DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de JANEIRO
de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2025-SRP, do tipo menor preço por item para contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais de papelaria para kit escolar para atenderem
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
constantes do levantamento para o ano de 2025, Maiores informações e aquisição do
Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio
do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br
Turvânia - GO, 13 de janeiro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
Processo Adm. nº 27689/2024.
O Município de Uruaçu - GO, torna público que a Concorrência nº 022/2024,
inicialmente designada para o dia 15/01/2024, às 8h, fica Suspensa por tempo
indeterminado, para que correções sejam realizadas no processo, deste modo, poderão
sofrer alterações as cláusulas previstas no Edital. Maiores informações, bem como o Edital
e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail
pregoes@uruacu.go.gov.br,
bem
como
poderá
ser
acessado
pelo
sítio
www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações: Tel.: (62) 3357-3066. Uruaçu/GO, 13/01/2025. Eunice Aparecida de
Faria/Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Vila Boa/Go Torna Público a Adjudicação e Homologação da
Concorrência nº 004/2024. Objeto: Obras e serviços de engenharia para execução de
Pavimentação asfáltica em TSD nas vias urbanas; Repasse nº 944738/2023, Operação
108794157. Vencedora - MULT SERVICE ENGENHRIA LTDA, CNPJ; 24.344.713/0001-30, pelo
valor global R$ 590.000,00, sendo R$ 108.896,00 de contrapartida.
Vila Boa - GO, 13 de janeiro de 2025.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das
mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de
covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas,
Adubação, Contratada valor R$ 1.138.509,77 (um milhão cento e trinta e oito mil
quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos), CONTRATADA empresa M & M
MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.206.598/0001-
66,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de
Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de janeiro de 2025 CONTRATANTE: Sr
Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA 001.2025,
do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º
11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA, durante
o ano de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 14
DE JANEIRO DE 2025 A 04 DE FEVEREIRO DE 2025, HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 17H:00, na
sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Coronel Cortes
Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA. O edital e seus anexos podem ser consultados
gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação
ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) para imprimir, feito exclusivamente através de
documento
de
Arrecadação
Municipal
(DAM).
Demais
informações
no
e-mail
cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 10 de janeiro de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024
O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico no dia 27 de janeiro de 2025 às 09:30
horas, horário local, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a
Merenda Escolar (70%) do município de Mirador - MA. O presente Edital estará à disposição
dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de
transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.
Mirador/MA, 13 de janeiro de 2025.
ERENILDE CAMPOS EVERTON BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2024
Registro De Preços para contratação de empresa de engenharia especializada
para prestação de serviços continuados de reparos, manutenção e adequações em prédios
públicos no município de Paulino Neves - MA. No dia 05 de novembro de 2024, a
Prefeitura Municipal de Paulino Neves-MA, publicou o aviso da referida Concorrência
Pública, na imprensa oficial, Diário do Estado do maranhão, jornal de grande circulação e
Diário Oficial da União, designando o certame para o dia 26 de novembro de 2024 às
10:00hrs. CONSIDERANDO a necessidade de readequação do ato convocatório em seu
projeto básico, para sua alteração de acordo com as necessidades da administração
respeitando os motivos e critérios de oportunidade e conveniência, conforme orientação
técnica, SUSPENDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2024 com nova data a ser definida
até posterior deliberação.
Paulino Neves/MA, 6 de novembro de 2024.
MYRLLA CUNHA GOMES
Agente de Contratação
ESTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeitura Municipal De Paulino neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual nº 001 ao contrato nº. 009/2023. Pregão Eletronico nº. 014/2023.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Veiculos, sem
combustivel, sem motorista, por quilometragem livre para atender as demandas da
prefeitura de paulino neves/ma. Contratante: Joseildon Soares De Sousa, secretário
municipal de planejamento e finanças e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete do
muicipio de Paulino Neves-Ma. Contratado: mg empreendimentos ltda, cnpj nº
18.224.783/0001-52. Assinatura do aditivo: 08 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de
dezembro de 2025. Paulino Neves/ma, 08 de janeiro de 2025.
Prefeitura municipal de Paulino Neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual nº 001 ao contrato nº. 011/2023. Pregão Eletronico nº. 014/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos, sem
combustivel, sem motorista, por quilometragem livre para atender as demandas da
prefeitura de paulino neves/ma. Contratante: Nilce Nely Oliveira Bezerra, secretário
municipal de educação E João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal
de Paulino Neves-Ma. Contratado: Mg Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 18.224.783/0001-
52. assinatura do aditivo: 08 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Fundamento: Conforme disposto na lei federal n. 8.666/93. Paulino Neves/ma, 08 de
janeiro de 2025.
Prefeitura municipal de Paulino Neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual nº 001 ao contrato nº. 010/2023. Pregão Eletronico nº. 014/2023.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos, sem
combustivel, sem motorista, por quilometragem livre para atender as demandas da
prefeitura de paulino neves/ma. Contratante: Lucas Raniere Barbosa Brás, secretário
municipal de saúde e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal de
Paulino Neves-Ma. Contratado: Mg Empreendimentos Ltda, Inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
18.224.783/0001-52. Assinatura Do Aditivo: 08 de janeiro de 2025. vigência: 31 de
dezembro de 2025. Fundamento: conforme disposto na lei federal n. 8.666/93. Paulino
Neves/MA, 08 de janeiro de 2025.
Prefeitura municipal de Paulino Neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual nº 001 ao contrato nº. 012/2023. Pregão Eletronico nº. 014/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos, sem
combustivel, sem motorista, por quilometragem livre para atender as demandas da
prefeitura de paulino neves/ma. Contratante: Edmar Rodrigues Cantanhede, secretário
municipal de assistencia social e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura
municipal De Paulino Neves-Ma. Contratado: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no
cnpj/mf sob o nº 18.224.783/0001-52. assinatura do aditivo: 08 de janeiro de 2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: conforme disposto na lei federal n.
8.666/93. Paulino Neves/MA, 08 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 01090701/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e LIDER ENGENHARIA LTDA-EPP sob
CNPJ nº 02.466.210/0001-03. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos
serviços de construção de quadra poliesportiva com vestiário - padrão FNDE, no Bairro São
Raimundo no município de Paulo Ramos/MA conforme Convênio nº 5604 FNDE. VALOR: R$
974.456,57 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
(cento e vinte) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr.
ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr.
RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 30 de
dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010907/2024.
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção
de quadra poliesportiva com vestiário - padrão FNDE, no bairro São Raimundo no
município de Paulo Ramos/MA, conforme convênio nº 5604 FNDE. Homologado o
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024, para
que foi ADJUDICADO, em favor da empresa: LIDER ENGENHARIA LTDA sob CNPJ n°.
02.466.210/0001-03, vencedora do certame, com um valor global de R$ 974.456,57
(novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e
sete centavos), produza seus efeitos jurídicos.
Paulo Ramos/MA, 6 de dezembro de 2024.
ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta aberto o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2025, AVISA aos licitantes
e demais interessados que a abertura da licitação em epigrafe, publicada no DOU em:
Publicado em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 3 | Página: 285, com Abertura no dia 20 de
Janeiro de 2025, às 09:00 horas será adiada, em razão de alterações/retificações promovidas
no instrumento convocatório e seus anexos. A nova abertura ocorrerá no dia 27 de Janeiro de
2025 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-
editais-licitacao-local.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 13 de Janeiro de 2025.
VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO
Secretário Municipal de Saúde