DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912460116 - DISPENSA Nº 50/2021
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ 34.028.316/0015-09.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, da contratação de produtos
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios para atender a demanda das
secretarias municipais de Santana do Paraíso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Bebedouros Industriais para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 29/01/2025 às
10h00min. 
Pregão 
realizado
na 
PLATAFORMA 
DE 
LICITAÇÕES
AMMLicita 
-
www.ammlicita.org.br. 
Retirada
do 
edital
no 
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 10 de janeiro de 2025.
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, no dia 29 de janeiro de 2025, às 08horas30minutos, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETO SRP - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO
E ORNAMENTAÇÃO EM GERAL. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima
mencionado das 08:00 às 11:30 horas, pelo e-mail: licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com
ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO.
As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão
publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 13 de janeiro de 2025.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Termo de Adjudicação e Homologação.
O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o
resultado do Processo Licitatório nº 160/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024. OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pães e lanches, a serem
realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das secretarias
municipais requisitantes., nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal
n° 14.133/2021. LICITANTE ARREMATANTE: 53.054.418 JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA ,
pelos itens: 0009, 0010, 0015, 0021; GISELY RAMOS LIMA 13029921638, pelos itens: 0003,
0012, 0014,
0016, 0018,
0020, 0022;
MARIA MARCIA
VIEIRA GONCALVES
MELO
00245120602, pelos itens: 0001, 0002, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0013, 0017, 0019,
0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0030.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Termo de Adjudicação e Homologação.
O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o
resultado do Processo Licitatório nº 151/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024. OBJETO:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não
perecíveis), a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades
das Secretarias Municipais requisitantes., nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e
da Lei Federal n° 14.133/2021. LICITANTE ARREMATANTE: 53.054.418 JOAO VITOR
RODRIGUES DA SILVA pelos itens: 0001, 0002, 0009, 0021, 0027, 0029, 0031, 0039, 0042,
0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0063, 0068, 0070, 0075, 0078, 0079, 0080, 0084, 0100,
0108, 0109, 0110, 0112, 0119, 0137, 0143, 0146, 0147, 0148, 0151; DISTRARMINDO
ALIMENTOS LTDA pelos itens: 0101 e 0102; MILO DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS CAST E LO
LTDA, pelos itens: 0011, 0037, 0059, 0069, 0071, 0073, 0074, 0086, 0089, 0090, 0093,
0096, 0126, 0133, 0134, 0135, 0144, 0145, 0154, 0155; MINAS CAPITAL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, pelos itens: 0005, 0066, 0118; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME,
pelos itens: 0003, 0045, 0046, 0047, 0049, 0056, 0123, 0124, 0125, 0140, 0141;
SUPERMERCADO LUZIA LTDA, pelos itens: 0004, 0006, 0007, 0010, 0012, 0013, 0014, 0015,
0017, 0018, 0019, 0020, 0023, 0024, 0025, 0026, 0028, 0030, 0032, 0033, 0034, 0035,
0036, 0038, 0040, 0041, 0044, 0048, 0050, 0058, 0061, 0062, 0064, 0065, 0067, 0072,
0076, 0077, 0082, 0083, 0085, 0088, 0091, 0092, 0094, 0095, 0097, 0098, 0099, 0103,
0105, 0106, 0107, 0115, 0117, 0120, 0121, 0122, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0136,
0138, 0149, 0150, 0152, 0153.
São Francisco-MG, 10 de Janeiro de 2025.
RONALDO ALVES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2024.
Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 04/2024. PAL Nº 033/2024 empresa
credenciada habilitada: Serviços Médicos Mesquita Ltda - CNPJ 49.124.389/0001-76 itens
04 e 05. Valor global: R$ 159.007,20. Data: 10/01/2025. Informações, telefone: (33) 3433-
1314, e-mail: licitaja@hotmail.com.br e licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri, 13 de janeiro de 2025.
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO nº 0039/2023. Partes -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) X CONSTRUTORA
CARVALHO E DUARTE LTDA inscrita no CNPJ Nº 32.091.094/0001-48. Processo
Administrativo nº 0146/2023 Tomada de preço nº 0001/2023. Objeto: Contratação de
Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Vias Públicas do
Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Convênio Contrato de Repasse OGU
MDR 924050/2021 - Operação 1081454-55, Firmado Com o Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional - MDR. Prazo de Prorrogação: 31/12/2024 a 30/12/2025.
Disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
P.L 002/2025
Menor preço por item, modo de disputa aberto. Obj: eventual e futura
aquisição parcelada de leites especiais, p/ serem empregados na merenda escolar. Envio
Propostas e Doc. Habilitação: 9h de 14/01/25, às 9h de 28/01/25. Sessão: 9:01h de
28/01/25, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Tel:
(32)3287-1153. Edital: na Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site:
www.senadorcortes. mg.gov.br.
Em 13 de janeiro de 2025.
JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 985373
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90043/2024
O Município de Timóteo comunica que, por razões de conveniência e
oportunidade, considerando a transição de gestão e a necessidade de que a nova
administração se situe em relação aos processos em andamento ao edital da Concorrência
Eletrônica nº 90043/2024, Processo Administrativo nº 136/2024, que tem por objeto a
operacionalização, Gerenciamento e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade
de Pronto Atendimento - UPA, resolve suspender sine die a data de realização da sessão
pública de processamento do referido procedimento licitatório. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones (31) 3847-4701 e (31)
3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 9 de janeiro de 2025.
VITOR VICENTE DO PRADO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 9/202424
LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público o Resultado do Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de
óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de
18 de outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de julho de 2023, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS. Empresa
credenciada: CLÍNICA MÉDICA LOURENÇO DIAS LTDA. O Credenciamento permanecerá
aberto durante (12) doze meses, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025 para adesão de
novos prestadores. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Timóteo, 9 de janeiro de 2025.
VITOR VICENTE DO PRADO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90071/2024, Processo Administrativo nº 155/2024, que tem por objeto o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado
de marmitex e self-service para atendimento aos servidores públicos da Prefeitura
Municipal de Timóteo, quando da realização de trabalhos extraordinários, conforme
condições e exigências estabelecidas. Empresa vencedora: RKV Alimentos Ltda, pelo valor
total de R$ 277.498,20 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e vinte centavos). A Ata do Pregão e demais documentos poderão ser visualizados no
endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Timóteo, 6 de janeiro de 2025.
VITOR VICENTE DO PRADO
Prefeito G
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024
O Município de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Administração, em
face de pedidos de esclarecimentos formulados ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº
90080/2024, Processo Administrativo 166/2024, Registro de Preços nº 050/2024, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI's), resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública de processamento
do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de
realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 10 de janeiro de 2025.
VENILSON ARAÚJO VITORINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo n.° 0566/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de locação de vans, ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar de alunos das
redes municipal e estadual de três corações com motorista, monitor, combustível e mecânica
de responsabilidade da empresa. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública
a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/01/2025
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 10 de janeiro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro