DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.17.028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.17.028.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: ANA PAULA DA SILVA 00975560417 20.431.013/0001-22
OBJETO: A contratação de escolha de empresa para locação eventual de equipamentos,
execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a
fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa
do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser
consignados na LOA - 2025. Valor R$ 467.582,70 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil,
Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos) Vigencia: 12 meses. DATA DA
ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de
Paiva Fernandes-
CONTRATANTE Ana Paula da Silva - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.29.030.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP 08.310.625/0001-61
OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado
de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender
demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser
consignados na LOA - 2025. R$ 820.915,00 (Oitocentos e Vinte Mil, Novecentos e Quinze
Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce
Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Xavier do Rego - CONTRATA DA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.29.030.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP 08.310.625/0001-61
OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado
de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender
demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser
consignados na LOA - 2025. R$ 99.123,00 (Noventa e Nove Mil, Cento e Vinte e Três Reais)
Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo
de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Xavier do Rego - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.14.035.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: V F DE OLIVEIRA ME 09.002.582/0001-10 OBJETO: A
contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento de
suprimentos e consumíveis para computadores
e impressoras, manutenção dos
equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que
integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos
próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. R$ 398.972,00
(Trezentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais), Vigencia: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes-
CONTRATANTE Vanilton Ferreira de Oliveira - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.20.036.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME 10.528.086/0001-83 OBJETO: A
contratação de empresa especializada para eventual locação de Trator Agrícola Sobre
Rodas, em
ótimo estado
de conservação, equipado
com horímetro
e grade
aradora/pressão com no mínimo 14 discos, conforme a seguir especificada, destinado a
preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2024/2025 de pequenos
agricultores rurais do município de Major Sales, praticantes de agricultura familiar de
subsistência. Equipamento com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por
conta da contratada, com recursos próprios que deverão ser consignados na Loa -
2024/2025. R$ 199.800,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Oitocentos Reais), Vigência: 12
meses. DATA DA ASSINATURA, 10/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes- CONTRATANTE José Clégio Nunes - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2020.01.02.001.001.05
CONTRATO Nº 2020.01.02.001.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN CONTRATADA: MÁRIO VENÂNCIO DANTAS OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 07 de janeiro de 2020, que passa
a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é
a
execução
de serviços
Técnicos
Especializados
de
Assessoria e
Consultoria em
Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major
Sales/RN.. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria
Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Mário Venâncio Dantas - CONTRAT A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022.07.28.030.001.03
CONTRATO Nº 2022.07.28.030.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ÂRAUJO DE OLIVEIRA OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 24 de
agosto de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de
transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos destinados ao transporte de estudantes
em sub rotas da Zona Rural do município de Major Sales/RN, não atendidas pelos ônibus
do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de
educação de Major Sales/RN. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024.
ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco
Roserlândio de Âraujo de Oliveira - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações
posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico,
exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 021/2024, realizada em
07/11/2024, a saber:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN
EMPRESA: LS MOURA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP- CNPJ: 30.386.911/0001-60 ,
saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 1 HORTIFRUTIGRANJEIRO, no valor R$ 483.499,00
(quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais), LOTE IX - POLPAS
DE FRUTAS ; no valor de R$ 299.425,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e
vinte cinco reais).
EMPRESA: M T DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 16.693.177/0001-50 , saiu
vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE II TEMPEROS no valor R$ 26.673,90 (vinte e seis mil
seiscentos e setenta e três reais), LOTE XI -SUCOS E REFRIGERANTES no valor R$ 26.070,00
(vinte e seis mil e setenta reais), LOTE XII - INGREDIENTES no valor R$ 243.447,00
(duzentos e quarenta e três mil e quatro centos e quarenta e sete reais).
EMPRESA: ANNA KAROLYNE DE ARAUJO LIRA- CNPJ: 27.991.341/0001-22 , saiu
vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE VI BISCOITOS no valor R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil
reais) , LOTE VII PANIFICAÇÃO, no valor de R$ 344.891,40 (trezentos e quarenta e quatro
mil e oito centos e noventa e um real e quarenta centavos).
EMPRESA:
AMARANTE
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA-
CNPJ:
04.731.614/0001-02 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE III LATICINIOS no valor R$
339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oito centos reais, LOTE IV CEREAIS, no valor de
R$ 299.949,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais).
EMPRESA: EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA- CNPJ: 09.388.117/0001-69 , saiu
vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE VIII CARNES ; no valor de R$ 738.996,00 (setecentos e
trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais).
EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 49.572.307/0001-
56 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE V ESPECIAIS ; no valor de R$ 115.173,00 (cento
e quinze mil, cento e setenta e três reais).
EMPRESA: A. AZEVEDO DA SILVA- CNPJ: 07.738.468/0001-27 , saiu vencedor(a)
no(s) lote(s) : LOTE X - FRANGOS, PEIXES E EMBUTIDOS ; no valor de R$ 483.735,00
(quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais).
Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2025.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2024
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 3.140/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "JOYCE TAYNÁ", no evento Réveillon
de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025,
no Largo do Tourinho, que trata da contratação da empresa: F. IVO DE MACEDO
PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30, vem RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Touros/RN, 23 de dezembro de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 44/2024
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 3.146/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "ALDAIR PLAYBOY", no evento
Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro
de 2025, no Largo do Tourinho., que trata da contratação da empresa: AP GRAVAÇÕES E
EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 31.892.956/0001-79, vem RATIFICAR a declaração de
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 23 de dezembro de 2024. Pedro
Ferreira de Farias Filho.Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 132/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "THABATA", no evento Réveillon de
Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025,
no Largo do Tourinho., que trata da contratação da empresa: F. IVO DE MACEDO
PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30, vem RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Touros/RN, 23 de dezembro de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
PROCESSO: 3.140/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021
e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos,
exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "JOYCE TAYNÁ", no
evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de
janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. NOME DO CREDOR: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO
DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30. VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais). Data: 23/12/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
PROCESSO: 3.146/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021
e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos,
exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "ALDAIR PLAYBOY",
no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e
01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. NOME DO CREDOR: AP GRAVAÇÕES E
EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 31.892.956/0001-79. VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais). Data: 23/12/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
PROCESSO: 3.147/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado
aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda
"THABATA", no evento Réveillon de Touros - RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro
de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. NOME DO CREDOR: F. IVO DE
MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30. VALOR R$
40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). Data: 23/12/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira
de Farias Filho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
CONTRATO Nº: 078/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver
CONTRATADA: JF ENGENHARIA & SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 28.585.944/0001-97
PROCESSO DE ORIGEM: Concorrência n.º 01/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos SERVIÇOS DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL, localizado no Sitio Barrinha, Zona
Rural do município de Venha-Ver/RN.
VALOR TOTAL: R$ 293.561,13 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e um reais
e treze centavos)
DOTAÇÃO: 1058 - 2 . 2009 . 15 . 451 . 10 . 1.9 . 0 . 449051 - Obras e Instalações
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do
Município Sandro Pessoa de Carvalho Agente de contratação
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