DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Processo n. 0571/2024. Objeto: aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis de
vários tamanhos e roupa intima infantil para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/01/2025
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 10 de janeiro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 01/2025, Processo Licitatório nº 002/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para coleta/ transporte, tratamento e destinação
final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A (carcaça animal), "B" e "E"
provenientes de suas operações normais e classificação de acordo com as resoluções
CONAMA 358/05 de RDC AVISA 222/18, para a secretaria de saúde do município de
Tumiritinga-MG.
Abertura:
Dia
29/01/2025,
às
09h00min
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 01/2025, inexigibilidade nº 02/2025, Processo Licitatório nº
003/2025 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de
assistência social do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir
do dia 15/01/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas
nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 632/2024
Ato de Julgamento de Habilitação - Credenciamento 632/2024
Publicado dia 19/12/2023, Seção 3, página 373 no Diário Oficial da União.
Retifica para julgar HABILITADO o senhor MARCOS ANTÔNIO MIRANDA, CPF:
XXX.917.646-XX, número de inscrição 874 e classificação 102º.MOTIVO: após reanálise do processo,
se verificou que a documentação acostada pelo inscrito, atendia (e atende) a todas as exigências do
Termo de Referência, Edital e seus anexos (Credenciamento nº 632/2023 - Vans Zona Rural).
Uberlândia, 10 de janeiro de 2025.
MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL.
ANA CLARA CARVALHO RIBEIRO
Oficial Administrativo - 30281-3.
JUSSELE LUÍSA MARTINS SOARES
Oficial Administrativo - 33582-7.
CAROLINA PACHECO BARCELO
Assistente DAM 5 - 29777-1.
GABRIEL CASTRO SILVA
Supervisor DAM 10. 28496-3.
PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS.
Oficial Administrativo. 11678-5.
ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO
Coordenador DAM 15 - 29084-0
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2024
COMPRASNET Nº. 90634/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação
Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Global". Contratante: Prefeitura
Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços Contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação de mão
de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de
obra e qualificação profissional, todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à
execução dos serviços VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
1.051.013,04. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília),
no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 13 de janeiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM.
O Município de União de
Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de
Contratação, vem tornar público a abertura do certame para REGISTO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 12
MESES, PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS
200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL
OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO
E PELA LEI 9394/96. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE
POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 13/01/2025 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 24/01/2025 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO: 24/01/2025 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº
1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.
União de Minas-MG, 9 de janeiro de 2025.
REGINA MARIA SOARES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM.
O Município de União de
Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de
Contratação, vem tornar público a abertura do certame para CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, PARA O PRIMEIRO E
SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2025, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS)
DIAS LETIVOS, MAIS 40 (QUARENTA) DIAS NO CONTRA TURNO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA
DO 6° HORÁRIO DO ENSINO MÉDIO DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL
OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO
E PELA LEI 9394/96. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE
POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 13/01/2025 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 23/01/2025 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO: 23/01/2025 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº
1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.
União de Minas-MG, 9 de janeiro de 2025.
REGINA MARIA SOARES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Adesão n° 001/2025 - Processo Licitatório Nº 004/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Visconde do Rio Branco - Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda- Objeto: adesão a
ata de registro de preços para aquisição de veículo tipo van passageiro com acessibilidade
16
pessoas,
realizado
pelo
Consórcio
Intermunicipal
Multifinalitário
para
o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, segundo
resolução SES nº 9.805, 05 de novembro de 2024. Valor: 303.000,00. Data: 08/01/2025 -
Vigência: 07/01/2026.
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6/2025-001, Processo Administrativo nº
060125-01 nos termos do Art. n° 74, Inciso III, alínea "C" da Lei Federal nº14.133/21 e suas
alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contabil
Para Atender a Câmara Municipal de Santarém Novo/Pa. em favor da Empresa: J.S . F. S
Contabilidade Ltda, CNPJ: 34.442.092/0001-81. Data da Ratificação: 14 de janeiro de 2025.
Santarém Novo/Pa, 13 de janeiro de 2025
LEONARDO LOUREIRO PIMENTEL
Presidente da Câmara Municipal de Santarém Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 59/2025. Torna-se público que O MUNICIPIO DE
AFUÁ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF 05.119.854/0001-05, com sede e foro na cidade de Afuá, Estado do
Pará, na Praça Albertino Baraúna, s/n, Bairro Centro, na cidade de Afuá-PA, CEP 68.890-
000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA,
brasileiro, casado, portadora da RG nº 238596-SSP/AP, por meio do setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Afuá/PA, realizará Inexigibilidade de Licitação nº 1/2025, com
supedâneo no Art. 74, inciso I, , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: contratação de
empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela administração pública, para atender a SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. VALOR ANUAL DA
CONTRATAÇÃO É DE R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Afuá-Pará, 13 de janeiro de 2025.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 2.726/2024. OBJETO: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao
Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual De Alimentação
Escolar - PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de
referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA .
DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação da Chamada Pública: de
14/01/2025 a 28/01/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: será no dia
28/01/2025, às 09h 00 min (horário de Brasília); Endereço da Sessão Pública: Sala de
Licitações - Centro Administrativo SEMGE, localizada na Travessa 27 de dezembro, s/n.º -
Centro - CEP: 68.890-000 - Afuá - Pará. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser
obtido
nos
seguintes
locais:
Sítio
eletrônico
do
Município
de
Afuá
(https://www.afua.pa.gov.br/), no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Setor de Licitações do Município de Afuá - Pará.
SANDRO HENRIQUE LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2025-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: BRUNO PINHEIRO DE MORAES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 32.298.348/0001-01, OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços em consultoria e assessoria administrativa nas áreas de
licitações e contratos com orientações as normativas dos órgãos de controle interno e
externo, para
suprir as necessidades
da Prefeitura Municipal
de Alenquer-Pa.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso. III, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas
alterações.
VALOR: R$
420.000,00
(quatrocentos e
vinte
mil reais).
RATIFIC AÇ ÃO :
10/01/2025. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal