DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 19/2023. Chamamento Público N° 19/2023
Processo administrativo Nº 350/2023. Considerando o cumprimento dos
requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em
vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria
Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação,
fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da
área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista,
Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos
ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a
realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede
municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de
Coxim/MS.Contratado (S): Isadora Abrão de Souza - ME R$ 33.490,00.
Coxim MS, 8 de janeiro de 2025.
FERNANDA BERIGO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Processo Licitatório N° 01/2025 - Concorrência Eletrônica n° 01/2025 - Aviso de Licitação -
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a Execução das Obras de Reconstrução de
04 (quatro) Unidades Habitacionais, conforme Protocolo n° REC-MG-3100906-20240420-02,
cadastrado no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC. - Data: 29/01/2025,
às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto
ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail:
licita@aguasformosas.mg.gov.br.
Águas Formosas, 13 de janeiro de 2025.
CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamada Pública de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de
gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados
na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição
nos dias 14/01/2025 a 06/02/2025, com abertura dos envelopes no dia 06/02/2025 às
08h30min. Informações tel. 33 - 33229501 ou e-mail: licitacao@alpercata.mg.gov.br.
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0002/2025 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0001/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
pessoa jurídica para realização e gestão do transporte de alunos da rede pública de ensino.
Data e horário limite para cadastramento de propostas: 24/01/2025, às 08h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
24/01/2025, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 10 de janeiro de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2021 -
Empresa: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ sob o nº 26.125.096/0001-08
Tipo de Aditivo: Renovação. Valor R$ 144.116,80 (cento e quarenta e quatro mil, cento e
dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 30/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 001/2025- Pregão Eletrônico Nº 001/2025
Objeto: Aquisição de material didático-escolar, de expediente e papelaria para
a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme Termo de Referência,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.01.2025.
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 22.01.2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 23.01.2025.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG,
Bonfinópolis-MG, 10 de janeiro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Homologo o Pregão Eletrônico 50/2024, PA 280/2024. RP aquisição de ração p/
cães adultos e filhotes, por 12 meses. Venc: Item 02 - Distribuidora Francino Ltda; Item 01
- Petbio Atacado e Varejo de Produtos Veterinários Ltda. Vlr Global: R$ 30.255,00.
GABRIEL PARREIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório n.º 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal
n.º 14.133/21 por intermédio de sua Prefeita, o Processo Licitatório n.º 001/2025, Pregão
Eletrônico n.º 001/2025, visando a contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de
Referência (anexo), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Carmo da Mata/MG. Data e Horário de início da sessão: 30/01/2025, 09:00 HS. Portal:
www.licitardigital.com.br
Maiores
informações
e
Edital
completo
no
site:
www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Carmo da Mata-MG, 10 de janeiro de 2025.
MÔNICA BORGES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PRC 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - autuado em 03/01/2025.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 29/01/2025 às 09:30. Cópia
do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações
Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00,
de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
PRC 278/2024 - DISPENSA 072/2024 - autuado em 10/12/2024. Objeto: O objeto
da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, a serem ofertados na alimentação escolar, aos alunos da
Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Pnae. A realizar-se no dia 05/02/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos
interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar
Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
PRC 280/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 - autuado em 17/12/2024.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de Carnes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia
27/01/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP -
Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
PRC 281/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - autuado em 20/12/2024.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se
no dia 28/01/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 153/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço em pintura
para a manutenção e preservação da Sede da Prefeitura Municipal de Coimbra, localizada
a Rua Álvaro de Barros, 401, Centro em Coimbra - MG. Fonte de Recurso: 1.719.000.
O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA VENCEDORA:
ST CONSTRUÇÕES - ERVÁLIA LTDA - CNPJ: 46.509.593/0001-17, Valor Total de R$ 19.221,04
(dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e quatro centavos). Homologado em:
19/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 001/2025-
CONTRATADA: ST CONSTRUÇÕES - ERVÁLIA LTDA - CNPJ: 46.509.593/0001-17, R$ 19.221,04
(dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e quatro centavos. Data do contrato 07/01/2025
- Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Coimbra-MG, 9 de janeiro de 2025.
DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ GONÇALVES
Diretor do Departamento de Cultura, Desporto e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo, Processo Licitatório 108/2024. Concorrência nº 08/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de melhorias na iluminação do Campo de
Futebol Municipal localizado na Praça de Esporte Capitão José Anselmo. Vencedor Sinergia
Administração e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 28.182.842/0001-20.
Cláusula Quinta do Contrato: Acrescer R$ 39.446,40 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta
e seis reais e quarenta centavos) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 49,93%
do seu valor original atualizado. Juliana J. Camargos. Agente de Contratação. Coronel Xavier
Chaves, 06/12/24.