DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Pregão Eletrônico nº 015/2023-AMMESF. Processo Administrativo nº 085/2024 e Ata de
Registro de Preços nº 002/2024/AMMESF. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada:
MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.963.184/0001-83, Objeto: Aquisição de
mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/AMMESF e PREGÃO
ELETRÔNICO 015/2023-AMMESF. O valor do contrato é de R$ 1.797.649,60 (UM MIL H ÃO,
SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Cipó, 09
de janeiro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021
e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação serviços de Assistente Social, Visitador do Programa Criança Feliz,
Orientador Social, Facilitador Social, Digitador do Programa Cadastro Único, Educador Físico,
Pedagogo, Psicólogo e Assistente Administrativo para atendimento da demandas do Fundo
Municipal de Assistência Social, Coribe - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 14 de
janeiro de 2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 13 de janeiro de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e
eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção
de próteses dentárias destinadas as demandas perante o Fundo Municipal de Saúde do
Município de Coribe -Bahia, abertura no dia 28/01/2025 às 09hs00min. O edital completo
encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio
www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 13 de janeiro de 2025.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as 09:00 horas
do dia 28 de janeiro de 2025, acontecerá a Chamada Pública 001/2025, a qual tem como
objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,
destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de
ensino, mediante fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital desta
Chamada Pública. Maiores Informações pelo telefone (75) 3286-2120, das 08:00 às 12:00 h.
Coronel João Sá - BA, 13 de janeiro de 2025.
CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as 11:00
horas do dia 28 de janeiro de 2025, acontecerá a Chamada Pública 002/2025, a qual tem
como objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender as demandas das repartições públicas pertencentes as Secretarias
Municipais de Assistência Social e Saúde de Coronel João Sá e seus respectivos órgãos,
mediante fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital desta
Chamada Pública. Maiores Informações pelo telefone (75) 3286-2120, das 08:00 às 12:00 h.
Coronel João Sá - BA, 13 de janeiro de 2025.
CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, no dia 27/01/2025, ás
09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as
necessidades do município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na
sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães,
n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
Cel. João Sá - BA, 13 de janeiro de 2025.
CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 041/2025. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL,
torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo no.
041/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR E RURAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Os interessados deverão
apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Educação, dentro do
período de 15 /01/2024 a 04/02/2025, em envelopes devidamente identificados, no período das
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria
Municipal de Educação. A SESSÃO para abertura dos envelopes (habilitação e projetos de venda) será
na Sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Cruz das Almas situada à Rua
Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, CEP: 44.380-000, compreendendo a data
de 07/02/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando
na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando
o CREDENCIAMENTO No 002/2025, derivado do Processo Administrativo no 018/2025, destinado ao
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde
complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação
nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento
aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação
exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas- Bahia, situada na Rua Gerson
Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 15/01/2025 a 04/02/2025, em envelopes
devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este
período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado
no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COPEL
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº31/2025
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 031/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 001/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição,
sob demanda, de materiais hidrossanitários e acessórios, compactadores de solo, epis e
epc; ferramentas manuais e de corte, equipamentos, pintura, materiais diversos e insumos
aglomerantes para o desenvolvimento das atividades das diversas secretarias desse
município de Cruz das Almas. Na data de 31/01/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº32/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS -
ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 032/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 002/2025, cujo objeto Registro de preços
para futura e eventual aquisição, sob demanda, de CIMENTO PORTLAND CPII ou superior para
a secretaria de infraestrutura e obras pública do município de Cruz das Almas/BA. Na data de
31/01/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de
Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº33/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público
a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n.
033/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 003/2025, cujo objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, e materiais de
cerâmica, de cobertura e piso intertravado, para o desenvolvimento das atividades das
diversas secretarias desse município de Cruz das Almas. Na data de 03/02/2025 às
09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e
do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº34/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS -
ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 034/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 004/2025, cujo objeto Registro de preços
para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais de marcenaria para o
desenvolvimento das atividades das diversas secretarias desse município de Cruz das Almas. Na
data de 03/02/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº35/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS -
ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 035/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 005/2025, cujo objeto Registro de preços
para futura e eventual Aquisição de materiais elétricos, para o desenvolvimento das atividades
das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Cruz das Almas-Ba. Na
data de 04/02/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº36/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO
DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 036/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 006/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
pré-moldados para o desenvolvimento das atividades das diversas secretarias desse município de Cruz
das Almas. Na data de 04/02/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através
do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando
na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº37/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS -
ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 037/2025,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2025, cujo objeto Registro de
preço para futura aquisição de material de expediente para confecção dos kits escolares
para atender aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no ano
letivo de 2025 e servidores da Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas. Na data
de 28/01/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal
de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.