DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 01/2025, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 27 de janeiro de 2025,
às 08h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial
do 
município
http://www.urandi.ba.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Decreto N.° 40/2023
Urandi-BA, 13 de janeiro de 2025
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001-2025/SRP
A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 28 de Janeiro de
2025, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.001-2025/SRP,
referente à Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede
Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati
- CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de
Janeiro de 2025, às 08h até o dia 28 de Janeiro de 2025, às 08h, com Abertura das
Propostas para Lances no dia 28 de Janeiro de 2025, às 09h30min. O Edital estará
disponível
nos 
Sites:
www.bll.org.br;
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/;
https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste Aviso.
Aracati-CE, 10 de Janeiro de 2025.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.004/2024 - SRP
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.004/2024 - SRP. A
Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
09.004/2024 - SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios
destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Educação e Cultura, junto as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos:
https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á
até o dia 28/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia
28/01/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia
28/01/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LIC I T AC H AV A L .
Chaval-CE, 13 de janeiro de 2025.
MAURICIO MELO MENDES
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-SEDUC
Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2025-SEDUC.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que
estará recebendo do dia 15 de janeiro a 30 de janeiro de 2025 até as 14h00min, pelo
sistema LICITA MAIS BRAISL - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 01/2025-SEDUC - Prestação de
Serviços de Transporte Escolar destinados aos alunos da Rede Pública do Município. A
abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances será às 14h00min do dia
30 de janeiro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão
de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 13 de janeiro de 2025.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-GAB - Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Gabinete
do Prefeito - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº
14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 52.480,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 -
Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 -
Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SAF - Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE -
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - Contratada: Posto Nossa Senhora da
Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 251.530,00 - Data da
Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante);
Dionisio Souza Leopoldino (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SATDS - Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município
de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDARH - Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de
Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos-
Contratada: Posto NOSSA Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 -
Valor: R$ 131.200,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano
- Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan
Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDE - Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE - Contratante:
Secretaria de Educação - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº
14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 1.660.700,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 -
Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 -
Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDS - Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria
de Saúde
- Contratada:
Posto Nossa
Senhora da
Conceição LTDA-EPP,
CNPJ nº
14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 1.416,700,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 -
Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 -
Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDSC - Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as
necessidades da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Município de Hidrolândia/CE -
Contratante: Secretaria de Defesa Social e Cidadania - Contratada: Posto Nossa Senhora da
Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 192.040,00 - Data da
Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante);
Dionisio Souza Leopoldino (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SITDUMA - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento
Urbano do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Infraestrutura,
Transporte e Desenvolvimento Urbano - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição
LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 1.063.100,00 - Data da Assinatura do
Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza
Leopoldino (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.2 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.01.07.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens.
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de
material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal de interesse das Diversas Secretarias do
Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 27 de janeiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte-CE, 13 de janeiro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SESA
A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Consumo como: Medicamentos, Médico-
Hospitalar e Alimentação Hospitalar para Atendimento de Decisões Judiciais, em
conformidade com a demanda demonstrada pela Central de Assistência Farmacêutica -
CAF, junto Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00,
do dia 27 de janeiro de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo,
S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 13 de janeiro de 2025.
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada PÚblica para Credenciamento Nº 4.001/2025.
Secretaria de Saúde Município de Independência - Ceará - Aviso de Chamada Publica
para Credenciamento Nº 04.001/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará
recebendo os documentos habilitatórios, no período de 14/01/2025 a 14/01/2026, a fim de
realização do credenciamento (Pessoa Física), visando a prestação de serviços na área da saúde, para
atender as demandas dos serviços de média e alta complexidade junto ao hospital, da Secretaria de
Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do
Cruzeiro, n°244, Centro, Bairro: Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido
junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.independencia.ce.gov.br/.
Independência-CE, 13 de janeiro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Agente de Contratação
Social - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-
89 - Valor: R$ 308.950,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um)
ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários:
Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada).