DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel
Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL
24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis)
diplomas no período de 27/08/2024 a 28/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 054: registros 26965
Livro 057: registros 28134 a 28370
Livro 059: registros 29138
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço. https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 23 de dezembro de 2024.
CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 508462024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 09.138.083/0001-54 - MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA, COMERCIO
E LOCACOES DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Container. Valor: R$
44.438,45 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao
exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis
Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 10 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 501362024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ISM
ENGENHARIA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL
REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do
Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M.
Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire -
gerente de materiais. Natal/RN, 10 de janeiro de 2025.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo n. 001/2025. Objeto : Contratacao de empresa especializada, pelo
regime de empreitada global, para reforma geral do Pavimento Térreo para Instalacao do
Tomógrafo do Hospital Sao Jose da SSVP. Recebimento das Propostas: Ate as 08 horas do dia
29/01/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: 29/01/2025 das 08:01 ate 08:09 min. Inicio
da Sessao de Disputa de Precos: 29/01/2025 as 08:10 min. Site : www.bllcompras.org.br
Em 13 de janeiro de 2025
DANIELA CAMPOS DA SILVA
Agente de Contratação
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 07 diplomas no
período de 11/12/2024 a 31/12/2024, sob os n°s 12396 à 12402, livros de registros n°s 19
a 19. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 3 de Janeiro de 2025
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 2/2025
João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pelo Serviço Social da
Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro - FIRJAN, fazem saber que venderão em leilão online no site
www.joaoemilio.com.br no dia 30/01/25, com início às 11h - veículos placas KRS9576;
LQL6133; LMK0060; LSV9005; KRS9333; KRS8937; KRS8412; LSS8073; LSS8064; LSS8063;
KRS5793; KRS5791; KRS5788; KRS5787; KRS5786; LSS8065; LST9956; LSU2020; KRS9D50;
KRS8941; LSU4264; KRT3331; KRT3326; KRT3328; LST9954; LSU2026; KRS8942; KRS8930;
KRS8407; KRT3067; KXI6097; KRT6191; KXJ7783; LSU4564; LSU4260; KRT3324; LSU2018;
LSU2000; LSU1999; KRT3320; KXJ7782; KRT3075; KXI6098; KXI6096; LTP6585; LT N 6 6 4 4 ;
KRT3325; LTN6640; KRT3322; KRS9346; LTL6594; KRS9331; LSU4560; KOY3831; LSU2033;
LSU2016; KXH7682; KXH7681; KXH7680; KRS8934; LTN6642; LSU4409; LST9959; KRS8992;
KRS8922; LQL6130; KRS8406; estando disponível catálogo / edital e condições do leilão no
escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ, local de visitas.
Data de abertura: 30/01/2025 às 11h.
Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br
JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO
SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO MUNICIPIO DE BELÉM - PB inscrita no CNPJ 26.397.387/0001-55, com endereço
na rua Projetada 3, SN, Loteamento São Severino, Bairro Centro, Belém - PB, CEP 58.255-
000, neste ato representada pelo Senhor Gilvan de Lima Alves, brasileiro, solteiro,
agricultor familiar, inscrito no CPF 0*5.4**.5*4-0*, RG 2314504 SSP/PB , através do
presente edital convoca toda CATEGORIA filiada ao SINDICATO DOS AGRICULTOR ES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE BELÉM - PB, para
Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato no dia 08/02/2025 com primeira chamada ás
08:00 (horas), e segunda chamada as 08:30 (horas), que acontecerá no local da sede onde
situa o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO MUNICIPIO DE BELÉM - PB, que dará direito a participação na assembleia com
a seguinte ordem do dia: 1-ELEEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA; 2-ASSUNTOS CORRELATOS DA
CATEGORIA .
GILVAN DE LIMA ALVES
Presidente
SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À
INTERNET
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANO/EXERCÍCIO 2025
O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET, CNPJ
22.355.855/0001-78, por seu Diretor Presidente, Sr. Robson Lima da Silva, em cumprimento ao
disposto nos artigos 578, 587 e 605, todos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), torna público
o presente Edital para fins de Notificar a todos os integrantes da categoria representada pelo SINET
da Cobrança da Contribuição Sindical Patronal do ano/exercício de 2025, que deverá ser paga até
31 de janeiro de 2025, conforme tabela abaixo extraída da NOTA TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50/2005:
.
.Capital Social
.Alíquota %
.Parcela a Adicionar
.
.De R$ 0,01 a R$ 1.425,62
.Contr. Mínima
.R$ 11,40
.
.De R$ 1.425,63 a R$ 2.851,25
.0,8
.-
.
.De R$ 2.851,26 até R$ 28.512,45
.0,2
.R$ 17,11
.
.De R$ 28.512,46 até R$ 2.851.245,00
.0,1
.R$ 45,62
. .De
R$
2.851.245,01
até
R$
15.206.640,00
.0,02
.R$ 2.326,62
.
.De R$ 15.206.640,01 em diante
.Contr. Máxima
.R$ 5.367,95
Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar. Ev e n t u a i s
esclarecimentos deverão ser requeridos através do telefone (31) 99815-5452 e/ou (11)
93768-8532 e/ou através dos e-mails: atendimento@sinet.org.br e financeiro@sinet.org.br.
Belo Horizonte/MG, 13 de janeiro de 2025
ROBSON LIMA DA SILVA
Diretor Presidente
CNPJ 45.098.481/0002-39
NIRE 35906516110
ATO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE
RESPONSABILIDADE Nº 140/2024
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros
e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA", NIRE
35906516110, CNPJ 45.098.481/0002-39, localizada na Avenida dos Maçons, nº 435, quadra E, Jardim
Ramos, Barretos/SP, CEP 14783-167, Júlio Cézar Vieira Marques, portador do RG nº 14.xxx.xxx - SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob nº 07x.xxx.xxx-xx, assinou em 18/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº
140/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único,
da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e
arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Gilberto Tiburcio Freire Junior. Vice - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
ATO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE
RESPONSABILIDADE Nº 141/2024
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "KRONOS ARMAZENS GERAIS
LTDA", NIRE 35906516128, CNPJ 45.098.481/0003-10, localizada na Rua Benhamin Elias Abissamra,
s/n, quadra 14, lote 45,46 e 47, Distrito Industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva, São José do Rio
Preto/SP, CEP 15052-750, Júlio Cézar Vieira Marques, portador do RG nº 14.xxx.xxx - SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob nº 07x.xxx.xxx-xx, assinou em 18/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº 141/2024,
com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº
52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado
na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Gilberto
Tiburcio Freire Junior. Vice - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
ATO Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE
RESPONSABILIDADE Nº 142/2024
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel
depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária
"KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA", NIRE 35906574021, CNPJ 45.098.481/0004-09,
localizada na Rua Vicente Rodrigues da Silva, nº 828, Piratininga, Osasco/SP, CEP
06230-098, Júlio Cézar Vieira Marques, portador do RG nº 14.xxx.xxx - SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob nº 07x.xxx.xxx-xx, assinou em 18/12/2024 o Termo de Responsabilidade
nº 142/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art.
3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e
Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos
termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Gilberto Tiburcio Freire Junior.
Vice - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
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