DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviço para recarga de oxigênio medicinal hospitalar (em cilindros),
destinados ao uso dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB,
no período referente ao ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 040/2024.
DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA:
31.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº
00005/2025 - 09.01.25 - J BRANDAO E CIA LTDA - CNPJ: 10.555.446/0001-36 - R 185.700,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Prefeito Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no
Pregão Eletrônico 0046/2024, que no aviso de homologação, publicado no Diário Oficial da
União, pag. 386 do dia 13/01/2025 e Diário Oficial do Estado, pag. 62 do dia 11/01/2025,
onde se lê: "R$ 508.062,50", Leia-se: "R$ 428.450,00"; ficando assim inalteradas as demais
informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, 13 de janeiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
VISANDO A
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E CORRETIVA
DOS
PRÉDIOS
PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 30 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail:
licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br.
Edital:
www.saojosedosramos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José dos Ramos - PB, 9 de janeiro de 2025.
EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP Nº 7/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E GLP, PARA ATENDER A
DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE ROÇA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA: até 07/01/2026. PARTES: Prefeitura Municipal
de São Sebastião de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP 000012025 - 07.01.25 - Ideal Comercio
de Gás Ltda -MR - R$ 106.250,00; ARP Nº RP 000012025 - 07.01.25 - Posto de
Combustíveis Noberto Lagoa de Roça - R$ 1.932.350,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial
deste Órgão.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E GLP, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE ROÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02010.04.122.1001.2002 -
02030.04.122.1003.2005
-
02050.12.361.1006.2071
-
02050.12.361.2002.2016
-
02050.12.361.2002.2017
-
02050.12.361.2002.2057
-
02070.15.122.1007.2034
-
02070.15.452.2010.2072
-
02070.26.782.2009.2035
-
02080.20.122.1008.2038
-
02090.08.122.1009.2042
-
02110.10.301.2007.2024
-
02110.10.302.2019.2066
-
02120.08.243.2017.2043
-
02120.08.244.1009.2087
-
02050.12.361.2002.2098
-
02110.10.364.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 -33.90.30.00.00 - Material de Consumo
500/540/550/571/599/576/600/660/570/661 - Fontes. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025(podendo ser prorrogável por igual periodo. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:
CT Nº 00002/2025 - 07.01.25 - Posto de Combustíveis Noberto Lagoa de Roça - R$ 1.932.350,00;
CT Nº 00003/2025 - 07.01.25 - Ideal Comercio De Gás LTDA -MR - R$ 106.250,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que
objetiva: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Forma Parcelada De Combustíveis
e GLP, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De São Sebastião De Roça;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Ideal
Comercio de Gás Ltda - MR - R$ 106.250,00; Posto de Combustíveis Noberto Lagoa de Roça
- R$ 1.932.350,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 6 de Janeiro de 2025.
PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio,
da
Prefeitura
de
Solânea
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição fracionada de Combustíveis para abastecimento da Frota
Veicular, durante o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
27 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3363-1285.
E-mail:
licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Solânea-PB, 10 de Janeiro de 2025.
EDIVALDETE SILVA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para realização de obra de
pavimentação asfáltica da rua Maria Eliza Basto Pinto em Uiraúna-PB, fonte do recurso
oriundo do Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão convênio nº 046/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 2.000 - PODER EXECUTIVO;
20.700 - SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA; 15 - Urbanismo; 451 - Infraestrutura
Urbana; 1006 - Infraestrutura dinâmica e eficiente; 1105 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FR: 1701.0000 - Outras Transferências oriundo
do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão convênio nº 046/2024. VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00271/2024 - 26.12.24 - IMMI SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 14.976.902/0001-72, Valor: R$ 1.132.000,00
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO Pregão Eletrônico Nº PR2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a
realização do Pregão Eletrônico Nº PR2/2025
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS COM A ESPECIALIDADE GINECOLOGISTA COM PROFISSIONAL
DEVIDAMENTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA PARA ATENDIMENTO NA
UBS DE BELA VISTA DA CAROBA.
2. DATA DE ABERTURA: dia 27/01/2025, às 13:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA Nº 90007/2024 Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica n°
90007/2024. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Execucao de Obra de
Pavimentacao Asfaltica Estrada Linha Capinzal Santa Cruz, no municipio de Chopinzinho,
Parana. A despesa correra por conta da seguinte dotacao orçamentaria: Gestao/Unidade:
10.01 DPTO DE AGRICULTURA, PEC. E ZOOTECNIA; Fonte de Recursos: 572 CONVENIO N
952159/2023/MIDR/CAIXA; Programa de Trabalho: 2078200061.030 - Obras de infraestrutura
e Recuperacao de Estradas Rurais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E IN S T A L ACO ES ;
Desdobrado: 2450 - RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS RURAIS. Nota de Empenho: Nao se
aplica. - GESTOR: Glacir Zanata. Fiscal: Talita Baseggio Kaminski Dalsasso e Fiscal Substituto:
Christiano Dossa Silvestri. Partes: Municipio de Chopinzinho e: Contrato nº 311/2024 -
PEDREIRA SANTIAGO LTDA, Valor Total R$ 4.788.900,00. (quatro milhoes, setecentos e
oitenta e oito mil e novecentos reais). VIGENCIA: 180 dias contados a partir do termino do
prazo de execucao. Chopinzinho - PR, 18 de dezembro de 2024. Edson Luiz Cenci - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 002/2025
REGISTRO DE PREÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
ITENS DE PAPELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E SEUS DEPARTAMENTOS/ÓRGÃOS. Dia e horário: 24/01/2025 às 09h00 (horário de
Brasília).
Plataforma:
LICITANET
(www.licitanet.com.br).
Local
de
acesso
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Itaúna do Sul-PR, 13 de janeiro de 2025.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 31 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS
QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e
Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2025, no
endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no
Portal
da
Transparência
do
Município,
aba
suprimentos/licitações
e
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 121.509,60 (cento e
vinte e um mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos)Informações complementares
através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.
Janiópolis/Pr, 13 de janeiro de 2025.
EIDES GUEDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 28 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
GENEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
A MERENDA
ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO
DE
JANIÓPOLIS/PR, PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS
NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS - MUNICIPIO DE
JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00
horas
do
dia
28
de
janeiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da
Transparência
do
Município,
aba
suprimentos/licitações
e
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 373.634,80 (trezentos e
setenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Informações
complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.
Janiópolis/Pr, 13 de janeiro de 2025.
EIDES GUEDES
Prefeito