de peças foguete. VALOR TOTAL: R$ 184.707,51. VIGÊNCIA: 255 dias contados da
assinatura. ASSINATURAS:
13/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho
de Arruda.
CONTRATADA: Renato Esposito Duarte. Convênio: IAE/FSO-DLR.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa
jurídica conforme Processo nº 0153.270224.0003 consistente em Elaboração de projeto
executivo para instalação de uma mini usina de geração fotovoltaica de 2,6MWp.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.23.0459.00 - Chamada Pública
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS
Renováveis
2022. 
Dispensa
de
Licitação,
reconhecida e ratificada em 25/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação
- Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e
cinquenta reais) - Contratada: NETLUX SOLAR LTDA, CNPJ n° 40.600.733/0001-81.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ processo
nº 0153.281124.0007 consistente em diagnostico, mapeamento, inventario de dados dos
clientes do Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular. Fundamento Legal: art. 74,
I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a
necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 12/11/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) -
Contratada: QUALIFIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SISTEMAS DE GESTAO LTDA,
CNPJ: 13.929.664/0001-81.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ processo
nº 0153.281124.0010 consistente em iSeq 100 Advance Exchange Support Plan.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/12/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 24.645,96 (vinte e
quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) - Contratada:
ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.147.449/0001-29.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex,
através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.091224.0072 para aquisição
de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação
de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento
Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa:
Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de
inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação
- FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos
dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente