DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA
VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Janeiro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 13 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS DEMANDAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27
de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 13 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Janeiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 13 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES
DAS CRECHES MUNICIPAIS E DEMAIS DEMANDAS. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do
dia 27 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 13 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 13 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00035/2024
OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura,
contratados, à disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no contrato.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ nº
09.148.131/0001-95; e CT Nº 93501/2024 - CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA
- EPP - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73.
VALOR TOTAL: R$ 2.777.200,00 (dois milhões setecentos e setenta e sete mil e duzentos reais).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00035/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, torna público o extrato do registro de
preços que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis,
destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou
vinculados a atividade pública do Município de Manaíra - PB.
ATA Nº 00004/2024
Fornecedor: CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA
CNPJ: 07.075.415/0001-73.
Valor Total Registrado: R$ 2.777.200,00.
Itens: 1 e 2.
Validade da Ata: 12 (doze) meses
Manaíra-PB, 31 de dezembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para:
Contratação
de empresas
para
fornecimento
de
MATERIAS
PERMANENTES E HOSPITALARES para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Início da fase de
lances: 08:10 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº
0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23;
Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal
nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23;
Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-
mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 13 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Convocação para Continuidade da Sessão - Concorrência nº 4/2024 - Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Matureia - PB, torna público
que, ficam CONVOCADAS os participantes da Concorrência Nº 004/2024 - Lei nº
14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para conclusão de Espaço
Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE localizado no Sitio Flores no Município de Maturéia
- PB, conforme especificação no edital e seus anexos, para continuidade da sessão, que
será realizada no dia 16 de Janeiro de 2025, às 09h00min, onde será realizada pelo PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Matureia - PB, 13 de Janeiro de 2024.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 00103/2023. Fundamento Legal: TOMADA
DE PREÇO Nº 00025/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal.
Contratada: JOAO HIGOR PINTO DIAS. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do
contrato supracitado. Nova data de vigência: 20 de setembro de 2025. Assinatura: 23 de
dezembro de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOAO HIGOR PINTO DIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução dos serviços de pavimentação e Drenagem de estradas vicinais, localizada no
município de Pilõezinhos - PB, conforme Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 -
Programa: 09032024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2025.
Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de Janeiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 99167-0794. E-mail: licitaplz@gmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pilõezinhos - PB, 13 de Janeiro de 2025.
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para Gêneros Alimentícios Para Compor A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede
Pública De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 10 de Janeiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA